amnistia

Pedido urgente a Obama: "Não deixe Guantánamo para Trump"

Reclusos portugueses fora da amnistia aprovada em Angola

Dado o tipo de crime praticado é improvável que os atualmente detidos venham a beneficiar da amnistia

Ativistas podem ser abrangidos por amnistia do Governo

Maduro chama "racista" a Mariano Rajoy

Maduro não promulga lei de amnistia por "proteger criminosos"

Parlamento da Venezuela aprova lei de amnistia para presos políticos

A proposta de lei para os presos políticos condenados por atos de violência e desestabilizar o Governo deu entrada no Parlamento dia 5 de fevereiro

Dezenas de prisioneiros começaram a ser libertados

Dezenas de prisioneiros começaram a ser libertados das prisões sírias no âmbito da amnistia presidencial decretada na segunda-feira pelo presidente Bashar al-Assad, revelou hoje um advogado dos direitos do Homem.

Bashar al-Assad anuncia amnistia para prisioneiros

Manifestantes têm 15 dias para sair de edifícios oficiais

Amnistia não visa especificamente Greenpeace e as Pussy Riot

Condenados por fraude com subsídios beneficiam de amnistia

O Tribunal de Ponta Delgada (Açores) condenou hoje a penas de um ano e de oito meses de prisão dois dos 15 arguidos num caso de fraude na obtenção de subsídios agrícolas, mas ambos beneficiam de uma amnistia.

Projetos de amnistia de militares aprovados para debate

Amnistia para "todos os que erraram durante a crise"

Governo aprova amnistia para presos políticos