"António Costa é um dos mais brilhantes táticos que eu conheci na minha vida política"

Basílio Horta descreve a experiência à frente da câmara como uma aventura apaixonante. Se fosse hoje, seria recandidato ao terceiro mandato, mas diz que só tomará uma decisão em maio. Prefere não falar do CDS e deixa elogios a Marcelo Rebelo de Sousa e a António Costa.

Que medidas a Câmara de Sintra tomou para fazer face à pandemia?
A primeira prioridade foi combater sanitariamente a pandemia, com o apoio ao hospital Amadora-Sintra. Nós ao Amadora-Sintra já pagámos mais de dois milhões de euros (1,5 milhões foram logo) para comprar ventiladores, material de proteção, um raio-X portátil, depois foi preciso uma TAC só para doentes covid, foram mais 700 mil euros, depois foi preciso aumentar a urgência, dada a procura tão grande que houve nos meses de dezembro e janeiro, e, em conjunto com a Amadora, fizemos um investimento de 1,2 milhões de euros, 600 mil a cada um, depois foi precisa uma sala de espera, também pagámos... Depois equipamentos de proteção individual, mais de dois milhões de máscaras já foram compradas, desinfeções, toda a luta sanitária... Talvez das iniciativas mais importantes e que maior efeito teve no combate à pandemia foi a criação de nove equipas pluridisciplinares, constituídas por uma pessoa da Proteção Civil, por uma pessoa da saúde, um enfermeiro, pela Polícia Municipal, que visitaram as pessoas doentes, milhares de pessoas doentes, mais de cinco mil pessoas doentes, e seguiram a linha do contágio, contactaram mais de 16 mil pessoas, e que conseguiram um trabalho notável de entrega e de risco, pessoas que merecem uma grande atenção e que merecem a consideração e o respeito da comunidade. Passámos momentos muito, muito difíceis, que esperamos não repetir. Janeiro foi um tempo que não se deseja a ninguém, porque foi um tempo de grande, grande, grande perturbação. Chegámos a ter, em janeiro, 800 casos por semana, mil casos por semana, hoje temos 70. Depois, a solidariedade, que é outra forma de proteger. Está todas as semanas a crescer a distribuição de bens alimentares, são dezenas de milhares de refeições por semana, que nós e as escolas estamos a distribuir. Há uma crise social muito profunda e eu creio, e espero bem estar enganado, que é a ponta do icebergue. Mas estamos preparados e continuamos preparados e vamos estar preparados para o que aí vem.

Como acha que o governo se tem comportado em relação à pandemia? Recentemente pediu um desconfinamento "planeado" e "consistente".
Quando olhamos para a situação que o país está a viver, Portugal e o resto do mundo, temos de ter uma grande modéstia quando apreciamos o comportamento dos outros. Porque ninguém estava à espera de uma coisa destas e as respostas foram aquelas que foram as possíveis de dar. Não tenho dúvidas de que o governo fez tudo, e tem vindo a fazer tudo, para combater e mitigar os efeitos desta pandemia. Se tem feito tudo bem? Não, com certeza que houve falhas. Têm sido muitas delas corrigidas. Agora, não houve falhas na intenção nem na vontade de combater. Isso aí não tenhamos dúvidas nenhumas. Agora o que lhe digo também é que o governo teve um grande aliado, que foram as autarquias. Todas! Nós temos de ter a ideia também de que, quando estamos a combater a pandemia, não podemos esquecer a economia. Porque senão as pessoas não morrem da covid, mas morrem à fome. O equilíbrio entre manter a economia a funcionar e combater a covid é um equilíbrio dificílimo, mas tem de ser feito. É muito fácil confinar-se tudo, mas mata a economia, mata o emprego, as pessoas deixam de poder viver em autonomia, com o mínimo de qualidade de vida, é o que está a acontecer. Temos pessoal no Estado que tem o emprego garantido, e ainda bem que tem, mas as pessoas que estão no setor privado muitas delas estão a perder o emprego e estão a diminuir o seu rendimento e nós temos de olhar seriamente para essas pessoas. Fundamentalmente, não dando maus exemplos. Em momentos de crise profunda, temos de dar exemplos de solidariedade, não de desigualdade. Nós temos de viver um clima de equidade. Porque se não vivermos um clima de equidade pode ser quase tão grave como a covid. Para nós termos paz nas ruas temos de ter paz nas consciências. E a paz nas consciências é a equidade que dá, não são as desigualdades que nós por vezes estamos a ver com alguma indignação.

