"A partir de outubro, a oferta de ensino superior será em 134 localidades"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reclama como vitórias a subida do número de licenciados e de candidaturas, bem como o aumento do investimento na investigação, que atingiu 1,6% do PIB. Diz que parte desta vitória se deve ao ensino de proximidade e afirma que o presente e o futuro passam pelo espaço.

É ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior desde o início da governação de António Costa, em 2015. Se não sair do governo ainda terá mais dois anos como ministro. Qual gostaria que fosse o seu legado?

Vivemos um tempo único em Portugal após uma crise financeira e, neste momento, uma crise socioeconómica e sanitária, e pela primeira vez estamos a aumentar após a crise o número de estudantes no ensino superior. Em termos de qualificação, e se é verdade que nos últimos cinco anos, no período 2015-2020, conseguimos recuperar tudo aquilo que tinha sido o esforço do investimento em investigação e inovação que se tinha perdido entre 2011 e 2015, agora o nosso objetivo é continuar a criar mais emprego, melhor emprego. Reforçando e eliminando, na medida do possível, toda a precariedade no trabalho científico, atingindo as metas que nos prontificámos de até 2030 ter seis em cada dez jovens de 20 anos a estudar no ensino superior - já temos 51% - e atingirmos, até 2030, 50% da população entre 30 e 34 anos já com diploma de ensino superior - já temos 46%.

Como se faz isso?

Há um aspeto claro, que os números mostram bem, e que resultou das alterações legislativas que fizemos em 2017 e 2018, que foi abrir o ensino superior, sobretudo através daquilo que eu chamaria o ensino superior de proximidade. Em 2015, tínhamos oferta de ensino superior em 40 municípios, neste ano tivemos 129 e, no próximo ano letivo, a partir de outubro, a oferta de ensino superior será em 134 localidades. Portanto, triplicámos a capacidade de oferta do ensino superior com o ensino superior de proximidade. Chegámos a 30% dos municípios. Isto mostrou-se ser totalmente transformador daquele que é o papel do ensino politécnico e a diversificação do ensino superior, qualificando mais. A explosão da qualificação foi particularmente oportuna, agora é preciso continuar.

E em termos de investigação?

Nos últimos anos aumentámos a despesa ou conseguimos que a despesa total em investigação aumentasse sensivelmente 40%. Era cerca de 2200 milhões de euros em 2015, em 2020 foi 3200, portanto aumentou mil milhões de euros nos últimos cinco anos, quer através, e sobretudo, de uma capacidade de execução de fundos comunitários, quer da reprogramação que se fez em 2017 e 2018, quer do aumento particularmente importante da nossa capacidade de atrair fundos comunitários de gestão centralizada: o programa europeu Horizonte 2020. No ano passado, em 2020, conseguimos atrair 1,9% do orçamento europeu, inédito na história em Portugal. Portugal contribui com 1,2%, demorou 25 anos a atingir o break-even, em 2011-12, e agora consegue atrair mais fundos do que contribui. Nos próximos dois anos devemos atrair anualmente 2% do financiamento europeu através do programa Horizonte Europa. Essa tem de ser uma marca clara em todas as áreas, mas há uma particularmente importante que é a dos sistemas e produtos de maior valor acrescentado.

Que outros legados quer deixar?

Se me pergunta outro objetivo, que sei que é muito complexo, mas que estamos a trabalhar nisso, é certamente o alargamento do ensino e da modernização do ensino da Medicina. Espero chegarmos a 2023 com a possibilidade, ou as oportunidades, de virmos a ter três novas escolas de ensino da Medicina, nomeadamente em Aveiro, Vila Real e na Universidade de Évora. Acabou de ser formado o centro académico clínico em Aveiro e agora estão em preparação o futuro centro académico clínico de Évora e o centro académico clínico de Vila Real, ligado à UTAD. Com estes três novos centros académicos clínicos conseguimos facilitar a capacitação científica para vir a alargar o ensino da Medicina, certamente de uma forma diversificada em relação ao que já se faz em Portugal.

Em tempo de crise, deve ter também em mente um reforço da Ação Social Escolar?

