Tribunal da Relação do Porto

Relação do Porto agrava pena de prisão a empresário de tecidos por fraude fiscal

Extinto fogo no telhado do Palácio da Justiça do Porto

O Palácio da Justiça, no Campo dos Mártires da Pátria no Porto esteve a arder. Um incêndio deflagrou esta tarde

Pena suspensa a dois arguidos do Face Oculta. Pedido de sobrinho de Manuel Godinho rejeitado

Relação tira 10 meses de cadeia a pai de 10 filhos condenado por ofensas

Relação mantém juiz benfiquista a decidir caso dos emails

Erro em lipoaspiração. Manuel Machado será indemnizado em 85 mil euros

Um cirurgião e uma seguradora foram condenados pelo Tribunal da Relação do Porto a pagarem 85 mil euros ao treinador de futebol Manuel Machado devido a um erro médico numa lipoaspiração realizada há dez anos.

Neto de Moura transferido. "Medida adequada para acalmar os ânimos"

O presidente do Tribunal da Relação do Porto explica afastamento de juiz desembargador de casos de violência doméstica, num momento em que o funcionamento do próprio sistema de justiça "estava a ficar em causa".

Neto de Moura afastado de casos de violência doméstica

Despedida por atos impróprios à frente dos clientes. Videovigilância é prova

Tribunal manda para a cadeia violador que tinha pena suspensa

Juízes da Relação do Porto recebem processos a mais

Juízes desembargadores da Relação do Porto recebem demasiados processos. Museu onde estão, por exemplo, as sentenças sobre os amores de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido vai ser potenciado

Associação de juízes sai em defesa de acórdão. "Não houve violação"

Presidente da Associação Sindical de Juízes é coautor de acórdão da "sedução mútua"

Violação de "baixa ilicitude". Juiz presidente de sindicato assina acórdão

Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal

Relação do Porto mantém pena suspensa para dois funcionários de discoteca de Gaia condenados por terem tido "cópula" com jovem de 26 anos quando "incapaz de resistir". E fala em "danos físicos" sem "especial gravidade".

Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal

Relação do Porto mantém pena suspensa para dois funcionários de discoteca de Gaia condenados por terem tido "cópula" com jovem de 26 anos quando "incapaz de resistir". E fala em "danos físicos" sem "especial gravidade".

A única testemunha era a vítima. E o tribunal anulou prisão de abusador reincidente

Carro estacionado precisa de seguro? Sim, mas sem multa

Benfica congratula-se com decisão do Tribunal da Relação do Porto

"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"

Conselho da Magistratura "não intervém, nem pode intervir" sobre acórdão que cita a Bíblia para atacar mulher adúltera

Acórdão que ataca mulher adúltera é "retrógrado e machista"

Seis anos de prisão por encomendar morte do marido

Seguradora absolvida de pagar: pescador não constava nos tripulantes

Tribunal diz que Angélico Vieira não teve culpa no acidente mortal

Tribunal da Relação do Porto absolveu pais do cantor de pagarem indemnização superior a 100 mil euros aos pais da outra vítima mortal

Estado tem de pagar 15 mil euros a preso por engano

A Relação do Porto rejeitou um recurso apresentado pelo Ministério Público e manteve a condenação do Estado português em pagar 15.000 euros a um homem que esteve preso um mês, por abuso sexual, devido a erro das autoridades.

Recurso do caso Rui Pedro decidido no dia 27

Relação do Porto anula condenação de alegado violador