Um governador à prova de bala? Regulador na mira da esquerda

Carlos Costa não é o governador da confiança de António Costa, que já anunciou a intenção de mexer nos poderes do regulador.

Que o primeiro-ministro, o PS e os aliados à esquerda do governo não gostam de Carlos Costa nem com molho de tomate já se percebeu há muito. Desde a crise do BES que ficou claro que o papel do regulado da banca está na mira destes partidos. Mas daí a conseguir desinstalar o governador do Banco de Portugal vai uma grande distância. Difícil pelo menos é.

Em maio deste ano, a quatro meses das eleições legislativas, Passos Coelho, líder do governo de coligação, limitou-se a informar António Costa de que tencionava reconduzir Carlos Costa. Os socialistas limitaram-se a registar o "incómodo". O governador teve de se submeter a uma audição parlamentar num contexto marcado por acusações de falta de confiança e críticas de excesso de alinhamento com as orientações governativas de PSD-CDS.

O governador, que esteve sob o fogo cerrado do PS, PCP e sobretudo do BE na comissão de inquérito ao BES, tem mandato para mais cinco anos à frente da instituição que regula o sistema bancário português. O que impede o governo socialista de o desalojar do cargo, assim sem mais.

Mas esta "coabitação" institucional deverá manter-se tensa, tanto mais que Carlos Costa será uma figura central em 2016. Tanto mais que o problema dos lesados do BES continua por resolver e a venda do Novo Banco permanece pendente. E pelo meio meio eclodiu a crise do Banif... Já se fala que numa futura comissão de inquérito a este caso, a esquerda irá alegar "falha grave" para o tentar empurrar.

E é precisamente neste campo, o da resolução - entre outras coisas a de acautelar a venda de um banco para salvaguardar o interesses dos contribuintes e dos depositantes -, quer António Costa quer mexer. A intenção, anunciada no primeiro debate quinzenal como primeiro-ministro, poderá ser desenhada no próximo ano. Trata-se de tentar separar a função de autoridade do supervisor da função de resolução numa entidade autónoma, tal como fontes socialistas confirmaram ao DN.

Em janeiro entram em vigor as novas regras para a resolução de bancos na Europa, realçando-se que passa a caber ao Mecanismo Único de Resolução as funções de resolução sobre os bancos de alto risco sistémico. O que os socialistas defendem é que apesar de o Banco Central Europeu ditar as regras nada obriga que os mecanismos de resolução para a restante banca (que não implique alto risco sistémico) fique sob a tutela do BdP. Carlos Costa estará à prova de bala? Os seus poderes estão na mira do PS e da esquerda, isso é certo.

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