
Assembleia da República


Assembleia da República
"Radicalismo animalista". Partidos criticam propostas do BE e PAN sobre maus-tratos a animais
Football Leaks
Manifestantes gritam "liberdade para Rui Pinto" no Parlamento
Um pequeno grupo de pessoas presentes nas galerias da Assembleia da República interrompeu esta quinta-feira, por breves momentos, os trabalhos parlamentares ao pedir "liberdade" para Rui Pinto, criador do Football Leaks e autor das revelações do caso Luanda Leaks.

País
Mulher que quer engravidar do marido que morreu pede intervenção de Marcelo

Política
CDS e Chega reúnem-se no parlamento. Ventura quer apoio nas presidenciais

Eutanásia
Doze deputados do PSD votam a favor de alguns projetos
Eutanásia
Oito deputados socialistas votaram contra e sete abstiveram-se no projeto do PS
Oito deputados socialistas, num total de 108, votaram contra na generalidade o projeto apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para a despenalização da eutanásia, enquanto outros sete optaram pela abstenção.
Assembleia da República
Eutanásia. Os passos que se seguem após aprovação de lei na generalidade
Os projetos de despenalização da eutanásia foram aprovados, na generalidade, no parlamento, mas até ser lei há um longo processo legislativo, uma decisão do Presidente da República, sem afastar uma intervenção do Tribunal Constitucional (TC).

Castração química
Ferro Rodrigues pede parecer sobre constitucionalidade de diploma do Chega

Procriação medicamente assistida
Inseminação pós-morte. Pode uma viúva engravidar do marido?

José Manuel Jara
"É a matar que se humaniza o fim de vida dos doentes?"
"Descolonização do Conhecimento"
Chumbada proposta de Joacine para devolução de bens de museus
A Assembleia da República chumbou a proposta de Joacine Katar Moreira e do Livre que previa restituição de património cultural às ex-colónias

Assembleia da República
BE quer condenação formal da AR a declarações de Ventura sobre Joacine

Assembleia da República
Joacine Moreira exonera assessora jurídica do Livre no Parlamento

OE2020
Ministro criticado por "silêncio" sobre casos de violência nas escolas
Parlamento
Governo e municípios recusam adiamento da descentralização
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública recusou que o processo da descentralização tenha de ser adiado por o diploma relativo às competências da ação social não estar ainda aprovado e ir ser novamente discutido.
Comissão de Transparência e do Estatuto do Deputado
Vão estar online ofertas de viagens a deputados acima de 150 euros
As viagens e estadias de valor superior a 150 euros vão ser publicadas nas páginas pessoais dos deputados no site da Assembleia da República, segundo as regras hoje em debate na comissão de Transparência.

País
Doenças raras, oncológicas e deficiência. Pais com subsídios pagos a 100 por cento

Contas
PSD devolve 500 mil euros ao Parlamento

Parlamento
Deputados únicos fora da conferência de líderes e com 5 declarações políticas/ano
Parlamento
Deputada do PAN engana-se no tema do debate. "É o que dá ser novata"
Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, começou a falar dos sem-abrigo quando o tema em debate era os antigos combatentes. "Tem toda a razão! É o que dá ser novata!", reagiu a deputada, quando foi alertada para o engano.

Unanimidade
Parlamento manifesta pesar pela morte do ator José Lopes

Assembleia da República
Governo apresenta linhas gerais do OE 2020 aos partidos esta terça-feira

Chega
Ventura critica parlamento por "andar a discutir a Greta e os elefantes no Camboja"
Parlamento
Sindicato dos Jornalistas condena ação de Joacine. Deputada exige respeito
"A decisão da deputada atenta contra a liberdade de imprensa e revela uma prática anti-democrática", aponta o sindicato. Já a deputada do Livre exigiu respeito por parte dos jornalistas.
Exploração de lítio
"Sexta às 9". Aprovadas audições parlamentares a responsáveis da RTP
Programa sobre a concessão da exploração de lítio em Montalegre, que envolve anterior Governo, foi adiado para depois das legislativas

poder
PSD pede regulamentação do subsidio para as viagens da Madeira

Assembleia da República
Comissão parlamentar debate esta terça-feira tempos de Chega, IL e Livre

Assembleia da República
Nova comissão fiscaliza os deputados. PS vai liderar
Primeira proposta do partido
Iniciativa Liberal quer mais tempo e direitos para deputados únicos
Projeto de regimento de João Cotrim Figueiredo quer maior intervenção parlamentar dos deputados únicos e assim, nas palavras da iniciativa, "assegurar a justa e proporcional representatividade de todos os partidos políticos".

Assessor de Joacine
"As escolhas do que visto são minhas e estão dentro da lei"

poder
Ferro Rodrigues pede que ninguém se exclua do diálogo democrático

última hora
Ferro Rodrigues reeleito para presidência da Assembleia promete mobilização contra "ameaça climática"
Assembleia da República
Liderança da bancada do PS. Ana Catarina Mendes eleita com ampla maioria
Deputada obteve 98 votos a favor, oito contra, um nulo e um branco. Lista tem cinco mulheres e 12 vice-presidências
Assembleia da República
"Já me perdi outra vez". O primeiro dia da nova legislatura
Sessão da tarde encerrou com a reeleição de Eduardo Ferro Rodrigues como presidente da Assembleia da República.

Parlamento
Rui Rio: "Tenho dúvidas se a Legislatura consegue durar os quatro anos"
