Tribunal Constitucional

Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória

"Fiscais" das secretas falharam eleição no Parlamento

José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo são os dois novos juízes do Tribunal Constitucional. Francisco Assis também foi eleito e vai presidir ao Conselho Económico e Social.

PS propõe dois novos nomes para o Tribunal Constitucional

Portugal tem um novo partido. É o 25º e chama-se Volt

Vitalino Canas desiste de candidatura ao Constitucional

Portugal "é fora da caixa ao admitir a hipótese de se gerar um filho para outra pessoa"

O eticista André Dias Pereira considera que a sociedade portuguesa tem uma grande simpatia pela gestação de substituição e defende a aprovação do projeto do Bloco de Esquerda para que o processo possa, finalmente, avançar. E para que, ao fim de quatro anos, haja uma lei em vigor.

Decisão do Constitucional alemão é "uma arma para os populistas europeus"

Juízes alemães vieram pôr em causa programa de compra da dívida pública lançada em 2015 pelo Banco Central Europeu, uma decisão de efeito incerto para a União Europeia. Eurodeputados dos dois maiores partidos afastam riscos para Portugal.

Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão

PS, cercado, deixa cair Vitalino e negoceia com PSD

Após semana 'horribilis', PS e governo em suspenso

PS diz que AR bloqueou funcionamento de instituições e invoca garantias de "outras bancadas"

A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, afirmou hoje que o Parlamento bloqueou o funcionamento de três instituições democráticas e disse que tinha garantias de "outras bancadas" que os nomes propostos pelos socialistas seriam aprovados.

Juízes chumbados. Nem a bancada do PS se uniu

Tribunal Constitucional. PS sem plano B para chumbo de Vitalino Canas

Vitalino Canas mantém candidatura ao Tribunal Constitucional

PS propõe juiz Clemente Lima e Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional

No próximo dia 28 fevereiro, após audição em comissão parlamentar, os dois candidatos terão de ser eleitos por dois terços dos deputados.

TC acusa: controlo da riqueza dos políticos com verba insuficiente

PS reforçou orçamento do Constitucional com verbas... do próprio TC. Tribunal diz que não há "qualquer reforço" e que a solução "desconsidera" as necessidades de financiamento da Entidade para a Transparência.

Para o presidente do TC "não é um problema constitucional"

Os polícias mentem? Supremo decide guerra GNR/Neto de Moura

Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional

Entidade para a Transparência vai ficar em Coimbra ou Aveiro

Presidente do Tribunal Constitucional diz que o novo organismo que vai fiscalizar políticos e altos cargos públicos não estará em pleno funcionamento este ano.

Entidade para a Transparência vai receber 1, 1 milhão de euros

Faltam meios para fiscalizar as contas dos partidos

TC decide reclamação do PSD. Nulidade da eleição afastada

Tribunal Constitucional italiano abre a porta à morte assistida

Juízes decidem que "não é punível" ajudar um doente terminal a morrer.

Pedido de fiscalização sucessiva da lei laboral já deu entrada

O pedido de fiscalização sucessiva às alterações ao Código do Trabalho, feito por BE, PCP e PEV, já deu entrada no Tribunal Constitucional (TC), divulgou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares.

Tribunal Constitucional chumba parcialmente lei dos metadados

Procriação Medicamente Assistida. Envio de lei para o TC era "previsível"

Procriação Medicamente Assistida. Marcelo recorre pela 1.ª vez ao TC

Novo período experimental traz "grande risco de abuso"

Presidente promulgou mudanças, mas esquerda quer levar a lei ao Tribunal Constitucional. Especialistas entendem que alterações trazem risco de abuso.

Constitucionalistas criticam Marcelo por ignorar o TC

Vai abrir mais uma vaga no TC. Além de Sottomayor, sai Monteiro

O feminismo "excessivo" de Clara Sottomayor e o corporativismo seletivo do sindicato de juízes

Pela sua honra. Violência doméstica nada teve que ver com saída de juíza

Ao contrário do que tem sido noticiado, a proposta de redação do acórdão sobre a lei dos metadados, de que Clara Sottomayor era relatora, não mencionava violência doméstica. Magistrada saiu por considerar estar em causa a sua "honra de juíza". E já pediu audiência ao Conselho Superior de Magistratura para expor o caso.

Juíza Clara Sottomayor renuncia a cargo no Tribunal Constitucional

Estava no Tribunal Constitucional desde 2016. Os motivos da renúncia não foram tornados públicos.

O dia em que pediram ao TC para ilegalizar o combate à discriminação

"Isto já funciona suficientemente mal para se correr o risco de que funcione ainda pior"