Imposto para a dívida. Rui Rio queixa-se de "deturpação"

Ex-presidente da Câmara Municipal do Porto detalhou em entrevista ao jornal digital Eco sugestão feita anteontem - e que foi alvo de críticas entre partidos parlamentares

Entrevistado pelo Eco, um jornal digital de economia, Rui Rio afirmou ontem que a ideia que pôs em debate numa conferência sobre fiscalidade - a criação de um imposto para abater os juros da dívida, diminuindo em compensação impostos como o IVA, IRS e IRC - foi alvo de "deturpação" nas notícias que saíram.

Houve "deturpação" por três razões, segundo explicou na entrevista (conduzida por email): "Primeiro, não propus nada, limitei-me, enquanto moderador, a pedir a opinião aos palestrantes. Segundo, o tal novo imposto não implicaria o pagamento de mais impostos por parte dos cidadãos, mas sim apenas uma arrumação mais transparente da receita e da despesa pública. Terceiro, não era para pagamento da dívida, mas sim, dos juros dessa dívida, o que é uma coisa substancialmente diferente para quem tem alguma formação técnica nestas matérias."

Na conferência em causa, o ex-presidente da câmara do Porto - e agora putativo candidato à liderança do PSD - deixou a pergunta no ar: "Porque não reduzir o IVA, o IRS e o IRC para, em contrapartida, ser criado um imposto consignado ao pagamento dos juros da dívida pública?"

Ontem Rio detalhou a ideia: "O que está implícito é a tentativa de uma maior transparência. A tentativa de levar os portugueses a entenderem melhor os efeitos perniciosos dos sucessivos défices públicos que temos tido e que têm sempre de ser pagos por cada um de nós; ou conseguimos isto, ou os governos vão continuar a ser brutalmente pressionados pela opinião pública para fazerem mais e mais despesa pública."

Segundo acrescentou, "a principal vantagem é a de que os portugueses teriam uma noção exata de quanto lhes está a custar o pagamento dos juros da dívida pública, cuja fatura anual ascenderá em 2017 a 8,3 mil milhões de euros". É que "hoje pagam-na de forma escondida através dos diversos impostos que entregam ao Estado, e não têm a perceção exata desta brutalidade que está a cair sobre eles". Ou seja: "Se essa verba fosse bem explicitada através de um imposto com as características enunciadas, as pessoas passariam a perceber melhor os efeitos nocivos de um défice público, porque, logo a partir do ano seguinte, o novo imposto subiria."

E a carga fiscal subiria? "No ano de partida [o efeito] seria neutro, porque se teria de baixar, na mesma proporção, outros impostos, designadamente o IRS. A partir daí, a carga fiscal tenderia a baixar paulatinamente, porque a pressão sobre os Governos passaria a ser enorme, dada a transparência do imposto".

Confrontados com a sugestão de Rio, alguns partidos parlamentares (PSD, PS e PCP) reagiram de forma negativa. Duarte Pacheco (PSD) desabafou ao Expresso que "parece que a única coisa que alguns políticos se lembram é de ir buscar dinheiro aos contribuintes". Jerónimo de Sousa insistiu, pelo seu lado, que o problema da dívida se resolve renegociando-a. Já João Galamba pediu mais explicações. Ontem ninguém quis voltar a falar do assunto.

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