Acusação de 4 mil páginas abalou várias instituições e a política nacional

A investigação tinha como "alvo" Carlos Santos Silva. Mas chegou ao antigo primeiro-ministro, ao líder do Grupo Espírito Santo, a administradores da ex-Portugal Telecom, entre outros. Sete anos após a detenção, Sócrates, que tem questionado vários procedimentos judiciais, ainda espera julgamento, mas por muito menos crimes do que os imputados na acusação.

Quando começou a investigação que deu origem ao processo Operação Marquês?

O processo que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, o ex-banqueiro Ricardo Salgado, entre outros, surgiu na sequência de uma investigação que, em 2011, tinha como alvo um amigo do governante, Carlos Santos Silva. Este estava a ser investigado devido à transferência de mais de 23 milhões de euros da Suíça para Portugal, em 2010 e 2011, ao abrigo dos Regimes Excecionais de Regularização Tributária. Houve também uma notificação da Caixa Geral de Depósitos ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal e à Unidade de Informação Financeira da PJ sobre transferências bancárias de valores elevados.

Quando ganham as investigações dimensão mediática?

A 21 de novembro de 2014, quando o ex-primeiro ministro José Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa ao chegar de Paris.

O que aconteceu a Sócrates?

Três dias depois da detenção, o juiz Carlos Alexandre - cuja intervenção no processo é criticada pelo ex-governante que diz ter a distribuição do caso sido feita manualmente para ser entregue a este magistrada (ver páginas 4, 5 e 7) - decidiu a prisão preventiva de José Sócrates. O mesmo foi decidido em relação a Carlos Santos Silva e ao motorista João Perna. Também detido, o advogado Gonçalo Trindade foi o único a sair em liberdade, com a obrigação de se apresentar duas vezes por semana às autoridades e impedido de se ausentar para o estrangeiro. Estes três arguidos tinham sido detidos a 20 de novembro de 2014.

Que suspeitas recaíam sobre o antigo primeiro-ministro?

No próprio dia da detenção do ex-governante, a Procuradoria-Geral da República, em comunicado, adiantou que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal investigava "suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção".

Quanto tempo esteve detido?

O recluso 44, como ficou conhecido no estabelecimento prisional de Évora, esteve nove meses em prisão preventiva (de 24 de novembro de 2014 a 4 de setembro de 2015). Passou então para prisão domiciliária, situação em que esteve até 16 de outubro.

Após a investigação, quantas pessoas e entidades foram acusadas pelo Ministério Público?

O processo tinha 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas.

Quando foi deduzida a acusação?

Após vários adiamentos, a pedido da equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira, no dia 11 de outubro de 2017 (praticamente três anos depois da detenção do ex-governante), a Procuradoria-Geral da República anuncia a acusação dos arguidos.

Quem foi acusado?

José Sócrates, por 31 crimes; o antigo presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, por 21, e: Carlos Santos Silva (33 crimes); Joaquim Barroca (ex-administrador do Grupo Lena -14); Zeinal Bava (ex-presidente executivo da Portugal Telecom - 5); Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT - 8); Armando Vara (ex-ministro e antigo administrador da CGD - 5); Hélder Bataglia (empresário - 10); Rui Horta e Costa (ex-administrador de Vale do Lobo - 4); Bárbara Vara (filha de Armando Vara - 2); José Diogo Gaspar Ferreira (ex-diretor de Vale do Lobo - 6); José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates - 2); Gonçalo Trindade Ferreira (advogado - 4); Inês Pontes do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva - 1); João Perna (ex-motorista de José Sócrates - 2); Sofia Fava (ex-mulher de José Sócrates - 2); Luís Ferreira da Silva Marques (funcionário da Infraestruturas de Portugal - 2); José Luís Ribeiro dos Santos (funcionário da Infraestruturas de Portugal - 2); Rui Mão de Ferro (sócio administrador e gerente de várias empresas - 5). Também as empresas Lena Engenharia e Construções SA; Lena Engenharia e Construções SGPS; Lena SPGS; XLM - Sociedade de Estudos e Projetos Lda.; RMF - Consulting, Gestão e Consultadoria Estratégica Lda.; XMI - Management & Investments SA; Oceano Clube - Empreendimentos Turísticos do Algarve SA; Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA e Pepelan - Consultadoria e Gestão SA.

O que dizia a acusação em relação a José Sócrates?

Num documento com mais de 4 mil páginas, o Ministério Público explanava as conclusões das suas investigações e a leitura que fazia das movimentações de fundos financeiros com o antigo governante. Segundo a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira, Sócrates teria acumulado na Suíça 24 milhões de euros "com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo", que seriam pagamentos para tomar decisões que beneficiaram esses grupos.

O que disse José Sócrates?

O ex-governante sempre defendeu que não tinha recebido dinheiro para beneficiar ninguém e que as verbas que foram transferidas para a sua conta eram empréstimos do amigo Carlos Santos Silva. Durante os quatro dias em que foi ouvido pelo juiz Ivo Rosa na fase de instrução poucas declarações fez à saída das sessões, mas foi sempre frisando que estava numa "longa caminhada" para repor a verdade. No requerimento de abertura de instrução defendeu que nunca tinha cometido os "factos constantes da acusação", sublinhando que essa certeza estava "exuberantemente demonstrada nos autos".

O ex-líder do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, é a segunda figura mais mediática do processo. De que foi acusado?

O MP acreditava que Ricardo Salgado teria organizado um esquema de corrupção para que o BES fosse beneficiado em negócios, por exemplo, envolvendo a PT e em que o BES terá ganho 8,4 mil milhões.

Após a fase de instrução, que terminou a 9 de abril de 2021, quem vai a julgamento e quais os crimes?

A decisão do juiz Ivo Rosa deu um forte corte na acusação. Dos 28 arguidos, só cinco vão a julgamento e por muito menos crimes do que os que lhes eram imputados. José Sócrates (três crimes de branqueamento de capitais, três de falsificação de documentos) -- ou seja os de corrupção caíram; Carlos Santos Silva (três crimes de branqueamento de capitais, três de falsificação de documentos); Ricardo Salgado (três crimes de abuso de confiança); Armando Vara (um crime de branqueamento de capitais) e João Perna (um crime de detenção de arma proibida).

Como está a fase de julgamento?

O juiz Ivo Rosa separou as várias acusações, o que permitiu que Armando Vara já tivesse sido condenado a dois anos de prisão efetiva por branqueamento de capitais. No caso de Ricardo Salgado, o julgamento está a decorrer, tendo registado vários adiamentos, Sócrates e Carlos Santos Silva ainda aguardam a marcação do mesmo, devido a decisões diversas sobre quem pode liderar o julgamento.

cferro@dn.pt

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