É claramente garantirmos que todas as famílias que tenham um rendimento per capita associado ao salário mínimo possam ter a Ação Social Escolar. Em 2015, havia 63 mil bolseiros, hoje temos 85 mil na Ação Social, aumentámos o rendimento per capita das famílias com bolseiros de 7700 euros para nove mil e queremos continuar para que chegue aos 10 mil euros no fim da legislatura. Para ter uma sociedade mais inclusiva, com menos desigualdades, é preciso dar oportunidade a todos os jovens, quer aos níveis de formação inicial quer sobretudo na formação pós-graduada e na colocação nos mercados de trabalho criando empregos. Aí há duas áreas importantes. Duplicámos o número de bolsas de doutoramento - Portugal hoje está a fazer cerca de 2 mil novos doutoramentos por ano e deve chegar a 2025 com pelo menos 3 mil novos por ano, para termos mais doutorados no sistema empresarial. Mas também criámos nos últimos cinco anos uma rede de interface entre as empresas e a atividade económica, a administração pública e o sistema científico, através daquilo a que chamamos os laboratórios colaborativos. Hoje temos 35 laboratórios colaborativos que empregam cerca de mil quadros qualificados e queremos continuar a avançar neste processo.

Uma das coisas de que falou foi da abertura de novos cursos de Medicina. Neste último ano e meio de pandemia tem sido muito discutida a possibilidade de os recém-licenciados em Medicina terem de cumprir um determinado número de anos em exclusividade no SNS. Acha que deveria existir essa exclusividade?

Acho que não se deve obrigar ninguém a trabalhar num regime ou no outro. Mas do que estamos aqui a falar é do ponto de vista do utente e parece-me que hoje é claro que são precisos mais médicos em Portugal. Mas o alargamento da capacidade de formação faz sentido se for feito juntamente com a diversificação da oferta. Isto foi algo que nas áreas das Engenharias, das Tecnologias e até das Ciências Sociais e da Economia já foi feito há muito tempo. Algumas áreas, mais por interesses corporativos, não diversificaram a oferta. Vê-se que nós em Portugal, por opção das próprias instituições e também das ordens profissionais, formamos todos os médicos da mesma forma. Se for ao Reino Unido o sistema está diversificado, sobretudo aquilo que é a medicina familiar, que tem um nível de formação menos exigente do que a formação de médicos especialistas. Penso, sempre em articulação com as ordens profissionais e sobretudo com as instituições, que o alargamento na formação médica e biomédica tem de ser feito usando as experiências internacionais de diversificação dessa oferta. A questão é que para formar um médico de família experiente não é preciso, se calhar, ter o mesmo nível, a mesma duração de formação, que um especialista em oncologia ou um especialista em doenças mentais. E, por isso, insisto que o alargamento da base de formação na saúde - quer médica, quer de técnicos saúde, quer de enfermagem - deve ser feito em articulação com a diversificação da oferta, valorizando também outras profissões médicas, como, por exemplo, os médicos de família, que sabemos que na nossa sociedade, e sobretudo no sul da Europa, não são tão valorizados como outras especialidades. Estes são problemas que não dependem apenas do sistema de formação, são problemas complexos de valorização social e económica das diferentes profissões. E, por isso, é um processo que exige um esforço coletivo e uma mobilização. Não se fazem reformas contra as pessoas, não se fazem reformas contra as instituições, e é preciso abrir certamente cada vez mais um processo de discussão.

Portanto a exclusividade no SNS não é algo que lhe pareça viável?

Acho que tem de ser feita em estreita articulação, porque a exclusividade também tem depois um conjunto de obrigações e deveres. Depende depois, naqueles que são financiados pelo Estado, de quais os direitos e deveres que têm.

A pandemia trouxe uma crise que levou muitos alunos a abandonarem a universidade ou até a não se candidatarem, apesar dos números recorde de candidaturas deste ano. Já tem alguns números recentes sobre o abandono escolar?

Os dados que nós temos, que são finais, do último ano letivo, é de um aumento do número de diplomados. Por isso, não estamos a observar, neste momento, abandono. Não quer dizer que não haja. Nós tivemos um aumento em 2020 do número de licenciados em cerca de 17%, portanto estamos a diplomar mais, nunca tínhamos diplomado tanto. Em 2019-20, as instituições de ensino superior concederam 86 mil diplomas em Portugal, em 2015 tinham concedido 73 mil. Temos também um novo tipo de diplomas de formações curtas e cada vez mais a diversificação dos modelos de ensino-aprendizagem são críticos para reduzir o abandono.

