Reforma das Forças Armadas. PS promete "olhar crítico" à proposta do governo

Seguindo a sua estratégia de obter um "consenso o mais abrangente possível" na reforma do comando superior das Forças Armadas, o ministro João Gomes Cravinho reúne-se com os grupos parlamentares.

"Ninguém quer uma revolução. Queremos chefes com prestígio e competências sobre os Ramos", assegura Diogo Leão, coordenador do grupo parlamentar do PS na Comissão de Defesa Nacional, quando questionado sobre a reforma que o governo pretende aprovar para as Forças Armadas, segundo a qual o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) absorverá praticamente todos os poderes do chefes de Estado-Maior dos Ramos - Exército, Força Aérea e Marinha.

Seguindo a sua estratégia de obter "um consenso o mais abrangente possível" na proposta de alteração à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) o ministro da Defesa começa esta terça-feira a reunir com os grupos parlamentares.

"Sendo a Lei de Defesa Nacional e a LOBOFA peças estruturantes da Defesa Nacional, é importante que as alterações propostas sejam objeto de um amplo debate institucional, numa abertura ao diálogo com diferentes interlocutores, como aliás tem vindo a acontecer. Uma vez que estes diplomas serão discutidos na Assembleia da República, o ministro da Defesa Nacional irá auscultar as ideias dos partidos políticos sobre esta matéria", afiança fonte oficial do gabinete de João Gomes Cravinho.

Pelo menos o PSD e o PCP confirmaram ao DN a convocatória enviada pelo gabinete do ministro e o agendamento para hoje da conversa por videoconferência, com um só ponto de agenda: "Reforma no Comando Superior das Forças Armadas".

Do PS, com o qual a reunião será na quarta ou quinta-feira (embora até à hora do fecho desta edição não tivesse ainda recebido a convocatória da Defesa), vêm os primeiros avisos. "Estamos de acordo com os princípios da reforma, designadamente do ponto de vista da centralização do poder operacional no CEMGFA, através de uma unidade de comando supra-ramos, mas não deixaremos de ter um olhar crítico sobre o diploma que nos for apresentado", promete Diogo Leão, salvaguardando não conhecer ainda o diploma.

Refutando os argumentos de ex-chefes dos ramos que são contra a concentração de poderes no CEMGFA e que considera estarem "a lutar contra a história" - porque "há muito tempo que o poder político tinha desejo de centralizar num chefe militar (CEMGFA) um conjunto de poderes em relação aos quais foram sendo identificadas lacunas em várias ocasiões" - o deputado garante propostas dos socialistas "para melhorar" o que Cravinho proporá.

"Tem de se conservar a dignidade dos chefes perante os ramos. Ninguém quer uma revolução. Queremos chefes com prestígio e competências sobre os ramos. Tudo terá de ser visto milimetricamente".

"Tem de se conservar a dignidade dos chefes perante os ramos. Ninguém quer uma revolução. Queremos chefes com prestígio e competências sobre os ramos. Tudo terá de ser visto milimetricamente. Será com certeza preciso derrubar algumas barreiras, parte das quais mentais", sublinha, afastando perceção de se estar a criar "um superchefe."

"O CEMGFA tem de ter dignidade e capacidade para decidir e atuar de acordo com o que lhe for conferido pela lei e de acordo com as orientações políticas do governo eleito", salienta.

Ao que o DN apurou junto a fontes militares e parlamentares que estão a acompanhar este processo, uma das questões que o governo pode ceder é no poder deliberativo do Conselho de Chefes de Estado-Maior, onde os chefes agora decidem sobre todas as matérias dos seus Ramos e que o governo pretende que passem apenas a ser "ouvidos" pelo CEMGFA, sendo este a ter a decisão final.

Por exemplo, na aprovação da Lei de Programação Militar, relacionada com questões orçamentais , é possível que os chefes mantenham o seu poder deliberativo.

Com o PSD a reunião está marcada para o final da tarde. Cravinho já tem a garantia que o maior partido da oposição está também de acordo com os princípios desta reforma, mas há detalhes a acertar.

"Este processo está a seguir os seus termos normais de apreciação pelos órgãos políticos que se devem pronunciar sobre matérias desta natureza. Será o momento de conhecermos com objetividade a proposta do governo e manifestarmos o nosso ponto de vista", afirma a deputada Ana Miguel dos Santos, coordenadora para a Defesa da bancada, que não respondeu sobre se o governo deveria ter em conta as preocupações já manifestadas pelos ex-chefes.

No PCP, o deputado com a pasta da Defesa, António Filipe, duvida que as críticas dos ex-chefes sejam "tidas em conta", pelo governo "dado que incidem sobre o essencial das propostas". Para já, os comunistas não querem "assumir nenhum compromisso quanto à viabilização das propostas".

valentina.marcelino@dn.pt

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