
Conselho Superior da Magistratura


Operação Lex
Juiz Vaz das Neves nega envolvimento na manipulação do sorteio de processos
Operação Lex
Juiz Rui Rangel foi demitido da magistratura
Rui Rangel foi esta terça-feira expulso da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura, devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex. A ex-mulher, a juíza Fátima Galante, foi sancionada com aposentação compulsiva.

Operação Marquês
Processo disciplinar a juiz Carlos Alexandre arquivado

Processo disciplinar
Juiz Carlos Alexandre sofre pesada derrota no Supremo

Justiça
Juiz José Lameira eleito vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura
Justiça
Votação para o Conselho Superior bate todos os recordes
Os juízes nunca estiveram tão divididos sobre quem querem a gerir e a disciplinar o seu trabalho. De um lado os que "repudiam" os holofotes dos media, do outro uma nova geração que quer prestar contas à sociedade.
Justiça
Juiz diz que discussões sobre justiça estão ao nível de "Coliseu romano"
Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defende que o debate de ideias tem dado lugar "à lógica de linchamento e a rancores próprios de tempos de trevas" e a "dinâmicas típicas de Coliseu romano"

magistrados
Órgão que disciplina juízes recusa novo processo a Neto de Moura

duplo homicídio
Seixal. Conselho Superior da Magistratura nega evidências de maus-tratos à criança

Justiça
Presidente do Supremo salva Neto de Moura da pena mais pesada
Justiça
Presidente do Supremo salva Neto de Moura da pena mais pesada
Quatro membros do Conselho Superior de Magistratura votaram a favor da pena de multa, e quatro a favor da advertência; presidente do Supremo, com voto de qualidade, desempatou pela sanção mais leve. A juíza que co-assinou acórdão teve o processo arquivado.

Conselho Superior da Magistratura
Juiz Carlos Alexandre alvo de processo disciplinar

Parlamento
Juízes. Residência alternada deve entrar na lei portuguesa

Conselho Superior da Magistratura
Crianças. Residência alternada deve entrar na lei
Conselho Superior da Magistratura
Entrega de Operação Marquês a Carlos Alexandre sob investigação
Não se trata de um inquérito formal, como o ordenado à distribuição da instrução do processo a Ivo Rosa, mas ainda assim o Conselho Superior da Magistratura decidiu averiguar se houve irregularidades em 2014. Carlos Alexandre já foi ouvido.
Operação Marquês
Juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo
O Conselho Superior da Magistratura assegura que a exclusividade irá vigorar até que sejam proferidas as decisões instrutórias da Operação Marquês

segredo de justiça
"A justiça não deve ser secreta", diz vice do CSM

corrupção
Juiz volta atrás e acelera sentença dos "Vistos Gold"

vistos gold
Juiz adiou sentença 8 meses mas vai ter de antecipar decisão
OE2018
Conselho Superior da Magistratura defende envolvimento na preparação do OE
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defendeu hoje que este órgão deveria ser envolvido na preparação da Lei do Orçamento do Estado e que é premente dotar os juízes de um estatuto consentâneo com as funções.

Violência Doméstica
40 organizações pedem medidas ao Conselho da Magistratura

Justiça
Aberto inquérito disciplinar ao juiz Neto de Moura

Violência Doméstica
"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"
Justiça
Número dois dos juízes questiona posição do governo sobre a greve
Juízes adiaram greve para inícios de outubro, pondo em causa a validação dos resultados eleitorais das autárquicas. Matéria das remunerações não foi atendida pela ministra
greve
Conselho Superior com poder para esvaziar greve dos juízes
Validação de candidaturas em períodos de paralisação não é considerado "serviço urgente". Mas órgão que lidera juízes pode decidir nesse sentido e travar adiamento das eleições

Justiça
Greve: juízes e procuradores só esperam até final de maio

secretas
Conselho da Magistratura retira "parecer" sobre secretas

juízes
Juízes querem poder limitar número de testemunhas
Autárquicas 2017
Juízes alertam para "atrasos" e "perturbações" nas autárquicas
Conselho Superior da Magistratura diz que, se não houver alterações à lei, vai haver problemas nas autárquicas. Alerta foi feito em abril, não teve resposta e foi repetido agora

Justiça
Juiz António Chambel Mourisco nomeado conselheiro do Supremo Tribunal

Justiça
Conselho da Magistratura confirma queixa contra Carlos Alexandre
