Alargamento do pré-escolar aos quatro anos obriga a abrir mais 175 salas este ano

O número de salas abertas poderá aumentar para o ano visto que o pré-escolar se estenderá aos três anos

O alargamento do pré-escolar, a partir de 2016-2017 para crianças a partir dos quatro anos obrigou a abrir mais 175 salas este ano, adiantou a Fenprof, que obteve esta segunda-feira os números na reunião que manteve com a tutela.

"Sobre educação pré-escolar, ficou a saber-se que, este ano, foram abertas mais 175 salas que são parte da resposta à universalização da frequência por parte dos meninos de quatro anos, número que deverá aumentar no próximo ano, tendo em conta que esta resposta se estenderá aos três anos; todavia, para problemas como o da falta de auxiliares (reconhecido) ou o calendário escolar parece que se está ainda longe de se obterem respostas", refere a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado.

A Fenprof reuniu-se com o secretário de Estado da Educação, João Costa, e com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, em momentos separados, para discutir questões como calendário escolar, educação pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico, ensino artístico especializado e colocação de professores.

Em temas como o calendário escolar do pré-escolar, a definição da componente letiva dos professores do 1.º ciclo ou as regras para aceder ao subsídio de educação especial -- agora mais apertadas e a necessitar de atestado médico -- a federação sindical não obteve as respostas pretendidas, afirmando ter saído das reuniões "tão preocupada como entrou".

No comunicado, a Fenprof apelou à mobilização dos professores, "para que exijam soluções e lutem por elas".

"Só uma forte participação e mobilização garantirá a indispensável resolução dos problemas da educação, das escolas e dos seus profissionais", lê-se no comunicado.

Sobre o 1.º ciclo a Fenprof diz não ter obtido respostas às suas preocupações e reivindicações. Já sobre educação especial, o Ministério da Educação "informou serem muitas as turmas que terão alunos com, pelo menos, 60% de permanência durante a atividade letiva, mas não ficou a saber-se quais os apoios acrescidos (além da redução da turma para 20 alunos) com que as escolas contarão no sentido de garantirem o pleno êxito da medida".

Sobre os concursos de professores, a secretária de Estado Alexandra Leitão adiantou que os resultados do concurso da Mobilidade por Doença serão conhecidos na quinta-feira, 08 de setembro, e que, no dia 09 de setembro, sexta, tem lugar a primeira Reserva de Recrutamento do ano, um concurso destinado a preencher horários deixados vagos pela contratação inicial.

De acordo com dados do Ministério da Educação, ficaram por preencher 150 horários incompletos na contratação inicial.

No que diz respeito ao ensino artístico especializado, "foi garantida, para este ano, a estabilidade do processo de financiamento".

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