conselho de ministros

Aeroporto de Faro passa a designar-se Gago Coutinho

Governo a duas vozes por causa da semana de quatro dias 

Conselho de Ministros aprovou Agenda do Trabalho Digno. Semana de 4 dias no privado fica com ministra Ana Mendes Godinho. E no Estado com Mariana Vieira da Silva

Subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica avança já

Governo garante que semana de quatro dias não reduzirá salários

Governo aprova alterações ao regime de mobilidade por doença dos professores

"Pico já terá passado". Alerta prolongado até 30 de junho

"Neste momento, de acordo com a análise aos números, o pico já terá passado, com algumas regiões já com quedas visíveis", justificou a ministra Mariana Vieira da Silva.

Governo admite reavaliar comparticipação de testes à covid-19

A ministra da saúde reiterou a sua confiança na testagem "como mecanismo de segregação de suspeitos e casos", mas vincou que há atualmente alternativas "com igual eficácia e validade".

Governo diz que sempre se precaveu sobre quem faz acolhimento de refugiados

Taxas moderadoras acabam em junho, mas há duas exceções

Governo confirma adiamento da extinção do SEF

Governo aprova o seu código de conduta e regime de organização e funcionamento

Normas de conduta e organização estabelecem as regras de imparcialidade e integridade dos membros do Governo e foram anunciadas esta quinta-feira no final do Conselho de Ministros.

Governo aprovou proposta de OE 2022

Assis quer comentador Alexandre Guerreiro fora da Presidência do Conselho de Ministros

Máscara obrigatória fica até 18 de abril

Provas voltam ao 9.º ano. Exames do secundário só para acesso ao Superior

O Ministério da Educação justifica as medidas sustentando que a pandemia da covid-19 voltou a impor constrangimentos durante o ano letivo, mas "importa ter informação precisa e sistematizada sobre as consequências no sistema".

Mortalidade alta impede regresso total a uma "vida normal"

Vinte. Este é o número mágico. Vinte mortes por milhão de habitantes a duas semanas. Só se atingindo este valor se poderá voltar à normalidade total. E para já o valor está em 63. O governo aliviou ontem restrições mas avisando que a pandemia não acabou.

Portugal continental entra em situação de alerta e deixa calamidade

Do fim do certificado ao teletrabalho. Conheça todas as novas medidas

Testes rápidos de antigénio passam a ter validade de 24 horas

Saiba o que muda. Novas medidas entram em vigor em dia de regresso às aulas

Os alunos deixam de estar obrigados a isolamento quando houver um caso positivo na mesma turma. Nas próximas semanas, todos os professores, auxiliares e assistentes operacionais terão que fazer testes de despiste à covid-19.

Governo vai extinguir Fundação Berardo

Escolas reabrem dia 10 e teletrabalho obrigatório até dia 14

Gouveia e Melo toma posse segunda-feira como chefe da Armada

Encerramento de creches, ATL, bares e discotecas antecipado para dia 25

Teletrabalho passa também a ser obrigatório a partir do dia 25 de dezembro. Testes gratuitos por pessoa passam de quatro para seis por mês. E em vários estabelecimentos e eventos será exigido teste negativo.

Todas as novas medidas para Natal e Ano Novo

Veja aqui as resoluções saídas do Conselho de Ministros e que foram anunciadas esta tarde por António Costa

Governo equaciona antecipar teletrabalho e rever lotações

Estatuto do Cuidador Informal alargado a todo o país

Governo aprova subida do salário mínimo para 705 euros a partir de janeiro

Aprovado diploma para acelerar formação e encurtar estágio de magistrados

A aprovação do diploma foi ao encontro dos apelos dos Conselhos Superiores das Magistraturas e dos sindicatos e associações do setor que têm vindo a alertar para a necessitar de colmatar o défice de magistrados face às jubilações e aposentações verificadas na classe.

Novas medidas porque "não estamos tão bem quanto queríamos estar"

Agravamento da pandemia obriga a novas medidas restritivas

Conselho de Ministros angolano aprovou Acordo de Mobilidade da CPLP

Governo garante que "tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance"

A ministra Mariana Vieira da Silva lembrou que "o Governo mantêm, neste momento, a totalidade dos seus poderes", razão pela qual irá cumprir os compromissos no âmbito das disponibilidades orçamentais.

Costa remete discussão para a Assembleia da República

Governo esteve esta segunda-feira à noite reunido de forma extraordinária para analisar situação política tendo em conta o provável chumbo do Orçamento de Estado. Governo remete para o parlamento, onde vai defender que foi longe nas negociações e que não quer crise política.

Costa convoca Conselho de Ministros de urgência para esta noite

Governo aprova Estatuto do SNS, alterações à lei laboral e na Cultura