conselho de ministros

Governo facilita acesso ao subsídio de desemprego

Proibido circular entre concelhos no fim de semana de "finados"

Portugal vive oficialmente em situação de calamidade mas o governo começa a recuperar medidas que já vigoraram durante o estado de emergência.

Máscara obrigatória, multas a doer. O que muda com o estado de calamidade

Da emergência à calamidade. Um país a aprender a lidar com uma pandemia

Manuel Heitor, ministro do Ensino Superior, infetado com covid-19

Sánchez convoca Conselho de Ministros extraordinário para declarar emergência em Madrid

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou para sexta-feira um Conselho de Ministros extraordinário para decretar o estado de emergência em Madrid, na sequência do grande aumento no número de infeções pelo novo coronavírus na comunidade.

Conselho de Ministros. OE aprovado, mas ainda há "temas por fechar"

Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2021

Empresas podem reduzir horários a 100%. Governo reforça apoios à retoma

2995 trabalhadores integrados no SNS

Festas continuam proibidas mas... há exceções

Moratórias bancárias estendidas até final de setembro de 2021

Juros ficam suspensos apenas para particulares e empresas e entidades da cultura, turismo, comércio e reparação automóvel e sector social.

Contingência. Desfasamento dos horários será no máximo de "uma hora"

"O comportamento da pandemia depende de cada um"

Dos ajuntamentos ao teletrabalho. As novas regras a partir de dia 15

Governo garante às famílias que as escolas estão preparadas para receber alunos

A ministra Mariana Vieira da Silva assume que as escolas já têm todos as orientações para fazer face à pandemia e estão prontas para que as aulas comecem entre 14 e 17 de setembro.

Conselho de Ministros. Governo baixa IVA da electricidade

Medida hoje aprovada no Conselho de Ministros concretiza determinação do Orçamento do Estado aprovado em novembro de 2019. Famílias numerosas só beneficiarão a partir de março de 2021.

Elefante Branco interpõe providência contra funcionamento como café

Horários das lojas, reabertura de centros do dia. Saiba o que mudou

Governo diz que vai substituir lay-off e não fala em prolongá-lo

Governo antecipa "negociação importantíssima" no CE

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sublinhou que o Conselho Europeu de sexta-feira e sábado vai fazer uma "negociação importantíssima" sobre os fundos para a recuperação económica e social do país.

Conselho de Ministros aprova 'app' de rastreio de contactos. Saiba o que é e como funciona

Centeno assume governação do BdP na segunda-feira

Um país a três velocidades. Saiba o que decidiu o Governo

18 concelhos, 2,8 milhões de pessoas. Novas medidas já estão em vigor

Infrações passam a constituir crime de desobediência. Área Metropolitana de Lisboa, onde vivem 2,8 milhões de pessoas, com regras mais apertadas que o resto do país.

Governo aprova Banco de Fomento e aguarda decisão de Bruxelas

Criação do Banco de Fomento estava prevista no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Governo há duas semanas

Governo aprova apoios à retoma da atividade e prolonga lay-off

Centros comerciais em Lisboa reabrem a partir de segunda-feira

Dois apoios especiais, menos layoff e um Banco de Fomento

Centros comerciais só reabrem dia 5. O que muda

Os concelhos da área metropolitana de Lisboa vão ter regras diferentes na 3ª fase do desconfinamento

Desconfinamento 3.0: Reabrir ou não os centros comerciais - eis a questão

Desconfinamento avança no país. O que muda a partir de segunda-feira

Costa anuncia abertura de praias a 6 de junho. Veja as regras

Governo proíbe realização de festivais de música até 30 de setembro

A realização de festivais de música está proibida em Portugal até 30 de setembro, anunciou hoje o Governo, após reunião do Conselho de Ministros.

Conselho de Ministros tapa "buracos que ficaram a descoberto"

O Governo vai hoje alargar alguns apoios sociais já em vigor par fazer face à pandemia - mas agora para abranger pessoas que deles não beneficiavam. Na Educação, cresce a tensão entre sindicatos e ministério.

1º de Maio com "celebrações" mas não "manifestações"

Faltas justificadas de pais alargadas às férias escolares da Páscoa