Governo aprova Plano para a Recuperação das Aprendizagens

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a versão final do Plano para a Recuperação das Aprendizagens afetadas pela pandemia, destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.

Em comunicado do Conselho de Ministros é referido que o "Plano 21 | 23 Escola +" alicerça-se em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação".

O "Plano 21|23 Escola +", para a recuperação das aprendizagens afetadas durante os últimos dois anos letivos pelos períodos de confinamento devido à pandemia provocada pela covid-19, em que os alunos estiveram em regime de ensino a distância, foi apresentado em 01 de junho pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que anunciou um investimento de cerca de 900 milhões de euros.

O ministro da tutela adiantou, na ocasião, que esse valor inclui 140 milhões de euros para o reforço de recursos humanos nas escolas, 43,5 milhões para a formação dos professores e não docentes, 47,3 milhões para o aumento dos recursos digitais e 670 milhões para a modernização dos equipamentos e infraestruturas das escolas.

De acordo com Brandão Rodrigues, as grandes prioridades serão "ensinar e aprender", "apoiar as comunidades educativas" e "conhecer e avaliar", sempre de olhos postos no sucesso, na inclusão e na cidadania.

Para os próximos dois anos letivos, o Ministério da Educação estabeleceu um conjunto de objetivos que passam, além da recuperação das aprendizagens e das competências mais afetadas durante o ensino à distância, pela diversificação das estratégias de ensino e pelo investimento no bem-estar social e emocional.

O plano pretende também promover o envolvimento de toda a comunidade educativa, a capacitação dos profissionais, através do reforço de recursos e meios, estando ainda prevista a monitorização, através da avaliação do impacto e eficiência das medidas.

No comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta quinta-feira (17), o Governo anunciou ter também aprovado a realização de despesa para o ano letivo de 2021-2022 por parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares "com vista à promoção do sucesso educativo das crianças e alunos com necessidade de mobilização de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão".

O documento, que não menciona a verba em causa, refere que a despesa se destina à celebração de contratos de cooperação que visam apoiar financeiramente as cooperativas e associações de ensino especial, as instituições particulares de solidariedade social e as escolas particulares de educação especial, "que desenvolvem atividades educativas".

Estão também previstos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação.

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