Enfermeiros ameaçam com greves cirúrgicas e prolongadas se Governo não responder a reivindicações

Os sete sindicatos da classe de enfermagem juntaram-se para manifestarem publicamente que estão exaustos" e que, apesar do reconhecimento do seu esforço, nada mudou em relação às condições de trabalho e de carreira. Elaboraram um caderno reivindicativo e esta terça-feira entregaram-no no ministério. Se não houver uma resposta em dez dias, "usaremos todos os meios de luta ao nosso alcance".

"Se hoje há mais de 80% de população portuguesa vacinada contra a covid-19 deve-se a única só classe: à de enfermagem". A frase é de Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), uma das sete estruturas representativas da classe de enfermagem que ontem estiveram no Ministério da Saúde, em Lisboa, para entregar o documento que reúne um compromisso comum reivindicativo. Isto porque, justifica Pedro Costa, "os enfermeiros sentem-se desvalorizados". Ou seja, "somos valorizados institucionalmente, reconhecidos pelo Parlamento e louvados por várias entidades, mas, depois, a valorização salarial continua por fazer e o risco e penosidade da profissão continuam sem serem reconhecidos. E a nós não nos chega palmadinhas nas costas, queremos valorização".

Ao fim de ano e meio de pandemia, a classe de enfermagem, representada por sete estruturas - Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos - volta a exigir mudanças, estando disposta a sair à rua, à semelhança do que já fez noutras alturas, para conseguir que "o Governo acabe por ceder às reivindicações da classe", refere o dirigente sindical, acrescentando: "Demos dez dias à ministra para obtermos uma resposta, se esta não chegar neste prazo estamos dispostos a usar todos os meios de luta ao nosso alcance."

Neste momento, e segundo explicou ao DN, a "aposta vai para a paralisação total da classe com todas as consequências que isso possa implicar numa altura de pandemia, numa altura em que o próprio governo sublinha ser necessário recuperar listas de espera, paradas há quase dois anos, em que é necessário recuperar a assistência a todos doentes que foram deixados para trás, devido ao facto de todos os recursos terem sido canalizados para a área de tratamento da covid-19 e depois para a vacinação".

E, de acordo com Pedro Costa, "quando falamos em paralisação, falamos numa paralisação cirúrgica, longa e exaustiva, que poderá prolongar-se nos últimos meses deste final de ano e acontecer de forma setorial, a nível nacional, e à semelhança do que já aconteceu no país".

O dirigente do SE argumentou ao DN que "tais ações não pretendem deixar a população desprotegida, mas, se calhar, vamos ter de atingir alguns pontos setoriais cruciais", porque "os enfermeiros estão exaustos e continuam a sentir-se desvalorizados", dando como exemplo a forma como ontem foram recebidos pela tutela. "Fomos recebidos junto aos elevadores e por uma chefe de gabinete administrativa, nem sequer pela chefe de gabinete da ministra ou por um dos secretários de Estado, para nos dizer: 'Obrigada. As vossas reivindicações são merecidas".

Os dirigentes sindicais não gostaram da forma como foram recebidos, "sem reconhecimento e neste sentido vamos aprovar um voto de repúdio", assegurando Pedro Costa que todos estão dispostos "a ir até onde for necessário. A nós não nos chegam as palmadinhas atrás das costas. Queremos valorização salarial e que o risco e penosidade da profissão sejam reconhecidos. Não nos podemos esquecer que mais de 10 mil enfermeiros foram infetados pelo SARS CoV-2, o que é um número substancial de pessoas, onde é que isso está refletido no risco da profissão?", acrescentando: "A sr.ª ministra esquece-se que representamos a maior classe da área da saúde, que os enfermeiros são, neste momento, o pilar da campanha de vacinação contra a covid-19, que continua, que vão ser o pilar da vacinação contra a gripe e de outros cuidados diários. Se pararmos alguns setores, nomeadamente o cirúrgico ou o da vacinação como é que vai ser?".

No documento entregue no ministério estas questões estão claras e sustentadas na "intervenção determinante que a classe de enfermagem tem tido na melhoria dos indicadores de saúde da população portuguesa e no âmbito das respostas ao atual quadro pandémico por covid-19".

Contudo, lê-se no documento, "o crescente reconhecimento da importância da ação dos enfermeiros por parte deste e anteriores Governos não tem tido tradução na melhoria das suas condições de trabalho. Pelo contrário, este Governo, tem mantido velhos e criado novos problemas, degradando as condições laborais e o exercício de direitos legalmente reconhecidos, com impacto direto na qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos".

Os problemas assinalados pelas sete estruturas são: "A não admissão de enfermeiros em número adequado às necessidades de cuidados, o que leva ao cansaço e exaustão dos atuais; a não regularização dos contratos precários de centenas de enfermeiros, o que origina instabilidade nas equipas e impacto negativo na segurança e qualidade dos cuidados; a não contagem de todo o tempo de serviço a todos os enfermeiros para efeito de progressão, com a correspondente atribuição de pontos, o que gera injustiças relativas entre enfermeiros e leva à desmotivação; na existência de dois regimes jurídicos de contratação (CTFP e CIT) no SNS, com direitos e benefícios diferentes, o que, por si só, gera desigualdades incompreensíveis; a falta de abertura de concursos para as várias categorias, o que bloqueia a aplicação da Carreira na sua plenitude e impede a progressão e desenvolvimento dos enfermeiros".

Os sindicatos insistem que no documento que o risco e a penosidade inerentes à profissão não são compensados, tendo a situação "sido agravada pela última revisão de carreira que não reconheceu o justo valor económico do trabalho dos enfermeiros nem consagrou um regime específico mais favorável de aposentação".

Por fim, assinalam ainda que "o atual sistema de Avaliação do Desempenho (SIADAP)", que classificam como "muito complexo, repleto de mecanismos de opacidade, é promotor de arbitrariedades, impeditivo de desenvolvimento profissional e salarial, é de difícil aplicação e não tem em conta a natureza e especificidades da profissão".

As estruturas sindicais consideram que "o incansável esforço, disponibilidade, resiliência, empenho e profissionalismo de todos os enfermeiros na prossecução diária das suas funções, em todas as áreas e domínios de intervenção, não têm tido, por parte do Governo, qualquer valorização digna de registo".

Por isso, exigem "a integração imediata nos mapas de pessoal das instituições de todos enfermeiros com contratos precários no SNS; o cumprimento de dotações seguras, através da admissão imediata de enfermeiros respeitando a Norma para Cálculo de Dotações Seguras dos cuidados de enfermagem, bem como a consagração efetiva da autonomia das instituições para contratarem; a concretização da regularização e da abertura de concursos para todas as categorias, Enfermeiro, Enfermeiro Especialista, Enfermeiro Gestor e para as Funções de Direção; a justa e legal "contagem de pontos" a todos os enfermeiros para efeitos de progressão na Carreira, nos termos aplicados nas Regiões Autónomas; a abertura imediata das negociações com vista a uma Carreira de Enfermagem aplicável de igual modo a todos e um modelo de avaliação de desempenho, justo, transparente, exequível, que considere as especificidades da profissão, que promova o desenvolvimento profissional e salarial dos enfermeiros, bem como o reforço do SNS".

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