Quem foram os mais rápidos a cair

João Soares é a primeira baixa no Governo de António Costa, apenas quatro meses e meio após a tomada de posse.

A demissão do ministro da Cultura, João Soares, já aceite pelo primeiro-ministro, constitui a primeira 'baixa' do XXI Governo Constitucional, liderado pelo socialista António Costa, menos de cinco meses depois de ter tomado posse.

No anterior executivo PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, que cumpriu a legislatura completa, o XIX, a primeira alteração no elenco governamental aconteceu oito meses e meio depois da posse, quando o então secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, pediu a demissão a 12 de março de 2012, sendo substituído por Artur Trindade.

O XIX Governo, que tomou posse a 21 de junho de 2011, registou a primeira baixa ministerial apenas a 04 de abril de 2013, quando Miguel Relvas pediu para deixar o executivo, na sequência de várias polémicas.

Em governos anteriores, as primeiras remodelações surgiram ao fim de cerca de quatro meses.

Com José Sócrates, a primeira 'baixa' foi o ministro das Finanças, Campos e Cunha, por motivos "pessoais, familiares e de cansaço".

Já Santana Lopes fez uma "mini remodelação" de secretarias de Estado, mas provocou uma crise política que culminaria no recurso à "bomba atómica" por parte do então Presidente da República, Jorge Sampaio, que dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas.

O XXI Governo Constitucional tomou posse a 26 de novembro de 2015, pelo que esta primeira necessária mudança no elenco governativo acontecerá cerca de quatro meses e meio depois.

De acordo com a Constituição, "as funções dos Secretários e Subsecretários de Estado cessam ainda com a exoneração do respetivo Ministro". Neste caso, João Soares tinha apenas uma secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal.

O primeiro-ministro, António Costa, aceitou hoje o pedido de demissão de João Soares, na sequência das declarações do ministro da Cultura na sua conta do Facebook na quinta-feira de manhã, em que prometia "salutares bofetadas" ao colunista Augusto M. Seabra, devido a críticas deste à falta de linha de ação política e ao "estilo de compadrio, prepotência e grosseria", e também ao colunista Vasco Pulido Valente.

António Costa sublinhou que "nos próximos dias" vai entregar ao Presidente da República "o nome de uma personalidade que substitua João Soares", sem esclarecer se já tem alguém pensado para o cargo.

Já o presidente e líder parlamentar do PS disse compreender os motivos da demissão do ministro da Cultura, e salientou que o sucedido não foi uma decorrência de um evento de natureza política.

"Compreendo as razões que o doutor João Soares invocou para a sua demissão e respeito-as. Agora compete ao primeiro-ministro, tendo aceite essa demissão, proceder à nomeação do novo ministro da Cultura. E o assunto está encerado", considerou o presidente do PS.

Interrogado se este caso representou uma fragilização do executivo socialista, Carlos César respondeu: "O que aconteceu não é decorrência de qualquer evento de natureza política".

Na quinta-feira à noite, António Costa pediu desculpa aos colunistas do jornal Público ameaçados com "estaladas" pelo ministro da Cultura e pediu aos membros do Governo que sejam "contidos na forma como expressam emoções".

Na nota que enviou à Lusa a anunciar o pedido de demissão, João Soares, 66 anos, invoca razões de solidariedade para com o executivo para justificar a sua saída.

João Soares acrescenta que se demite também por razões que têm a ver com o seu respeito pelos valores da liberdade.

"Não aceito prescindir do direito à expressão da opinião e palavra", refere.

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