Acha que o PRR vai ajudar a que haja essa equidade?
Acho que criámos uma expectativa muito grande sobre o PRR. Parece que era a bala de prata que ia resolver os problemas do país e das pessoas. Não é. O PRR é fundamentalmente um programa governativo, cujas verbas estão em larga medida ao dispor do governo para fazer investimentos, que não foram feitos antes, importantes, estruturais. Isso é importante, não estou a dizer que não é. Mas é o que é. Aliás, foi gizado a nível europeu já com este objetivo. É um programa que é colocado ao dispor do governo para fazer investimentos que são importantes e relevantes para a comunidade, mas é para o governo. E depois as autarquias também têm o seu papel. Têm um papel executivo dos programas do governo. Agora, programas autónomos, que são derivados especialmente às autarquias ou aos privados, há mas não é a maioria. Nós apresentámos já as nossas fichas ao PRR. São 200 milhões que entendemos que temos de investimentos aqui em Sintra que se encaixam nas janelas do PRR. É evidente que temos uma fé modesta na sua aceitação. Esperamos, pelo menos, que metade seja aceite, o que já era uma coisa fantástica.

Em que ponto está o projeto de construção do hospital?
Tem sido uma saga. É a única câmara do país, julgo que desde sempre, que faz um hospital, e com entrega de chave na mão ao governo. Se o hospital fosse privado já estava feito, estou convencido disso, e talvez por um preço menor. Agora, nós temos de percorrer toda a estrada da burocracia portuguesa. Estamos agora na parte final, esperamos que na parte final, porque vamos novamente lançar o concurso. Lançámos o primeiro concurso, por 40 milhões, ficou deserto. A proposta que se aproximou mais foi de 45 milhões. Portanto, vamos lançar um novo concurso por 50 milhões. Vai ser aprovado o caderno de encargos no dia 7 de abril e lançado o concurso por 30 dias. Esperamos, se não houver mais nenhum entrave, ter o início da construção do hospital na primeira semana de julho, última semana de junho. O Estado vai equipá-lo, são 22 milhões, e vai mantê-lo, são 20 milhões. E agora teve o cuidado de no PRR pôr lá o equipamento, mas não pôs a construção do hospital, mas enfim. Nós estamos preparados financeiramente para o pagar.

Qual é a sua opinião sobre a atual versão da lei autárquica, que coloca entraves às candidaturas de independentes?
Todas as candidaturas independentes devem ser facilitadas. A democracia é participação. É evidente que a democracia é feita de partidos, sem partidos não há democracia, com todos os seus inconvenientes. Eu acho que os independentes que têm vocação e querem contribuir não devem ser impedidos de o fazer, não devem ser dificultados de o fazer.

Como descreveria os seus dois mandatos à frente da Câmara de Sintra?
Uma aventura apaixonante. Pegar num concelho destes, com 400 mil pessoas, com 320 quilómetros quadrados, a precisar de quase tudo, e começar a semear, é uma aventura apaixonante, principalmente para mim, com 40 anos de vida pública, em que fui praticamente tudo o que um político pode ser. Apaixonante! Nunca fiz nada, a não ser a fundação do CDS... A fundação do CDS talvez seja a coisa que ainda hoje mais me marca, a fundação de um partido contra tudo e contra todos. E a segunda é este trabalho que estou a fazer, enquanto os votantes entenderem que devo continuar.

E vai ser recandidato? Em julho disse ao DN que não colocava de parte uma recandidatura se fossem cumpridos três critérios.
Os critérios são essenciais: a saúde, a vontade e o apoio do Partido Socialista. Não seria candidato por nenhum outro partido, nem independente, a não ser pelo Partido Socialista, onde me sinto muito confortável. Até hoje, o dia em que estou a falar consigo, os três estão satisfeitos. Tenho uma saúde normal, tanto quanto sei, o Partido Socialista, pelo que tenho ouvido, mantém a confiança no meu mandato e, em terceiro lugar, a vontade neste momento também existe. Mas além disto, obriga a uma reflexão mais profunda, que eu até agora não tenho feito, porque tenho estado 100% metido nos problemas que temos tido, em continuar a câmara, combater a covid. Tem sido um trabalho muito apaixonante, é verdade, mas muito intenso. Espero em maio ter uma decisão sobre essa matéria que, se fosse hoje, era positiva. Em maio, espero que também possa ser, é provável que venha a ser, mas nessa altura tomarei uma decisão definitiva.

O PSD já anunciou Ricardo Baptista Leite como o candidato à Câmara de Sintra. O que acha desta escolha?
Eu não o conheço pessoalmente. A única coisa que tenho a dizer ao doutor Baptista Leite ou a qualquer outro candidato que surja é que a câmara está inteiramente ao dispor para lhe fornecer todos os elementos que deseje para poder fazer uma campanha com conhecimento e consistência. Todos os candidatos merecem o meu inteiro respeito. Neste momento sou presidente da câmara, não sou candidato, e todos merecem o meu inteiro respeito.

