
Tribunal da Relação


Acórdão polémico
Dizer palavrões quando vai à bola para insultar? O Tribunal diz que pode
Tribunal da Relação
Relação de Lisboa voltar a anular decisão de juiz Ivo Rosa no caso EDP
Primeira decisão do tribunal foi anulada após uma contestação dos arguidos. Reapreciação conduz ao mesmo desfecho

Justiça
Quando o divórcio leva ao crime de falsificação para ficar com o cão

Operação Marquês
Relação livra Vara de pagar nova caução de 500 mil euros

castelo de vide
Festival Andanças absolvido no incêndio que atingiu 458 carros
Justiça
Homem mata à cabeçada e não vai preso. Relação arrasa decisão
Relação de Évora considera que Tribunal de Setúbal teve "erro notório na apreciação da prova". E destaca o facto de a primeira instância contrariar perícia médica com recurso a "conhecimentos médicos obtidos na net"
Justiça
Tribunal da Relação mantém pena de 25 anos para Pedro Dias
Relação de Coimbra mantém a pena máxima para o condenado pelos três homicídios em Aguiar da Beira. Defesa garante que vai recorrer para o Supremo.

Sporting
Relação confirma terrorismo e mantém prisão preventiva para oito arguidos

Justiça
Relação reduz pena a professora de Vagos que matou filho à nascença

Tribunal da Relação
17 meses de prisão para homem que agrediu polícia
Justiça
Seis anos de prisão por encomendar morte do marido
O Tribunal da Relação do Porto condenou uma mulher a seis anos e seis meses de prisão por ter encomendado a morte do marido, depois de na primeira instância ter sido absolvida, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Justiça
Tribunal da Relação de Lisboa mantém coima de 20 mil euros à TVI

Porto
Relação agrava pena de sargento que matou soldado em acidente

inquérito
Tribunal da Relação decide: CGD tem mesmo de mostrar lista de devedores
Operação Marquês
Sócrates perde recurso ligado ao afastamento de Carlos Alexandre
Os advogados de Sócrates contestaram a composição do coletivo de juízes que recusou afastar o juiz Carlos Alexandre. Relação rejeitou recurso
Banca
Comissão quer Tribunal a decidir sobre entrega de documentos da Caixa e BdP
Bancos têm-se recusado em enviar documentação aos deputados

Justiça
Tribunal levantou apreensão de bens a Álvaro Sobrinho

Lava Jato
Erro de juíza travou extradição de suspeito do "Lava Jato"

Justiça
Tribunal volta a obrigar Rendeiro a pagar multa milionária
decisão
Ministério Público pode escolher a polícia que quer para investigar
Polícia Judiciária tem competência exclusiva em determinados crimes, mas Tribunal da Relação de Lisboa diz não haver ilegalidade se Ministério Público quiser outra autoridade

Justiça
Tribunal condena Metro de Lisboa a pagar complementos de reforma

Operação Marquês
Rui Rangel manteve fim do segredo de justiça
