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União Europeia

Parlamento Europeu aprova orçamento plurianual "histórico"

"É um orçamento histórico para um momento histórico. Estabelece as bases para um novo começo: uma Europa mais verde e mais justa", afirmou o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, sobre a aprovação do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, que prevê um montante de 1,09 biliões de euros para os próximos sete anos

Paulo Baldaia

Se o Bloco faltar, o PSD não falta

Levando à letra as afirmações de António Costa, o PSD estaria livre de responsabilidades numa eventual crise política. Não foi a pedido dos partidos à esquerda, nem consequência da pressão dos jornalistas a querer saber, nesta fase, mais do que é suposto saber sobre a matéria que Costa disse o que disse. O primeiro-ministro, em entrevista ao Expresso, declarou solenemente que "no dia em que a sua subsistência depender do PSD este governo acabou", passando a responsabilidade política de uma crise inteiramente para os seus parceiros à esquerda. Acontece que as declarações de Costa comprometem-no a ele, mas não ilibam Rui Rio do que vier a ser feito pelo partido que lidera. Há pelo menos três fortes razões para o PSD viabilizar de cruz, com uma abstenção, o Orçamento do Estado (OE) para 2021. Vamos começar pela que mais condiciona nos bastidores da intriga política. O OE será aprovado, em votação final global, um mês antes das eleições presidenciais, eleições em que o PSD e o PS terão de apoiar explícita e implicitamente Marcelo Rebelo de Sousa. Apoiar Marcelo não é, no entanto, anunciar o apoio partidário à sua reeleição ou dar liberdade de voto aos militantes. Tanto mais que o apoio do PSD será sempre dado num tom crítico, à espera de mudanças no segundo mandato, e a liberdade de voto do PS será sempre acompanhada dos maiores encómios, à espera de que não haja mudanças no segundo mandato. Apoiar Marcelo é garantir que a crispação política não aumenta, que a estabilidade governativa é um dado adquirido, que às crises sanitária, económica e social não acresce uma crise política. Verdadeiramente, a extrema urgência de atenuar os efeitos da crise económica e social ao mesmo tempo que se prossegue, em condições completamente imprevisíveis, o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus é razão suficiente para não permitir aos dois partidos qualquer veleidade nesta matéria. Não estão condenados a entender-se até que a crise tenha passado, mas o eleitorado não lhes perdoaria se o seu comportamento não permitisse aproveitar inteiramente o momento em que, acrescendo às medidas que forem inscritas no OE, vão começar a chegar da Europa milhares de milhões de euros para passarmos das Tormentas à Boa Esperança. A terceira razão prende-se com um facto que, sendo de interesse menor para a população em geral, é sempre importante para a afirmação de Portugal na Europa e no mundo. No final do ano, termina a presidência alemã da União Europeia e a 1 de janeiro começa a presidência portuguesa (pela quarta vez, depois de o ter feito em 1992, 2000 e 2007). A Europa acompanha o resto do mundo nas preocupações com a pandemia e a crise económica, mas acrescem problemas específicos bem difíceis de gerir. À cabeça, o Brexit e o entendimento do governo de Londres de que é possível alterar unilateralmente regras de um tratado com que as duas partes se entenderam. Está, portanto, em palco uma opereta com um suspense em crescendo mas com um final totalmente previsível. Ouvem-se do lado do PSD as ameaças de deixar o PS a falar sozinho se lhe falharem os parceiros de esquerda que verdadeiramente escolheu e vê-se no lado do PS uma sobranceria de fim de ciclo. Como bem notou Ana Sá Lopes, no Público, "os governos acabam como as rosas e os casamentos. As rosas murcham, os casamentos às vezes nem se sabe bem o que lhes acontece." Estará murchando o governo e acabando a geringonça, mas podemos estar todos descansados: nada morre antes do tempo. O Orçamento do Estado para 2021 tem aprovação garantida. A alternativa é lançar o país num caos, coisa que os extremistas iriam adorar. Jornalista

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