Marco Almeida, atual vereador do PSD na Câmara de Sintra, insatisfeito com a escolha de Rui Rio, parece estar disposto a concorrer como independente. Acha que esta divisão à direita pode ser-lhe favorável?
Não, quero dizer-lhe que não é bom nem mau. Não comento os outros partidos, nem a divisão dos outros partidos. Se for recandidato parto para estas eleições com a consciência tranquila. Fiz tudo o que a minha consciência me disse para fazer e ponho-me ao dispor do eleitorado para ser julgado por ele com total abertura. Se me pergunta se fiz tudo bem, com certeza que não. Com certeza que houve erros, houve omissões, só quem não faz nada é que não erra. Agora, todos os grandes objetivos que tracei desde o primeiro momento do mandato estão a ser cumpridos. E estou convencido de que cada um dos munícipes de Sintra sente o que eu fiz bem e, eventualmente, sente aquilo que não fiz tão bem, é natural. Mas, tenho uma grande tranquilidade, não estou nem à espera de divisão de direitas nem de esquerdas, estou a contar comigo e com a minha equipa para me colocar ao dispor do eleitorado, se for recandidato, para dizerem o que pensam e aceitar com grande tranquilidade seja qual for o veredicto. Se o doutor Marco Almeida voltar a candidatar-se espero dele uma grande oposição, como tem vindo a fazer, às vezes um bocadinho violenta de mais, mas enfim, é da vida.

Já elogiou a "inteligência pura" de Marcelo Rebelo de Sousa. O que acha que podemos esperar do segundo mandato do Presidente? A história mostra que os presidentes costumam ser mais interventivos. Acha que isso vai acontecer com Marcelo?
Eu conheço o professor Marcelo Rebelo de Sousa há mais de 40 anos. E, portanto, fazer previsões sobre o doutor Marcelo Rebelo de Sousa nem a pitonisa de Delfos, se fosse viva, poderia fazer. É uma pessoa de uma inteligência brilhante e com uma grande capacidade de adaptação aos problemas que surgem. E faz sempre isso com uma grande inteligência. Portanto, como a vida é muito mutável... Agora, há uma coisa que lhe digo. O professor Marcelo Rebelo de Sousa é uma pessoa de princípios. E não vai aproveitar o segundo mandato para atacar o governo sem motivos. Estou perfeitamente convencido de que aquilo que ele fala, que é a solidariedade institucional, ele manterá. Agora, tomará as decisões que em cada momento entenda. Olhe, por exemplo, agora com a lei-travão que promulgou. O problema não é jurídico, é político, obviamente. Esta é uma decisão típica dele...

António Costa apelidou de "criativa" a mensagem de Marcelo.
Sim, sim. Eu achei graça, porque o primeiro-ministro é outra pessoa também com grande capacidade de adaptação aos problemas e de resolvê-los. É um tático brilhantíssimo, o nosso primeiro-ministro, um dos mais brilhantes táticos que eu conheci na minha vida política e que já é longa. Respondeu de uma maneira elegante. Porque o problema não é jurídico efetivamente, é político. Quer dizer, num momento de crise brutal, o parlamento entende melhorar a adaptação de apoios que já existiam, melhorar a adaptação através dos cálculos, com novos cálculos, que dão uma despesa de 40 milhões de euros mensais, segundo é dito pelo próprio governo. Numa altura destas era exigível que o fundamento jurídico da lei-travão obstaculizasse que pessoas que estão numa situação tão difícil fossem privadas desse apoio? Não era, não era. Até estou convencido de que o ideal teria sido que o Partido Socialista, em sede parlamentar, tivesse resolvido logo o problema. Nomeadamente, quando ainda tem folga orçamental.

Falou no orgulho que tem em ter fundado o CDS. Como vê a atual situação em que o partido se encontra?
Não vejo. Eu do CDS vivo da recordação. Mais nada.

E como vê a subida da extrema-direita em Portugal?
Com naturalidade, mas com preocupação para a combater, como é evidente. Mas como é que se combate a extrema-direita? Essa é a questão. Combate-se a extrema-direita olhando para aquilo que a faz nascer e obviamente atuando sobre isso. Combate-se a extrema-direita lutando pela equidade, lutando pela justiça, tirando argumentos que depois são utilizados de uma forma populista. A extrema-direita usa esses argumentos, mas se amanhã fosse governo era pior. Temos visto isso ao longo da história. Nós temos de responder perante a nossa própria consciência, autarcas, membros do governo... Quando gerimos a coisa pública, temos de nos superar a nós próprios, porque não são os nossos interesses, são os interesses que estão à nossa guarda.

ana.meireles@vdigital.pt

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