Tribunal da Relação

Dizer palavrões quando vai à bola para insultar? O Tribunal diz que pode

Relação de Lisboa voltar a anular decisão de juiz Ivo Rosa no caso EDP

Primeira decisão do tribunal foi anulada após uma contestação dos arguidos. Reapreciação conduz ao mesmo desfecho

Quando o divórcio leva ao crime de falsificação para ficar com o cão

Relação livra Vara de pagar nova caução de 500 mil euros

Festival Andanças absolvido no incêndio que atingiu 458 carros

Homem mata à cabeçada e não vai preso. Relação arrasa decisão

Relação de Évora considera que Tribunal de Setúbal teve "erro notório na apreciação da prova". E destaca o facto de a primeira instância contrariar perícia médica com recurso a "conhecimentos médicos obtidos na net"

Tribunal da Relação mantém pena de 25 anos para Pedro Dias

Relação de Coimbra mantém a pena máxima para o condenado pelos três homicídios em Aguiar da Beira. Defesa garante que vai recorrer para o Supremo.

Relação confirma terrorismo e mantém prisão preventiva para oito arguidos

Relação reduz pena a professora de Vagos que matou filho à nascença

17 meses de prisão para homem que agrediu polícia

Seis anos de prisão por encomendar morte do marido

O Tribunal da Relação do Porto condenou uma mulher a seis anos e seis meses de prisão por ter encomendado a morte do marido, depois de na primeira instância ter sido absolvida, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Tribunal da Relação de Lisboa mantém coima de 20 mil euros à TVI

Relação agrava pena de sargento que matou soldado em acidente

Tribunal da Relação decide: CGD tem mesmo de mostrar lista de devedores

Sócrates perde recurso ligado ao afastamento de Carlos Alexandre

Os advogados de Sócrates contestaram a composição do coletivo de juízes que recusou afastar o juiz Carlos Alexandre. Relação rejeitou recurso

Comissão quer Tribunal a decidir sobre entrega de documentos da Caixa e BdP

Bancos têm-se recusado em enviar documentação aos deputados

Tribunal levantou apreensão de bens a Álvaro Sobrinho

Erro de juíza travou extradição de suspeito do "Lava Jato"

Tribunal volta a obrigar Rendeiro a pagar multa milionária

Ministério Público pode escolher a polícia que quer para investigar

Polícia Judiciária tem competência exclusiva em determinados crimes, mas Tribunal da Relação de Lisboa diz não haver ilegalidade se Ministério Público quiser outra autoridade

Tribunal condena Metro de Lisboa a pagar complementos de reforma

Rui Rangel manteve fim do segredo de justiça

Urna tem de voltar ao jazigo onde foi depositada, decide Tribunal da Relação

Tribunal da Relação decide: é crime publicar fotos no Facebook contra a vontade do visado

Em causa estava o caso de um homem que se queixou de fotografias publicadas no Facebook sem o seu consentimento por uma mulher com a qual tinha mantido uma relação extraconjugal.

Tribunal da Relação nega recurso para liberdade condicional de Carlos Cruz

O antigo apresentador de TV cumpriu, em dezembro de 2014, metade da pena (três dos seis anos) a que foi condenado.

Duarte Lima continua com contas 'congeladas'

Chumbado o plano de revitalização da SAD da Naval

Procurador defendeu redução da pena para GNR

Vinte anos de prisão para homicidas de mulher de 85

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou as penas de 20 anos de prisão a dois arguidos condenados pela morte de uma mulher de 85 anos, na Charneca da Caparica, em Almada, informa hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Banco Santander ganha processo de swaps em tribunal

Julgamento será questionado no processo de extradição de chinês com visto "gold"

Mulher acusada de burlar homem absolvida pela Relação

1.º homicídio julgado em sumário vai ter de ser repetido

O Tribunal Relação de Coimbra mandou repetir o julgamento do homem condenado por ter assassinado a mulher à paulada, no Fundão, naquele que foi o primeiro caso de homicídio a ser julgado através de processo sumário em Portugal.

Relação confirma que Estado tem de pagar 3 milhões

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença de 1.ª instância que condena o Estado a pagar cerca de três milhões de euros de indemnização a comerciantes da baixa, prejudicados pelas obras da Capital Europeia da Cultura.

Homem que queimou criança de dois anos será preso

Fernando Seara entregou recurso no Tribunal da Relação