direitos humanos

Morte de Ihor no aeroporto

"Não é crível que diretora do SEF não soubesse"

O advogado de Oksana Homeniuk, viúva do ucraniano que morreu a 12 de março sob custódia do SEF, diz que a sua cliente esta chocada com a entrevista da responsável daquela polícia. José Schwalbach crê que a assunção do crime de tortura deveria implicar reparação imediata para a família - como aconteceu em 1996 com a viúva do homem assassinado num posto da GNR.

Pedro Calafate

Portugal na génese do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Foram recentemente publicados três volumes de manuscritos latinos inéditos, traduzidos, comentados e anotados*, correspondentes às lições de vários professores das universidades de Coimbra e Évora dos séculos XVI e XVII, que assinalam a contribuição de Portugal para o longo percurso de afirmação da universalidade dos direitos humanos e para a construção de princípios atinentes à convivência pacífica entre os povos do mundo.