O número de diplomados não quer dizer que alunos em anos intermédios não tenham abandonado o ensino superior...

Sim, mas também o número de licenciados desempregados está nos valores mínimos de sempre. Antes da pandemia eram 6% e agora são 4%. Mais do que qualquer outra coisa, penso que é importante integrarmos cada vez mais os sistemas de ensino-aprendizagem com os sistemas de emprego. Nós temos um processo ainda muito tradicional, porque em Portugal temos o hábito, como em muitas outras regiões sobretudo do sul da Europa, de entrar cedo para o sistema de ensino superior, sair e depois não voltar mais. Por isso é que, no âmbito do PRR, lançámos o Impulso Adultos, para facilitar a aprendizagem ao longo da vida. Hoje, um estudante do ensino superior em Portugal tem em média 25 anos. Compare com o norte da Europa, por exemplo a Dinamarca, que é quem tem uma média de idades mais elevada, de 41 anos. As pessoas entram mais tarde, mas estão a estudar a vida toda. E nós temos ainda pouca prática disto. Sobretudo nos últimos quatro anos, com alteração do diploma de graus e com a possibilidade de as formações curtas dos politécnicos darem créditos para as licenciaturas, conseguimos ter esta prática dos chamados cursos tecnológicos profissionais, os CTeSP. E essa prática mostrou ser muito interessante no início e sabemos hoje que 60% dos jovens que entram por aí depois continuam. Podem não continuar logo, mas passado um ano continuam. E o desafio para os próximos anos é não apenas alargar essa prática, o chamado ensino superior de proximidade, mas também fazê-lo ao nível da pós-graduação - as chamadas pós-graduações não conferentes a grau, mas que dão créditos para as pessoas terem mestrados e doutoramentos. E se é verdade que nos últimos quatro anos aumentámos muito o número de diplomados que todos os anos terminam a licenciatura, penso que nos próximos dois a três anos temos uma meta importante de aumentar o número daqueles que terminam os mestrados para ir elevando o nível de qualificação da população portuguesa.

Abriram mais vagas no ensino superior para o próximo ano letivo, 52 963, e na primeira fase o número de candidaturas foi de 63 878, o maior desde 1996. Sabe quantas vagas adicionais vão lançar?

Temos disponíveis cerca de mil vagas em concursos especiais que não foram usadas e cerca de 4500 vagas em concursos para estudantes internacionais que não foram usadas. Portanto, no total, temos 5500 vagas não usadas. Cabe agora às instituições dizerem de quantas precisam. Mas também sabemos que, no ano passado, num processo semelhante, abriram-se 4700 vagas que depois não foram todas preenchidas. E, por isso, penso que 2 mil vagas devem ser suficientes neste ano.

A que acha que se devem estes números recorde de candidaturas?

Antes de mais, à confiança no ensino superior. Essa é decisiva. Há uma confiança crescente das famílias nas próprias instituições, na oferta e naquilo que é ter um grau superior. Segundo, certamente, às alterações nos últimos dois anos para reduzir o número de exames para entrar no ensino superior. Temos dois pacotes de exames, os exames para acabar o secundário e os exames para aceder ao superior, e como foram eliminados os primeiros, os exames só são para acesso ao ensino superior. Esse processo facilitou porque, na prática, todos os jovens fizeram menos exames neste ano e sabemos que fazer exames é sempre um elemento de exclusão. Isso é positivo e penso que se deve evoluir neste sentido. Mas há uma terceira e uma quarta razões muito importantes. A terceira razão é o reforço do sistema da Ação Social. A quarta, e talvez uma das questões mais críticas, foi a abertura do ensino superior de proximidade, triplicando os municípios e os locais onde há oferta de ensino superior, sobretudo oferta curta que dá créditos para o ensino superior. Isso abriu uma malha muito grande de oferta de ensino superior, que chegou mais às populações.

Defende que deve haver menos aulas teóricas e mais práticas...

