PS não vai alterar composição de conselho do Ministério Público, confirma César

Líder parlamentar socialista ataca sindicato dos magistrados por apresentarem um fundamento para a greve que não corresponde ao que o seu partido pensa

O líder parlamentar do PS, Carlos César, recusou esta quarta-feira que o PS tenha intenção de alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), retirando a maioria que atualmente existe de magistrados.

Falando aos jornalistas no Parlamento, Carlos César apontou no entanto o dedo ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público por ter apresentado como fundamento para a greve que convocou para fevereiro algo que o sindicato pensa que os socialistas pensariam.

"Foram feitas afirmações que são insultuosas para o prestígio e soberania da Assembleia da República. Foi até anunciada uma greve cujo fundamento era o sindicato pensar que nós pensaríamos em alterar uma determinada norma de uma determinada proposta. Ora, esta é uma forma estranha de participação num debate que não pode deixar de existir", atirou Carlos César.

"Foram feitas afirmações que são insultuosas para o prestígio e soberania da Assembleia da República."

Para o líder parlamentar, cabe à Assembleia da República "decidir de forma soberana, independentemente de considerações de terceiros" aquilo que está na mesa para debater.

No caso do estatuto do Ministério Público, há um diploma "que merecerá a reflexão da generalidade dos partidos, em que cada qual dará a sua opinião, sendo certo que, no que diz respeito à matéria em concreto referente à composição do CSMP, o PS entende que esse órgão de gestão deve ter uma maioria de magistrados". E César insistiu que "sempre foi esse o posicionamento do PS".

Já sobre a ameaça de demissão feita pela procuradora-geral da República, caso fosse colocada em causa a autonomia do Ministério Público, César recusou insistir em mais críticas, apelidando de infeliz a intervenção de Lucília Gago. "Quanto às afirmações da senhora procuradora-geral da República, ela certamente pensará que não teve a expressão mais feliz sobre essa matéria, mas é um assunto em relação ao qual não queremos reincidir a nossa apreciação."

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