OE2021. Governo apresenta linhas gerais aos partidos na terça-feira

Documento vai ser aprovado em Conselho de Ministros na próxima quinta-feira e dará entrada na Assembleia da República na segunda-feira seguinte.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apresentam esta terça-feira aos partidos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

De acordo com uma nota de agenda do gabinete de Duarte Cordeiro, as reuniões - que se realizam ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição - terão lugar na Assembleia da República, a partir das 09h30, e abrangerão os partidos com representação parlamentar (à exceção do PS, que sustenta o Governo), bem como as duas deputadas não inscritas.

O primeiro partido a ser recebido será o PSD, seguindo-se, durante a manhã, BE, PCP, CDS-PP, PAN e Verdes.

À tarde, as reuniões serão retomadas às 14h30 com o Chega, seguindo-se a Iniciativa Liberal, a deputada Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e a deputada Cristina Rodrigues (ex-PAN).

O Governo já informou que entregará a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República no dia 12 de outubro.

Numa altura em que o documento não tem ainda aprovação garantida, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avisou na sexta-feira os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações - em matérias como saúde, direitos laborais e políticas de rendimentos - têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo.

"Todos os avanços têm o pressuposto de haver um entendimento para a viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado", advertiu, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Duarte Cordeiro adiantou nessa ocasião que "estão marcadas reuniões sobre o processo de negociação na generalidade até à próxima quarta-feira com o Bloco de Esquerda, PCP, PAN e PEV".

"Na quinta-feira o Governo espera aprovar em Conselho de Ministros a proposta de Orçamento, que entrará na Assembleia da República no dia 12", especificou.

A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 está marcada para 28 de outubro e a votação final global para 27 de novembro.

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