Até pode não haver uma diferença entre aulas teóricas e práticas. O que nós temos é um número muito grande, comparativamente a nível europeu ou internacional, do número de horas de contacto dos nossos estudantes. No sul da Europa, e em Portugal, no ensino superior um estudante tem no mínimo 22 horas de contacto, nalguns cursos ainda tem 26 horas. Isto é definido no quadro de autonomia de cada instituição. Sobretudo nas sociedades anglo-saxó­nicas, o número de horas de contacto é, maioritariamente, com professores e são de 14 a 16 horas. Portanto, são menos 30%. A ideia é cada vez mais ter ensinos presenciais, mecanismos de interação e aprendizagem ativa, com grupos de trabalho, com mecanismos de autoaprendizagem, mas com muita interação social, não necessariamente só em horas de contacto com os professores. Isso facilita integrar os estudantes em atividades de investigação e inovação, quer em estágios profissionais quer em estágios científicos. Passa, sobretudo, por uma adaptação gradual dos temas de aprendizagem e dos currículos, para uma maior integração da investigação e da inovação. Esse é um percurso que temos necessariamente de fazer, também, em articulação com o processo de acreditação dos cursos, o qual tem de ser sempre independente. A modernização curricular é um dos desafios importantes que a pandemia nos despertou. Se os outros usam 14 horas de contacto, ou entre 14 e 16, porque é que nós temos de usar 22?

O Técnico, por exemplo, vai reduzir em 50% as aulas teóricas e a Nova vai implementar em todos os cursos cadeiras ligadas à programação e ao empreendedorismo. Acha que é algo que será seguido por outras universidades em Portugal?

São referências internacionais que podem, devem e têm de ser seguidas. Temos outras boas experiências internacionais de formas de ensino ativo, de trabalho de projeto, de ensino orientado para desafios, quer sociais quer científicos ou humanitários. E, por isso, cada vez mais sabemos que é preciso diversificar as metodologias de ensino. Não é apenas estando sentado numa sala de aula que se aprende, aprende-se de várias formas. Cada vez mais, também, com tecnologias digitais, e em colaboração interinstitucional, deve ser possível modernizar o sistema de ensino. E se é verdade que em Portugal já há boas práticas de ensino, continuam a persistir práticas que eu diria que são menos boas ou que são mesmo más práticas.

E é algo para o qual tem sensibilizado as universidades?

O mais possível! E mais uma vez no Plano de Recuperação e Resiliência é critério de avaliação a modernização pedagógica. Um critério claro na avaliação das propostas é a necessidade de as instituições modernizarem os seus currículos e sobretudo os sistemas de ensino e aprendizagem.

Na semana passada foi noticiado que uma investigação da Universidade Nova de Lisboa abre caminho para reduzir a covid-19 a uma constipação. Notícias como esta são fruto do investimento que está a ser feito na investigação científica?

Não tenho dúvida nenhuma de que sim e não tenho dúvida nenhuma de que hoje se faz mais investimento. Os números oficiais mostram que o total da despesa pública e privada aumentou cerca de 43% entre 2015 e 2020, atingiu agora os máximos em termos percentuais, 1,58% do PIB. São 3200 milhões de euros, mais mil do que em 2015. O nosso objetivo é claro: continuar a aumentar e a duplicar a despesa privada e a duplicar a despesa pública, podemos chegar a 2030 com 3% do PIB investido em investigação e desenvolvimento.

Alguns dos números de que falou fazem parte do inquérito ao potencial científico e tecnológico nacional. Qual é o potencial científico e tecnológico em Portugal?

