Tribunal Constitucional

André Ventura e Tiago Mayan têm falhas nas candidaturas

Presidenciais. Nove candidaturas entregues no TC

O Tribunal Constitucional (TC) recebeu até 16:00 desta quinta-feira (24) documentação de nove cidadãos para concorrerem às eleições presidenciais de 24 de janeiro

Ordem dos Advogados apoia recurso para o TC contra proibição de circulação entre concelhos

A saúde de todos justifica que os direitos e liberdades sejam limitados?

Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória

"Fiscais" das secretas falharam eleição no Parlamento

José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo são os dois novos juízes do Tribunal Constitucional. Francisco Assis também foi eleito e vai presidir ao Conselho Económico e Social.

PS propõe dois novos nomes para o Tribunal Constitucional

O PS propôs o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional, realizando-se a eleição no próximo dia 10.

Portugal tem um novo partido. É o 25º e chama-se Volt

Vitalino Canas desiste de candidatura ao Constitucional

Portugal "é fora da caixa ao admitir a hipótese de se gerar um filho para outra pessoa"

Decisão do Constitucional alemão é "uma arma para os populistas europeus"

Juízes alemães vieram pôr em causa programa de compra da dívida pública lançada em 2015 pelo Banco Central Europeu, uma decisão de efeito incerto para a União Europeia. Eurodeputados dos dois maiores partidos afastam riscos para Portugal.

Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão

PS, cercado, deixa cair Vitalino e negoceia com PSD

Após semana 'horribilis', PS e governo em suspenso

PS diz que AR bloqueou funcionamento de instituições e invoca garantias de "outras bancadas"

A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, afirmou hoje que o Parlamento bloqueou o funcionamento de três instituições democráticas e disse que tinha garantias de "outras bancadas" que os nomes propostos pelos socialistas seriam aprovados.

Juízes chumbados. Nem a bancada do PS se uniu

Nomes propostos para o Tribunal Constitucional ficaram muito longe da maioria de dois terços necessária à eleição. Nem mesmo toda a bancada socialista votou a favor: houve apenas 93 votos favoráveis quando o PS tem 108 deputados.

Tribunal Constitucional. PS sem plano B para chumbo de Vitalino Canas

Vitalino Canas mantém candidatura ao Tribunal Constitucional

PS propõe juiz Clemente Lima e Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional

TC acusa: controlo da riqueza dos políticos com verba insuficiente

PS reforçou orçamento do Constitucional com verbas... do próprio TC. Tribunal diz que não há "qualquer reforço" e que a solução "desconsidera" as necessidades de financiamento da Entidade para a Transparência.

Para o presidente do TC "não é um problema constitucional"

Os polícias mentem? Supremo decide guerra GNR/Neto de Moura

Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional

Entidade para a Transparência vai ficar em Coimbra ou Aveiro

Presidente do Tribunal Constitucional diz que o novo organismo que vai fiscalizar políticos e altos cargos públicos não estará em pleno funcionamento este ano.

Entidade para a Transparência vai receber 1, 1 milhão de euros

Parlamento ouve na próxima quarta-feira o presidente do Tribunal Constitucional. Costa Andrade já advertiu que a nova entidade precisa de financiamento e meios adequados para poder cumprir o seu papel.

Faltam meios para fiscalizar as contas dos partidos

TC decide reclamação do PSD. Nulidade da eleição afastada

Tribunal Constitucional italiano abre a porta à morte assistida

Pedido de fiscalização sucessiva da lei laboral já deu entrada

O pedido de fiscalização sucessiva às alterações ao Código do Trabalho, feito por BE, PCP e PEV, já deu entrada no Tribunal Constitucional (TC), divulgou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares.

Tribunal Constitucional chumba parcialmente lei dos metadados

Procriação Medicamente Assistida. Envio de lei para o TC era "previsível"

Procriação Medicamente Assistida. Marcelo recorre pela 1.ª vez ao TC

Novo período experimental traz "grande risco de abuso"

Presidente promulgou mudanças, mas esquerda quer levar a lei ao Tribunal Constitucional. Especialistas entendem que alterações trazem risco de abuso.

Constitucionalistas criticam Marcelo por ignorar o TC

Já passaram mais de três anos de mandato e o Presidente da República ainda não mandou uma única lei para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC). Constitucionalistas ouvidos pelo DN consideram que esta "atitude inédita" de Marcelo Rebelo de Sousa "desvaloriza" aquele órgão de soberania. No final desta legislatura, o diploma sobre a gestação de substituição é o último teste para saber se o inquilino de Belém dispensa mesmo o julgamento dos juízes do Palácio Ratton.

Vai abrir mais uma vaga no TC. Além de Sottomayor, sai Monteiro

O feminismo "excessivo" de Clara Sottomayor e o corporativismo seletivo do sindicato de juízes