Justiça

Senado e tribunais selam futuro de Donald Trump

PGR averigua atuação do Ministério Público no caso dos jornalistas vigiados

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, vai averiguar se a atuação de magistradas do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa é passível de infração disciplinar no caso em que jornalistas foram vigiados pela PSP.

4 jornalistas com privacidade violada em 4 anos

PSP seguiu e vigiou dois jornalistas e entrou em contas bancárias

Ordem dos Advogados contra hipótese de fecho dos tribunais e invoca Constituição

Juiz excluído de procurador europeu desmente ministra

Francisca Van Dunem afirmou na AR esta quinta-feira que explicou as razões pelas quais Rodrigues da Cunha foi excluído do concurso ao cargo de procurador europeu, mas juiz desmente e apresenta carta como prova.

Van Dunem admite "uma falha", mas diz que "caso está a ser empolado"

"Entendo que tenho condições para continuar, pese embora admita que houve erros que foram cometidos e tiveram repercussões internacionais", afirmou Francisca Van Dunem

Évora. PJ detém alegado violador de jovem estrangeira de 19 anos

Ministério intimado a divulgar à Fenprof lista das escolas com casos

Juiz excluído interpõe ações contra o ministério da Justiça

Ordem dos Advogados apresenta queixa ao MP sobre procurador europeu

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que o caso dos dados falsos sobre o procurador José Guerra "é um assunto de extrema gravidade". Pode estar em causa, segundo Luís Menezes Leitão​, a eventual prática de ilícitos criminais como abuso de poder e falsificação de documentos.

Quanto ganha um procurador europeu?

Denúncia de agressões era calúnia para o SEF

Diretor-Geral da Política de Justiça demite-se

Justiça decide futuro de Assange entre apelos ao perdão de Trump

Os EUA pedem a extradição do fundador da WikiLeaks, que arrisca uma pena de 175 anos de prisão se for condenado ao abrigo da lei de espionagem por ter divulgado material secreto. Defensores de Assange dizem que o que está em causa é a liberdade de expressão.

Rio: ministra "assumiu as falsidades" sobre nomeação de José Guerra

Presidente do PSD ironiza ainda que no meio de todo o processo, "a culpa parece ter sido do porteiro".

Rio quer saber se houve informação falsa sobre procurador José Guerra

Família de Ihor vai receber mais de 800 mil euros de indemnização

Casa Pia. Carlos Cruz pede novo julgamento

Condenado a 20 anos de prisão homem que asfixiou a mulher em Famalicão

Em julgamento, o arguido confessou a autoria do crime, alegando que matou a mulher por esta se querer divorciar.

Rendeiro propõe meio milhão de euros para escapar a 5 anos de prisão

Presidente da República concedeu cinco indultos por razões humanitárias

Rui Moreira mantém funções e pede instrução do processo Selminho

Filho ganha processo contra pais que lhe destruíram coleção porno

David Werking pode pedir indemnização aos pais, que lhe destruíram uma coleção de pornografia que ele avalia em 29 mil dólares (23,6 mil euros)

Prisão de 12 a 21 anos para acusados de homicídio de jovem no Campo Grande

Os três arguidos acusados de terem roubado e matado um jovem em dezembro de 2019 no Campo Grande, em Lisboa, foram condenados a penas de prisão entre os 12 e os 21 anos, segundo o acórdão lido esta sexta-feira.

Quase 40 estados norte-americanos movem processo contra a Google

Plano para extinguir o SEF dá mais força à PJ

Professora condenada a 5 anos de pena suspensa por maus tratos

Jovem que matou cadela à pancada condenado a 13 meses de pena suspensa

Um jovem de 21 anos foi hoje condenado a 13 meses de prisão com pena suspensa por ter matado, em 2018, uma cadela à pancada no concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.

Estratégia de combate à corrupção é vaga e tem omissões importantes

Face Oculta. Paulo Penedos entregou-se na cadeia de Coimbra

Morreu um histórico da PJ, Ramos Caniço, aos 68 anos

Fica prisão preventiva o alegado autor de ataque na rua de Rosiers em Paris

Abou Zayed está indiciado de ter assassinado três pessoas e ferido 22 num atentado há 38 anos. O palestiniano naturalizado norueguês chegou ontem a França para ser julgado.

Rússia. Polícia detém o "Maníaco do Volga", um "serial killer" que matou 26 mulheres

Radik Tagirov terá cometido os seus crimes entre 2011 e 2012. Era cuidadoso a manter as cenas do crime limpas. Mas há recordes piores na Rússia.

Suécia. Mãe manteve filho trancado em casa quase 30 anos

"Quando levavam para a salinha era para a surra"