O potencial científico é em todas as áreas e tem de ser. E o que sabemos é que, nos últimos cinco anos, recuperámos aquilo que tínhamos perdido durante a crise financeira. Voltámos a ter 1,6%, que já tínhamos tido em 2009, mas em termos absolutos aumentámos mais porque o PIB aumentou muito, e esta é uma grande diferença. O crescimento do investimento público e privado teve maior reforço na economia e isto vê-se através das exportações - nunca tínhamos aumentado tanto as exportações de base tecnológica. O aumento da despesa não é só o número estatístico. É também em pessoas - no setor público passámos de 25 mil para 30 mil investigadores e no setor privado de 12 mil para 22 mil. Temos mais pessoas, com melhores salários, a fazer investigação e, ao mesmo tempo, aumentou-se a capacidade de exportarmos. Mas subsistem obstáculos. Temos a nível europeu uma baixa intensidade por investigador. Todo o crescimento e o processo de convergência europeu de Portugal tem sido feito aumentando a despesa, aumentando o número de investigadores, mas não temos conseguido aumentar o financiamento por investigador. E esse é certamente um desafio para os próximos anos: para além de continuarmos a aumentar a despesa, aumentarmos a despesa por investigador. Em 2015, a unidade de investigação mais bem financiada face à mais mal financiada tinha uma razão de um para 20. O investimento por investigador através da FCT variava entre mil euros por ano por investigador e 22 mil. Hoje, essa diferença é só de cinco vezes. Mantivemos o nível máximo e aumentámos o nível mínimo de mil para 5 mil euros. Mas é um bom desafio coletivo, que só se faz com mais e melhores empresas e evoluindo no perfil do valor económico das nossas exportações. É aqui que entra o espaço.

Qual é o posicionamento de Portugal na indústria do espaço?

O que fizemos nos últimos três anos com a criação da agência espacial foi conseguir duplicar o financiamento, sobretudo com fundos estruturais, às atividades espaciais, através sobretudo das empresas. Aumentámos também a oferta em Engenharia Aeroespacial e criámos algo que era inédito em Portugal, um operador de satélites. Portugal já é aquilo que na gíria internacional se chama a flying nation, Portugal voa. Tem dois satélites e um operador de satélites criado no princípio deste ano, a GeoSat. Nos próximos anos, temos de fazer crescer este operador, criando mais satélites, mas sobretudo desenvolvendo atividades de maior valor acrescentado. Temos também uma nova empresa na área dos temas de inteligência artificial para fazer a gestão do lixo espacial.

E isso quanto representa em termos de investimento?

Se neste momento o setor espacial fatura cerca de 50 milhões de euros por ano, o que nós queremos é chegar a 2030 e ter esse valor multiplicado por dez vezes, que o setor represente 500 milhões de euros por ano. Isto é criar empregos, é criar sobretudo novas atividades económicas...

De quantos empregos estamos a falar?

Queremos criar nesta década mil empregos qualificados associados às indústrias do espaço, da observação da Terra à operação de satélites e à produção e industrialização de microlançadores.

Como é que está o concurso para o Porto Espacial dos Açores? Portugal corre o risco de perder o projeto?

Não. No quadro legal português esse é um atributo do Governo Regional dos Açores e tenho estado em contínua articulação com o presidente do governo regional para garantir um consórcio europeu, agora também no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, mas sobretudo no âmbito do programa europeu para o espaço. Temos uma janela de oportunidade, que cada vez é mais curta, mas tenho-me batido para que Portugal se posicione na Europa e no mundo com um pequeno porto espacial. Abrimos conversações com a Nova Zelândia, que tem já um pequeno porto espacial sem impacto ambiental, e acredito que as iniciativas que estão a ser desenhadas também com o setor privado para a ilha de Santa Maria beneficiarão muito da relação com a Nova Zelândia. Estamos a trabalhar para que possamos concretizar até 2023 esta aposta no espaço.

A minha pergunta tem que ver com o facto de os dois consórcios concorrentes terem sido excluídos do concurso de concessão e o Manuel Heitor já ter dito que, se a atribuição das licenças não estivesse concluída até ao final do ano, o projeto dos Açores se arriscava a não avançar devido à concorrência de outros projetos na Europa.

É um processo em que andamos numa corrida contra o tempo, são os processos legais e têm de ser seguidos. Mas temos articulado através da Agência Espacial Portuguesa com o Governo Regional dos Açores os trâmites normais para que seja aberto um concurso totalmente novo. A tecnologia e os sistemas avançaram muito nos últimos dois anos, hoje temos sobretudo de olhar para microlançadores que são reutilizáveis. Mas também sabemos que os Açores e a sua proximidade ao Atlântico, portanto a locais de fácil ancoragem dos microlançadores, nos oferece características únicas a nível europeu. Os próximos meses serão absolutamente decisivos para conseguir o Porto Espacial dos Açores.

Mas acredita que vamos conseguir?

Sou um otimista, portanto acredito que sim. E estou a trabalhar para isso.

ana.meireles@vdigital.pt

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