Alunos pedem prolongamento de prazo para entrega de dissertações. Universidades pouco sensíveis

Em 2020, face ao confinamento geral e às restrições à circulação, alunos puderam prolongar prazos de entrega, mas isso não está a acontecer neste ano em todas as instituições. "Se quiser prolongar a minha dissertação tenho de pagar mais um semestre, que custa à volta de 600 euros", lamenta Catarina Santos.

Ao contrário do que sucedeu em muitas universidades portuguesas no ano anterior, alunos de mestrado de vários pontos do país queixam-se agora da não prorrogação gratuita dos prazos de entrega de dissertações em várias instituições. O segundo confinamento geral no âmbito da pandemia, que aconteceu entre janeiro e março, as restrições à circulação e as limitações no acesso a arquivos e bibliotecas são razões apontadas pelos universitários para justificar a dificuldade em cumprir os prazos habituais. "As bibliotecas estiveram fechadas, houve imensas situações que nos afetaram", conta ao DN João Matos.

Estudante de mestrado em História na Universidade de Évora, o jovem de 22 anos lidera as conversações com a reitoria em nome dos alunos do Departamento de História, que junta três cursos, para a reivindicação do prolongamento gratuito dos prazos de entrega de dissertações. Até agora, garante não ter existido nenhuma decisão por parte da reitoria. Em causa está a capacidade de cumprimento do prazo regulamentar para a entrega dos trabalhos finais de mestrado, que termina em outubro.

"Olhemos para os alunos de Arqueologia, que têm uma vertente bastante prática. São inúmeras as escavações arqueológicas que, por motivos de segurança, não aconteceram este verão. Para quem tem vertentes mais práticas prejudica imenso", considera João Matos. O mesmo acontece, diz, com alunos de outros cursos que dependam de visitas a arquivos, museus ou bibliotecas para a conclusão das suas dissertações. "Toda esta situação do prazo para entrega das teses manteve-se absolutamente a mesma, ou seja, não tivemos da parte da reitoria qualquer esforço de compreensão relativamente à nossa situação", lamenta. Para estender o prazo será necessário pagar nova propina, refere.

"Não há absolutamente semelhança nenhuma entre a forma como fazíamos investigação antes [da pandemia] e como temos de fazer agora. Estamos mesmo muito limitados à maneira como os arquivos funcionam no país, há toda uma série de condicionantes e sabemos que a faculdade sabe disso", conta Catarina Santos, aluna de mestrado em História Contemporânea na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa. De acordo com esta e outros alunos do mesmo departamento, a única extensão de prazo concedida pela instituição permite adiar a entrega das dissertações de 31 de setembro para 31 de novembro. "Posso sempre pagar mais cerca de 100 euros para ter mais 30 dias úteis e, depois disso, se quiser prolongar a minha dissertação tenho de pagar mais um semestre, que custa à volta de 600 euros", atesta.

Apesar das queixas que chegaram ao DN, nem todas as universidades estão a agir da mesma forma. "Mantivemos as medidas para alargamento dos prazos de entrega de teses sem que haja lugar a pagamento de novas propinas", afirma o reitor da Universidade do Algarve, Paulo Águas. Para que isso seja possível, os alunos teriam de submeter um requerimento, até ao final de julho, que explicasse a incapacidade de cumprir o prazo regulamentar e que fosse acompanhado de um parecer do professor responsável pela orientação da tese ou dissertação. Caso o pedido seja deferido, os estudantes podem entregar o trabalho final entre 3 de janeiro e 31 de março de 2022, sendo apenas necessário garantir o pagamento da taxa de inscrição e do seguro escolar obrigatório.

Até ao fecho desta edição, não foi possível obter resposta oficial da Universidade Nova de Lisboa ou da Universidade de Évora.

Realidades idênticas, decisões diferentes

Procurando atenuar as dificuldades sentidas pelos estudantes universitários em consequência do primeiro confinamento nacional, em 2020, o PCP conseguiu incluir, no Orçamento de Estado (OE) para 2021, uma norma que prevê a prorrogação do prazo de entrega de dissertações de mestrado e teses de doutoramento até ao final do ano letivo 2020-2021. Contudo, o partido fez saber, em março, que tinha conhecimento de que várias universidades do país não estavam a cumprir a lei.

Madalina Marchis, estudante de mestrado na FCSH, explica que, no ano letivo anterior, foi concedida aos alunos uma extensão do prazo até um ano, algo que não se está a repetir. "Acho que não é má vontade, acho que tem a ver com as receitas perdidas. A não ser que haja uma decisão ao nível do Governo, como no ano passado, a faculdade não vai estender qualquer tipo de prazo além dos dois meses já concedidos", afirma. "E há pessoas que não têm dinheiro para pagar mais um semestre de faculdade", complementa Catarina Santos.

O DN procurou ouvir o Conselho de Reitores sobre este assunto, não tendo sido possível obter resposta até ao fecho desta edição.

dnot@dn.pt

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