Bernardo Ivo Cruz

Bernardo Ivo Cruz

Portugal e os fundamentos do novo capitalismo japonês

Durante a reunião anual de Davos, que decorre uma vez mais em formato digital, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, apresentou resumidamente a base programática da presidência do G7, que o seu país assumirá em 2023, mencionando os desafios ambientais, tecnológicos, sanitários, geopolíticos e sociais que o Japão enfrenta, nomeadamente as alterações climáticas, os desequilíbrios na distribuição da riqueza, as tensões sociais, a crise demográfica e a desertificação do interior. O primeiro-ministro Kishida estava a falar do seu país, mas poderia estar a falar de Portugal.

Bernardo Ivo Cruz

Para os problemas complicados do mundo não há soluções simples

Há um ano um presidente em exercício de funções incentivou os seus apoiantes a invadirem a sede do poder legislativo para impedir a conclusão do processo eleitoral em que fora derrotado. Isto não se passou num qualquer Estado falhado num canto qualquer perdido do planeta, mas nos Estados Unidos, e embora a América do ex-presidente Trump possa ser um caso extremo, não é o único caso de populismo que contaminou os sistemas democráticos pelo mundo.

Bernardo Ivo Cruz

A Europa e o Mercosul: Uma (triste) história de interesses divergentes

Há mais de 20 anos, a União Europeia e o Mercosul - o grande bloco económico da América do Sul composto pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai - começaram a discutir um acordo comercial para estabelecer um mercado de 750 milhões de consumidores que representava, antes da pandemia, cerca de 25% do PIB mundial. E depois de dificuldades e várias pausas nas negociações, o tratado foi assinado em junho de 2019, aguardando os processos de ratificação dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.

Bernardo Ivo Cruz

Orgulhosamente acompanhados

Quando pensamos em democracias ocidentais, como a que temos em Portugal e na grande maioria dos países com quem partilhamos valores, alianças de defesa e laços comerciais, pensamos em sistemas de governo complexos e sofisticados que vão muito para além do direito de votar. De facto, votar não mais é do que uma forma de legitimação de quem nos irá representar durante um período de tempo, sujeitos aos mecanismos criados para controlar o uso que dão aos poderes que lhes emprestamos nos períodos entre as eleições.

Bernardo Ivo Cruz

A "bazuca europeia" anuncia uma nova União Europeia?

Lembra-se da forma atabalhoada como a União Europeia respondeu à crise financeira que começou em 2008 e como lidou com as suas consequências nas economias europeias mais frágeis? A UE entendeu que crise deveria ser resolvida por cada Estado membro e, no nosso caso, vivemos com a troika e as acusações do então presidente do Eurogrupo, que disse a um jornal alemão que Portugal não podia gastar o dinheiro europeu em festas e copos e depois pedir ajuda. Por outro lado, saberá como é que a União Europeia está a responder à atual situação pandémica e às suas consequências: tratando-se de uma crise que atingiu todos os Estados da mesma forma e sem responsabilidades diretas de nenhum, a UE assumiu os custos da resposta sanitária e está a apoiar diretamente a recuperação económica e social do conjunto da União, reconhecendo que ou todos ganham ou perdem todos.

Opinião

E agora, Varsóvia?

Na semana passada escrevi nas páginas deste jornal que o princípio do primado do direito europeu sobre os direitos nacionais - ou seja, quando uma lei nacional é contrária à lei europeia, esta tem primazia sobre aquela - é uma das bases do Mercado Único Europeu e que todos os Estados membros da UE sabem-no e sabiam-no quando aderiram à UE. E argumentei que a decisão que se aguardava sobre a relação entre a legislação nacional e a legislação europeia por parte do Tribunal Constitucional da Polónia, poderia colocar em causa os fundamentos da União Europeia.

Bernardo Ivo Cruz

Em Varsóvia joga-se o futuro da União Europeia

A União Europeia é uma organização de direito e que se baseia no direito. Existe porque todos os Estados membros concordaram nos termos de um tratado internacional que estabelece os seus princípios, objetivos, instituições e funcionamento. Ou seja, a UE é o que os Estados querem que seja e, nesse ato fundador, a grande Alemanha e a pequena Malta têm os mesmos poderes e a mesma capacidade soberana de aceitar ou recusar o que é proposto.

Bernardo Ivo Cruz

Democracia é (muito) mais do que ir votar

De tempos a tempos, as pessoas que têm a sorte de viver em regimes democráticos são chamadas a escolherem quem irá defender os seus interesses, representando-as em Parlamentos e formando as maiorias de onde nascem os Governos. Quem se dá ao trabalho de ir votar está a dar aos Partidos e às pessoas em quem vota a legitimidade de falarem em seu nome e tomarem decisões que obrigam a todos. E quem não tem paciência para ir votar, deixa que os outros decidam em seu nome e devia olhar-se ao espelho sempre que estiver infeliz com o rumo que leva a sociedade. Nada de novo numa democracia moderna.

Opinião

Faz tudo o que eu digo mas não faças tudo o que eu faço

Quando a Grécia, Portugal e a Espanha pediram para aderir às Comunidades Europeias, antecessoras da União Europeia, foi em parte para consolidarem os respectivos sistemas democráticos. A CEE era vista como uma garantia que as instituições dos países do sul da Europa respeitariam os Direitos e Liberdades Fundamentais dos seus cidadãos; as Eleições seriam justas, livres e periódicas; a Lei seria igual para todos; o Governo, Parlamento e Tribunais teriam capacidade para se controlarem mutuamente; e os mecanismos de Proteção Social contribuiriam para promover um mínimo de dignidade para todos. E, reconhecendo que a promessa democrática ficará sempre aquém da sua concretização, a verdade é que os sistemas políticos do sul da Europa são hoje democracias funcionais.

Bernardo Ivo Cruz

Poderá Boris ter sucesso onde outros falharam?

Sábado, pela quinta vez seguida, um acordo assinado pelo Governo Britânico e pela União Europeia não obteve a maioria necessária do lado de lá do Canal da Mancha. Desde as propostas desenhadas com David Cameron ainda antes do Referendo de 2016, passando pelas 3 derrotas sofridas por Theresa May às mãos do Parlamento de Westminster e até ao adiamento da votação prevista para a primeira reunião da Câmara dos Comuns a um sábado desde a Guerra das Falkland (ou das Malvinas) há mais de 30 anos, nada que diga respeito ao futuro das relações entre Londres e Bruxelas tem merecido o apoio maioritário da Câmara dos Comuns.