Taxa de reutilização de manuais escolares está nos 60%

Terminado o prazo fixado pelo Ministério da Educação para a recolha dos manuais escolares, sabe-se já que a taxa de reutilização é superior a 60%. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas acredita que o caminho é a passagem para o digital. Enquanto não acontece, o ME criou prémios e incentivos para as escolas que mais reutilizam.

A reutilização dos manuais escolares em Portugal atingiu "uma taxa superior a 60%", revelou esta terça-feira o Ministério da Educação (ME). O gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues esperou pelo fim do prazo estipulado para a devolução dos manuais escolares (31 de julho) para responder a um conjunto de questões enviadas pelo DN, na semana passada. De acordo com o ME, "a medida da gratuitidade é acompanhada da reutilização dos manuais escolares - já prevista na lei desde 2007 e em vigor, desde pouco depois, apenas para os alunos beneficiários da Ação Social Escolar". O gabinete do ministro sublinha que "a reutilização, sendo um objetivo em si mesmo, é ainda um meio fundamental para assegurar sustentabilidade quer ambiental, quer financeira da gratuitidade dos manuais e contribuir para a economia circular e a educação para a cidadania". "Neste momento, com a reutilização ainda em curso, verifica-se já uma taxa de reutilização superior a 60%", revela a mesma fonte.

O ME lembra que "é às escolas, no âmbito da sua autonomia, que cabe a liderança e implementação do processo". E por considerar que "têm feito um trabalho notável e fundamental para garantir estes objetivos", também este ano - à semelhança do que foi feito no passado - "haverá reconhecimentos e prémios para as escolas que mais reutilizam, no respeito pela orientações contidas no Manual de Apoio à Reutilização".

Terminado o prazo estipulado pelo Ministério da Educação (ME) para terminar a recolha de manuais escolares (31 de julho), a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) acredita que o processo tem todas as condições para ser bem sucedido. Mas a discussão está agora centrada noutro ponto: a desmaterialização. Foi o que disse ao DN na semana passada o vice-presidente da associação, David Sousa.

"As escolas estão já a avançar para a desmaterialização dos manuais e materiais clássicos da aprendizagem. O livro nunca se tira completamente, como é óbvio, mas é nesse processo que as escolas já estão a apostar. Os planos de desenvolvimento digital que as escolas estão a ultimar apontam nesse sentido, da desmaterialização do suporte em papel", adianta o dirigente. David Sousa acredita que "dentro de poucos anos a conversa que temos será essa, e deixaremos de falar nesta reutilização dos materiais em papel". Mas para isso é preciso dar seguimento ao que parece ser a grande discussão: as condições de acesso à Internet nas escolas.

"O grande obstáculo ainda continua a ser a deficitária cobertura que as escolas têm em termos de rede wi-fi. Ou seja, a entrega de Hotspot a alguns alunos (carenciados) no âmbito da entrega dos computadores não resolve o problema. Muitas vezes há falta de rede, nem todos os alunos têm hotspot, nem todos tiveram acesso ao equipamento", acrescenta o professor, certo de que esse será o grande investimento a fazer por parte do ME.

"Genericamente temos as coisas organizadas para que esse prazo possa ser cumprido", afirma o vice-presidente da ANDAEP. "Há sempre uma ou outra família que temos que contactar porque se esqueceu, ou que foi para férias antecipadamente, mas há também pais que se articularam com as escolas para antecipar a entrega dos manuais", revela David Sousa. Mas as dificuldades são as habituais: algumas escolas com menos condições para poderem armazenar uma grande quantidade de livros.

O caso dos livros que acabaram no lixo

Na semana passada, o caso da escola Nery Capucho, no Agrupamento de Escolas Nascente, na Marinha Grande, colocou em alerta toda a comunidade escolar. Uma comerciante vizinha da escola conseguiu "salvar" do ecoponto mais de 700 manuais antigos, para além de outro material escolar. Na direção - cuja presidente deixou o cargo recentemente, por razões de saúde, ninguém se disponibilizou a comentar o caso, remetendo explicações para o ME. À Câmara da Marinha Grande, a escola deu conta de que "embora se tratassem de manuais já descontinuados, não teria dado ordem para que fossem colocados no ecoponto".

"Esta é uma situação que a autarquia, naturalmente, muito lamenta", disse ao DN a presidente da autarquia, Cidália Ferreira.

Na sua maioria, as escolas encaminham os livros já descontinuados em Portugal para os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) "Aqui na minha escola (Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais) o que costumamos fazer é enviar esses manuais para Moçambique", revela David Sousa, quando confrontado com o caso da Marinha Grande.

"Genericamente as escolas vão tentando acomodar os livros antigos, com esforço, sobretudo nos locais em que há uma sobrelotação", realça o dirigente, lembrando que este prolongamento do calendário escolar fez com que o processo atrasasse mais. Porque os espaços que habitualmente estariam a ser utilizados para receber e armazenar materiais estavam ainda a ser ocupados pelas aulas.

Por toda a parte, nas escolas públicas este ano foi tempo de retomar os procedimentos interrompidos no ano passado - por indicação do próprio Ministério da Educação.

"Houve escolas no ano passado que já foram apanhadas com o processo da recolha dos manuais em andamento. Muitas tinham manuais em situação de poderem ser reaproveitados.

O que as escolas fizeram este ano foi retomar os procedimentos que eram já usuais. Houve inicialmente alguma falta de informação sobre que manuais seriam para recolher. Não ficou logo claro se isso iria acontecer este ano, e causou aqui alguma entropia. Mas rapidamente as escolas conseguiram fazer esse trabalho", adianta David Sousa.

Em meados de junho, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues informou as escolas (através da Direção Geral a Direção-Geral Estabelecimentos Escolares) de que deveriam, desde logo, "promover todos os procedimentos relativos ao processo de reutilização dos manuais escolares, que abrangem todos os níveis de ensino a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive". A DGEE definiu ainda que o processo deveria estar concluído até ao final de julho, altura em que está previsto o arranque da emissão dos primeiros vouchers, na plataforma MEGA, para que as famílias possam ter acesso aos manuais para o próximo ano letivo.

*artigo atualizado às 16h00 do dia 03 de agosto de 2021, com as respostas do Ministério da Educação

Mais Notícias

Outras Notícias GMG