PSD pressiona governo para alargar o pré-escolar

Sociais-democratas avançaram com projeto de resolução. Acusam António Costa de fazer "propaganda" e querem compromisso

O PSD quer que o governo avance, já em 2017-18, com a generalização da oferta da frequência do pré-escolar aos 3 anos de idade. A exigência consta de um projeto de resolução, entregue ontem na Assembleia da República, no qual os sociais-democratas acusam o executivo liderado por António Costa de não se comprometer com "qualquer data concreta" para a promessa que reafirma com muita frequência.

No documento, é recomendado ao governo que "estabeleça claramente e em concreto qual o ano letivo em que o alargamento entrará em vigor", com os proponentes a considerarem existirem todas as condições para que isso suceda já em 2017-18.

"O que temos assistido na área da Educação, desde que este governo tomou posse, é que esta medida tem vindo a ser constantemente anunciada", disse ao DN o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Amadeu Albergaria. "A última das quais foi a mensagem de Natal do senhor primeiro-ministro, a partir da sala de um jardim-de-infância, anunciando a universalidade do pré-escolar a partir dos 3 anos como fundamental", acrescentou.

Confrontado com a existência de um compromisso do governo , que prevê a concretização do alargamento até ao final da legislatura - ou seja: até 2019 - Amadeu Albergaria defendeu que isso não chega: "Se é isso [que assumem], o que defendemos é que definam esse programa, que o definam claramente", desafiou.

Por outro lado, reforçou, "o que nós afirmamos de forma perentória é que é possível fazê-lo já em 2017-18". Para isso, defendeu, é importante que "antes de se construir mais edifícios se procure na rede social e dos nossos parceiros os espaços que já estejam disponíveis".

Apesar da convicção de que é possível garantir cobertura plena do pré-escolar já no próximo ano, o PSD também avisa que, nas condições atuais, o governo jamais o fará: "Apesar de se prever um aumento das dotações orçamentais na Educação pré-escolar no OE2017 face a 2016, estas são inferiores em 28,4 milhões euro face à execução de 2015, o que torna a possibilidade de o alargamento ocorrer logo em 2017/18 praticamente inviável", é assumido no documento.

Mas para Amadeu Albergaria, isso só reforça a necessidade de pressionar o governo: "Lá está. O Partido Socialista anuncia a universalidade do pré-escolar como uma grande prioridade, mas nós vamos ao Orçamento e ficamos apreensivos. Trata-se de mais um número propagandístico que deve ser denunciado" criticou.

Fenprof anuncia propostas

Numa semana em que vários setores estão a "cobrar" a promessa de António Costa de dar prioridade à Educação, também a Fenprof anunciou ontem que - depois de não ter recebido, como esperava, nova proposta do Ministério sobre a vinculação extraordinária de professores - dará hoje uma conferência de imprensa anunciando as suas próprias propostas.

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