
Tribunal Constitucional


Presidenciais 2021
André Ventura e Tiago Mayan têm falhas nas candidaturas
Eleições a 24 de janeiro
Presidenciais. Nove candidaturas entregues no TC
O Tribunal Constitucional (TC) recebeu até 16:00 desta quinta-feira (24) documentação de nove cidadãos para concorrerem às eleições presidenciais de 24 de janeiro

Tribunal Constitucional
Ordem dos Advogados apoia recurso para o TC contra proibição de circulação entre concelhos

COVID-19
A saúde de todos justifica que os direitos e liberdades sejam limitados?

Tribunal Constitucional
Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória
poder
"Fiscais" das secretas falharam eleição no Parlamento
José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo são os dois novos juízes do Tribunal Constitucional. Francisco Assis também foi eleito e vai presidir ao Conselho Económico e Social.
Justiça
PS propõe dois novos nomes para o Tribunal Constitucional
O PS propôs o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional, realizando-se a eleição no próximo dia 10.

novo partido
Portugal tem um novo partido. É o 25º e chama-se Volt

Tribunal Constitucional
Vitalino Canas desiste de candidatura ao Constitucional

Gestação de substituição
Portugal "é fora da caixa ao admitir a hipótese de se gerar um filho para outra pessoa"
Europa
Decisão do Constitucional alemão é "uma arma para os populistas europeus"
Juízes alemães vieram pôr em causa programa de compra da dívida pública lançada em 2015 pelo Banco Central Europeu, uma decisão de efeito incerto para a União Europeia. Eurodeputados dos dois maiores partidos afastam riscos para Portugal.

Mundo
Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão

poder
PS, cercado, deixa cair Vitalino e negoceia com PSD

Parlamento
Após semana 'horribilis', PS e governo em suspenso
nacional
PS diz que AR bloqueou funcionamento de instituições e invoca garantias de "outras bancadas"
A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, afirmou hoje que o Parlamento bloqueou o funcionamento de três instituições democráticas e disse que tinha garantias de "outras bancadas" que os nomes propostos pelos socialistas seriam aprovados.
Parlamento
Juízes chumbados. Nem a bancada do PS se uniu
Nomes propostos para o Tribunal Constitucional ficaram muito longe da maioria de dois terços necessária à eleição. Nem mesmo toda a bancada socialista votou a favor: houve apenas 93 votos favoráveis quando o PS tem 108 deputados.

Parlamento
Tribunal Constitucional. PS sem plano B para chumbo de Vitalino Canas

poder
Vitalino Canas mantém candidatura ao Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional
PS propõe juiz Clemente Lima e Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional
TC acusa: controlo da riqueza dos políticos com verba insuficiente
PS reforçou orçamento do Constitucional com verbas... do próprio TC. Tribunal diz que não há "qualquer reforço" e que a solução "desconsidera" as necessidades de financiamento da Entidade para a Transparência.

Eutanásia
Para o presidente do TC "não é um problema constitucional"

Decisão do Tribunal Constitucional
Os polícias mentem? Supremo decide guerra GNR/Neto de Moura

Tribunal Constitucional
Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional
Entidade para a Transparência
Entidade para a Transparência vai ficar em Coimbra ou Aveiro
Presidente do Tribunal Constitucional diz que o novo organismo que vai fiscalizar políticos e altos cargos públicos não estará em pleno funcionamento este ano.
Parlamento
Entidade para a Transparência vai receber 1, 1 milhão de euros
Parlamento ouve na próxima quarta-feira o presidente do Tribunal Constitucional. Costa Andrade já advertiu que a nova entidade precisa de financiamento e meios adequados para poder cumprir o seu papel.

poder
Faltam meios para fiscalizar as contas dos partidos

Voto dos emigrantes
TC decide reclamação do PSD. Nulidade da eleição afastada

Itália
Tribunal Constitucional italiano abre a porta à morte assistida
Tribunal Constitucional
Pedido de fiscalização sucessiva da lei laboral já deu entrada
O pedido de fiscalização sucessiva às alterações ao Código do Trabalho, feito por BE, PCP e PEV, já deu entrada no Tribunal Constitucional (TC), divulgou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares.

segurança
Tribunal Constitucional chumba parcialmente lei dos metadados

Tribunal Constitucional
Procriação Medicamente Assistida. Envio de lei para o TC era "previsível"

Fiscalização preventiva
Procriação Medicamente Assistida. Marcelo recorre pela 1.ª vez ao TC
Código do Trabalho
Novo período experimental traz "grande risco de abuso"
Presidente promulgou mudanças, mas esquerda quer levar a lei ao Tribunal Constitucional. Especialistas entendem que alterações trazem risco de abuso.
Leis
Constitucionalistas criticam Marcelo por ignorar o TC
Já passaram mais de três anos de mandato e o Presidente da República ainda não mandou uma única lei para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC). Constitucionalistas ouvidos pelo DN consideram que esta "atitude inédita" de Marcelo Rebelo de Sousa "desvaloriza" aquele órgão de soberania. No final desta legislatura, o diploma sobre a gestação de substituição é o último teste para saber se o inquilino de Belém dispensa mesmo o julgamento dos juízes do Palácio Ratton.
