
OE2021


Emprego
Regras para novo apoio a quem fique abaixo do limiar da pobreza
OE2021
Subsídios de desemprego com mais seis meses só a partir de fevereiro
O novo limite mínimo de 504 euros já está a ser aplicado, mas só para quem tenha tido salários de pelo menos 665 euros até aqui, diz Segurança Social.

OE2021
Governo reduz em 40% os leilões de dívida e compensa com poupanças e fundos da UE

pandemia
Estado gastou 336 milhões com apoios laborais que acabam a partir de amanhã

OE2021
Marcelo dá luz verde: versão final do OE cresce 65%
Orçamento do Estado
Défice de 2020 mais alto do que pelo menos nos últimos 17 anos
Défice em ótica de caixa dispara para nove mil milhões de euros em novembro e em dezembro vai acumular desequilíbrio adicional de cinco mil milhões por causa da pandemia.
Duarte Cordeiro na entrevista DN/TSF
Dialogar com o BE? "Não viramos costas aos partidos que nos apoiaram"
Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, chuta para canto o desafio que o BE fez ao Governo para conversações sobre o SNS. Dizendo que "sim, mas". A prioridade é prosseguir o diálogo com os partidos que ajudaram o PS a viabilizar o OE2021. Bloquistas que se ponham na fila: primeiro estão o PCP, o PAN, o PEV e as deputadas não inscritas

Alianças à esquerda
Geringonça está coxa mas não vai cair

OE2021
Leão e a decisão sobre o Novo Banco "é como um cheque careca"

OE2021
Presidente só fala sobre Novo Banco depois de OE chegar a Belém
Orçamento de Estado
Preocupação na banca e investidores com reviravolta no Novo Banco
A agência DBRS disse que vai estar atenta às implicações da decisão para o sistema bancário português. Investidores começam a temer futura incerteza política em Portugal.

OE2021
Novo Banco. Costa diz que "a legalidade será seguramente garantida"

OE2021
OE2021 aprovado só com os votos favoráveis do PS

PSD vota ao lado do BE
Impedida a transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco
OE 2021
Novo Banco. Golpe do PSD ressuscita fantasma do retificativo
O ministro das Finanças, em entrevista ao Dinheiro Vivo e à TSF, já tinha admitido este cenário.
OE2021
OE mais perto de ser aprovado. Maiorias negativas custam 60ME
Os comunistas e os Verdes anunciaram a abstenção; o Bloco, o voto contra. Faltam o PAN e uma deputada não inscrita. Governo ainda faz contas ao impacto das medidas aprovadas pela oposição.

OE2021
Governo sem calendário para revisão das leis laborais

OE2021
Aprovada proposta do BE que impede transferências para o Novo Banco

OE2021
Desconto nas portagens das ex-SCUT entra em vigor em janeiro de 2021
OE2021
PCP abstém-se na votação do Orçamento. Aprovação final à vista
Tudo aponta para que, na quinta-feira, quando for a votação final do OE2021, a proposta seja aprovada, com a mesma votação que ocorreu na generalidade

Parlamento
OE 2021. BE mantém voto contra na votação final

OE2021
Pagamento do IVA trimestral a prestações já está disponível

impostos
Máscaras, viseiras e gel passam a entrar nas despesas de saúde no IRS em 2021
OE2021
Aprovada proposta do PCP para suspensão do pagamento por conta
A iniciativa do PSD que ia no mesmo sentido, mas era mais abrangente e com um impacto maior nas contas foi chumbada. Uma palavra fez a diferença e o facto de ser apenas para as micro, pequenas e médias empresas
OE2021
Mais 20 mil contribuintes isentos de pagamento de IRS
A proposta do PS foi aprovada por unanimidade, permitindo subir o valor a partir do qual se paga imposto.

OE2021
Prazo para adesão a moratórias de crédito alargado até 31 de março

OE2021
Resgate de PPR sem penalização até setembro de 2021

Coligação negativa no Parlamento
Governo obrigado a avaliação ambiental do novo aeroporto
OE2021
Governo obrigado a contratar 2100 profissionais de saúde por semestre em 2021
A proposta do PS foi aprovada sem votos contra e determina um calendário para a contratação de pessoal para o SNS. Propostas do BE e do PCP para exclusividade foram chumbadas, mas Governo compromete-se a analisar essa matéria depois da pandemia.

Mais uma coligação negativa
Deputados aprovam criação de 400 novas camas em UCI

Telecomunicações
Linhas de valor acrescentado de apoio ao cliente acabam em 2021

OE2021
Governo "não tem posição fechada" sobre alterações às leis do trabalho
OE2021
Coligações negativas: Finanças admitem derrapagem de 20M
Governo culpa o PSD, que permitiu a viabilização de várias propostas, agravando as contas.
OE2021
Creches que reduzam atividade têm de rever mensalidade
A medida foi viabilizada depois de o PS ter alterado o seu sentido de voto para favorável

OE2021
Aumento de 10 euros nas pensões mais baixas a partir de janeiro
