Tribunal Constitucional

"Lei é lei." Costa desafia Marcelo com a Constituição

Apoios sociais "entrarão em vigor até que o TC se pronuncie"

Primeiro-ministro vai pedir urgência ao Tribunal Constitucional e negou conflito com Presidente da República.

Eutanásia. Rangel volta a insistir no referendo. Direção do PSD recusa

Eutanásia. TC chumba, mas autores da lei voltarão à carga

Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia. Saiba as razões

TC só fecha decisão sobre eutanásia na próxima semana

Acórdão do Constitucional sobre a morte medicamente assistida ainda não está concluído e só deverá ser votado início da próxima semana, no final do prazo de resposta.

José Eduardo Figueiredo Dias falha eleição para juiz do Tribunal Constitucional

No escrutínio, houve mais votos brancos do que favoráveis ao magistrado, que precisava de obter 2/3 dos votantes.

Pedido de Marcelo pode limitar a eutanásia a doenças fatais

Caupers e Carlos Castro: Ser gay "não o torna mais digno de dó"

PAN pede audição urgente do presidente do Tribunal Constitucional no parlamento

Novo presidente revoltado com "promoção da homossexualidade"

Declarando-se "membro da maioria heterossexual", João Caupers descreveu em 2010 - no dia da promulgação da lei que permite o casamento a pessoas do mesmo sexo - "os homossexuais" como uma "inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media" dizendo-se "não disposto, nem disponível, para ser "tolerado" por eles."

João Pedro Caupers. Quem é o novo presidente do TC?

Sim, é estulto discutir se o Chega é fascista

Mais de 50 partidos foram ilegalizados nas democracias europeias desde 1945

Constitucional aceita candidatura de Tiago Mayan e André Ventura

Foram admitidos sete candidatos às eleições para a Presidência da República, que se realizam a 24 de janeiro.

André Ventura e Tiago Mayan têm falhas nas candidaturas

O Tribunal Constitucional deu dois dias para os candidatos resolveram os problemas detetados. Eduardo Baptista também tem irregularidades para resolver.

Presidenciais. Nove candidaturas entregues no TC

Ordem dos Advogados apoia recurso para o TC contra proibição de circulação entre concelhos

A saúde de todos justifica que os direitos e liberdades sejam limitados?

Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória

As autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de covid-19, decidiu o Tribunal Constitucional (TC).

"Fiscais" das secretas falharam eleição no Parlamento

PS propõe dois novos nomes para o Tribunal Constitucional

Portugal tem um novo partido. É o 25º e chama-se Volt

Vitalino Canas desiste de candidatura ao Constitucional

O antigo secretário de Estado considerou que "a melhor opção por agora é retirar a candidatura" a juiz do Tribunal Constitucional, "o que foi consensualizado com o PS há algumas semanas".

Portugal "é fora da caixa ao admitir a hipótese de se gerar um filho para outra pessoa"

O eticista André Dias Pereira considera que a sociedade portuguesa tem uma grande simpatia pela gestação de substituição e defende a aprovação do projeto do Bloco de Esquerda para que o processo possa, finalmente, avançar. E para que, ao fim de quatro anos, haja uma lei em vigor.

Decisão do Constitucional alemão é "uma arma para os populistas europeus"

Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão

PS, cercado, deixa cair Vitalino e negoceia com PSD

Após semana 'horribilis', PS e governo em suspenso

A geringonça acabou e no seu lugar surgiu o quê? Nada. Se o PS contava com o PSD para suprir faltas à esquerda - enganou-se. Na semana passada isso foi evidente.

PS diz que AR bloqueou funcionamento de instituições e invoca garantias de "outras bancadas"

Juízes chumbados. Nem a bancada do PS se uniu

Tribunal Constitucional. PS sem plano B para chumbo de Vitalino Canas

Vitalino Canas mantém candidatura ao Tribunal Constitucional

Ex-governante socialista foi ouvido esta manhã na comissão de Assuntos Constitucionais. A eleição dos dois juizes em falta no TC está marcada para sexta-feira.

PS propõe juiz Clemente Lima e Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional

No próximo dia 28 fevereiro, após audição em comissão parlamentar, os dois candidatos terão de ser eleitos por dois terços dos deputados.

TC acusa: controlo da riqueza dos políticos com verba insuficiente

Para o presidente do TC "não é um problema constitucional"