CNE

Municípios e Comissão Nacional de Eleições discutem hoje publicidade institucional

Inaugurações sim, elogios não. CNE esclarece o que se pode fazer até às eleições

Comissão Nacional de Eleições diz que não estão proibidas inaugurações ou conferências, pela parte dos órgãos do Estado e Administração Pública. Mas sim o uso de "suportes publicitários ou de comunicação", sejam ou não elogiosos.

Propaganda eleitoral. Autarcas furiosos com CNE; PS prepara mudança da lei

Campanha. Partidos podem publicitar obra feita, câmaras e governo não

"A pressão das notas cria ansiedade e retira o gosto por aprender"

Comissão Nacional de Eleições prepara medidas contra as "fake news"

Iniciativas-piloto serão realizadas em conjunto com o Centro Nacional de Cibersegurança

Cerca de mil participações entre queixas e pedidos de esclarecimento

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu hoje cerca de mil participações, entre pedidos de esclarecimento e queixas, relacionadas com as eleições autárquicas, disse à agência Lusa o porta-voz da estrutura, indicando que a votação decorre com normalidade.

Mais de 20 queixas por causa de inaugurações em dia de reflexão

Carlos Carreiras acusa CNE de ser instrumentalizada pela oposição

Governo lembra recomendação da CNE sobre eventos desportivos em dia de eleições

Tribunal Constitucional nega recurso de Medina sobre decisão da CNE

"Fomos notificados do acórdão do Tribunal Constitucional que negou total provimento ao recurso, confirmando a nossa decisão", declarou o porta-voz da CNE, João Tiago Machado.

Comissão Eleitoral julga improcedentes recursos da UNITA e CASA-CE

CNE vai abrir inquérito para avaliar conduta desviante de comissários

Juntar 1.º e 2.º ciclos reduz insucesso escolar

CNE decide: Portas não fez propaganda eleitoral no dia das eleições

Paulo Portas fizera declarações após exercer o seu direito de voto que a CNE não considerou ilícitas

CDS responde à CNE com vídeo de Costa no dia das legislativas

Caso das declarações de Paulo Portas que a Comissão Nacional de Eleições considerou poderem ser ilegais mereceu hoje resposta dos centristas através das redes sociais

CNE aprovou à tangente Conselho de Ministros e BCE

"Afronta aos portugueses e à soberania", acusa CDU

CDU faz queixa à CNE contra "interferência do Governo"

"Não é exigível uma igualdade formal" na cobertura

Comissão Nacional de Eleições sustenta que candidaturas devem ser "tratadas de forma idêntica na medida da sua diferença" pelos meios de comunicação social.

PS quer mexer na lei eleitoral

Assunção Esteves pede reflexão sobre mudanças na lei

CNE manda disponibilizar médicos para garantir direito de voto a eleitores com deficiência

Seara quer estudo sobre campanha sem debate mediático

O candidato da coligação "Sentir Lisboa" à câmara da capital, Fernando Seara, fez hoje um "balanço positivo" da campanha eleitoral, mas lamentou a falta de debate mediático, defendendo que uma campanha nestas condições deve ser alvo de estudo académico.

"Profunda preocupação" com Comissão Nacional de Eleições

O PSD manifestou esta terça-feira a sua "profunda preocupação" com a posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre a cobertura jornalística das eleições autárquicas.

Televisões limitam cobertura das autárquicas

Televisões não farão cobertura das autárquicas

Menezes tem 24 horas para se pronunciar sobre queixa do BE

CNE já abriu 73 processos por queixas

A menos de dois meses das autárquicas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) abriu, até terça-feira, 73 processos na sequência de queixas, a maior parte das quais de cidadãos, relacionadas com questões de imparcialidade e de propaganda eleitoral.

Investimento na Educação recua a valores de 2001

Transporte ilegal e membros das juntas nas secções de voto são as situações "mais graves"

Eleições na Madeira: CNE recebeu já 25 queixas

CNE considera fraude eleitoral "absolutamente irrelevante"

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Godinho de Matos, disse hoje à agência Lusa que a denúncia feita por um deputado da Madeira de fraude eleitoral nas presidenciais de 1980 é "absolutamente irrelevante".

CNE alerta que Jornadas do CDS podem estar a violar a lei

O delegado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na Madeira considera que a participação do presidente do município do Funchal e outras figuras do Governo da República nas jornadas parlamentares do CDS-PP pode representar a violação da Lei Eleitoral.

Resultados oficiais deverão ser publicados em DR na sexta-feira se nenhum partido apresentar recurso