Conselho Superior da Magistratura

Juiz Vaz das Neves nega envolvimento na manipulação do sorteio de processos

Juiz Rui Rangel foi demitido da magistratura

Rui Rangel foi esta terça-feira expulso da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura, devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex. A ex-mulher, a juíza Fátima Galante, foi sancionada com aposentação compulsiva.

Processo disciplinar a juiz Carlos Alexandre arquivado

Juiz Carlos Alexandre sofre pesada derrota no Supremo

Juiz José Lameira eleito vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura

Votação para o Conselho Superior bate todos os recordes

Os juízes nunca estiveram tão divididos sobre quem querem a gerir e a disciplinar o seu trabalho. De um lado os que "repudiam" os holofotes dos media, do outro uma nova geração que quer prestar contas à sociedade.

Juiz diz que discussões sobre justiça estão ao nível de "Coliseu romano"

Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defende que o debate de ideias tem dado lugar "à lógica de linchamento e a rancores próprios de tempos de trevas" e a "dinâmicas típicas de Coliseu romano"

Órgão que disciplina juízes recusa novo processo a Neto de Moura

Seixal. Conselho Superior da Magistratura nega evidências de maus-tratos à criança

Presidente do Supremo salva Neto de Moura da pena mais pesada

Presidente do Supremo salva Neto de Moura da pena mais pesada

Quatro membros do Conselho Superior de Magistratura votaram a favor da pena de multa, e quatro a favor da advertência; presidente do Supremo, com voto de qualidade, desempatou pela sanção mais leve. A juíza que co-assinou acórdão teve o processo arquivado.

Juiz Carlos Alexandre alvo de processo disciplinar

Juízes. Residência alternada deve entrar na lei portuguesa

Crianças. Residência alternada deve entrar na lei

Entrega de Operação Marquês a Carlos Alexandre sob investigação

Não se trata de um inquérito formal, como o ordenado à distribuição da instrução do processo a Ivo Rosa, mas ainda assim o Conselho Superior da Magistratura decidiu averiguar se houve irregularidades em 2014. Carlos Alexandre já foi ouvido.

Juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo

O Conselho Superior da Magistratura assegura que a exclusividade irá vigorar até que sejam proferidas as decisões instrutórias da Operação Marquês

"A justiça não deve ser secreta", diz vice do CSM

Juiz volta atrás e acelera sentença dos "Vistos Gold"

Juiz adiou sentença 8 meses mas vai ter de antecipar decisão

Conselho Superior da Magistratura defende envolvimento na preparação do OE

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defendeu hoje que este órgão deveria ser envolvido na preparação da Lei do Orçamento do Estado e que é premente dotar os juízes de um estatuto consentâneo com as funções.

40 organizações pedem medidas ao Conselho da Magistratura

Aberto inquérito disciplinar ao juiz Neto de Moura

"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"

Número dois dos juízes questiona posição do governo sobre a greve

Juízes adiaram greve para inícios de outubro, pondo em causa a validação dos resultados eleitorais das autárquicas. Matéria das remunerações não foi atendida pela ministra

Conselho Superior com poder para esvaziar greve dos juízes

Validação de candidaturas em períodos de paralisação não é considerado "serviço urgente". Mas órgão que lidera juízes pode decidir nesse sentido e travar adiamento das eleições

Greve: juízes e procuradores só esperam até final de maio

Conselho da Magistratura retira "parecer" sobre secretas

Juízes querem poder limitar número de testemunhas

Juízes alertam para "atrasos" e "perturbações" nas autárquicas

Conselho Superior da Magistratura diz que, se não houver alterações à lei, vai haver problemas nas autárquicas. Alerta foi feito em abril, não teve resposta e foi repetido agora

Juiz António Chambel Mourisco nomeado conselheiro do Supremo Tribunal

Conselho da Magistratura confirma queixa contra Carlos Alexandre

Entrevista de Carlos Alexandre vai ser analisada por juízes

Juízes vão ter de explicar processos mais mediáticos

Conselho Superior definiu um "Plano de Comunicação" para uma melhor relação entre magistrados e cidadãos. E quer ensinar tribunais dos casos mediáticos a lidar com media

Juízes querem funcionários públicos a ajudar nos tribunais

Conselho Superior da Magistratura lança manual de boas práticas para acabar com 1 milhão e 100 mil ações de cobrança de dívidas nos tribunais. Agentes de execução serão mais vigiados.

Conselho Superior da Magistratura manda regressar todos os juízes

Sete juízes portugueses dispensados de serviço em Timor