Tribunal da Relação

MP diz que indemnização foi excessiva. Acusação pode ser atenuada

Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa renuncia

Demissão apresentada depois de Orlando Nascimento ter alegadamente autorizado o uso do salão nobre do Tribunal da Relação de Lisboa para a realização de uma arbitragem (resolução privada de litígios) realizada pelo seu antecessor

Dizer palavrões quando vai à bola para insultar? O Tribunal diz que pode

Relação de Lisboa voltar a anular decisão de juiz Ivo Rosa no caso EDP

Quando o divórcio leva ao crime de falsificação para ficar com o cão

Relação livra Vara de pagar nova caução de 500 mil euros

O Ministério Público queria garantir que Armando Vara tinha dinheiro para pagar possíveis indemnizações no âmbito da Operação Marquês, mas o Tribunal de Relação indeferiu o pedido, alegando que é preciso fundamentar o invocado "receio" de não cumprimento

Festival Andanças absolvido no incêndio que atingiu 458 carros

Organização cumpriu os requisitos legais e não tem responsabilidade nos danos causados pelo fogo, conclui tribunal em resposta a um processo movido por lesada cujo carro foi atingido pelo incêndio em 2016

Homem mata à cabeçada e não vai preso. Relação arrasa decisão

Tribunal da Relação mantém pena de 25 anos para Pedro Dias

Relação confirma terrorismo e mantém prisão preventiva para oito arguidos

Relação reduz pena a professora de Vagos que matou filho à nascença

Arguida tinha sido condenada por homicídio qualificado, mas os juízes desembargadores decidiram acusá-la de homicídio simples

17 meses de prisão para homem que agrediu polícia

Seis anos de prisão por encomendar morte do marido

Tribunal da Relação de Lisboa mantém coima de 20 mil euros à TVI

Relação agrava pena de sargento que matou soldado em acidente

Na primeira instância, o arguido tinha sido condenado a quatro meses de prisão, com pena suspensa, por homicídio por negligência

Tribunal da Relação decide: CGD tem mesmo de mostrar lista de devedores

Recurso que alegava sigilo bancário e profissional foi indeferido, Caixa e outras entidades têm de entregar documentos à comissão de inquérito

Sócrates perde recurso ligado ao afastamento de Carlos Alexandre

Comissão quer Tribunal a decidir sobre entrega de documentos da Caixa e BdP

Tribunal levantou apreensão de bens a Álvaro Sobrinho

Erro de juíza travou extradição de suspeito do "Lava Jato"

Apesar de alertada para um erro na decisão que ordenou a extradição de Raul Schmidt, magistrada de turno apenas colocou um "visto" no processo. Supremo mandou repetir todo o julgamento

Tribunal volta a obrigar Rendeiro a pagar multa milionária

Ministério Público pode escolher a polícia que quer para investigar

Tribunal condena Metro de Lisboa a pagar complementos de reforma

Rui Rangel manteve fim do segredo de justiça

Juiz Rui Rangel rejeitou o recurso para o Tribunal Constitucional da decisão, em que tinha sido o relator, que decretou o fim do segredo de justiça interno no processo "Operação Marquês"

Urna tem de voltar ao jazigo onde foi depositada, decide Tribunal da Relação

"Caso causa sofrimento, dor, choro, angústia, ansiedade e revolta", considera o tribunal

Tribunal da Relação decide: é crime publicar fotos no Facebook contra a vontade do visado

Tribunal da Relação nega recurso para liberdade condicional de Carlos Cruz

Duarte Lima continua com contas 'congeladas'

Chumbado o plano de revitalização da SAD da Naval

O Tribunal da Relação de Coimbra chumbou, esta terça-feira, o Plano Especial de Revitalização (PER) da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) da Naval 1.º de Maio, da Figueira da Foz, revogando a homologação que tinha sido decidida na primeira instância.

Procurador defendeu redução da pena para GNR

Vinte anos de prisão para homicidas de mulher de 85

Banco Santander ganha processo de swaps em tribunal

Julgamento será questionado no processo de extradição de chinês com visto "gold"

O cidadão chinês, que residia em Portugal com visto "gold", e cuja extraditação é pedida pela China, foi julgado e condenado a 10 anos de prisão, por fraude, em apenas um mês, indica o pedido de detenção emitido pela Interpol.

Mulher acusada de burlar homem absolvida pela Relação

O Tribunal da Relação de Guimarães absolveu uma mulher que tinha sido condenada por alegada burla a um homem de Póvoa de Lanhoso, com quem namorava, num valor superior a 80 mil euros.

1.º homicídio julgado em sumário vai ter de ser repetido

Relação confirma que Estado tem de pagar 3 milhões