OE 2021. Costa acusa BE de "desertar da esquerda"

Primeiro-ministro abre debate orçamental no parlamento recordando ao BE que se "juntou agora à direita" que caminha no sentido da austeridade. Tarde no plenário também marcada por pequeno incidente entre Jerónimo de Sousa e André Ventura.

O primeiro-ministro abriu nesta tarde no parlamento o debate, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2021 atacando o Bloco de Esquerda - mas sem nomear o partido visado.

"Não é possível querer ir mais longe ou mais rápido por este caminho [antiausteritário], juntando-se agora à direita que marcha no sentido oposto", disse António Costa.

Que acrescentou: "A posição da direita é clara. A do PS é clara e totalmente coerente com as posições assumidas nestes cinco anos de governação. As posições do PCP, do PAN, do PEV, das deputadas Joacine Katar Moerira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN) são também muito claras e mostram que há quem não desista de encontrar soluções para a crise."

No início da sua intervenção, o chefe do executivo identificou alguns ganhos no OE 2021 resultante das negociações à esquerda. Por exemplo, o aumento do limite mínimo do subsídio de desemprego para 504 euros, (acima portanto do limiar de pobreza) e a criação de uma nova prestação social para trabalhadores independentes, do serviço doméstico, informais e sócios gerentes de micro e pequenas empresas.

No discurso, o chefe do governo disse que o OE 2021 melhora em 550 milhões de euros do rendimento disponível para as famílias no próximo ano, nomeadamente com medidas fiscais (redução do IVA da eletricidade, diminuição da retenção na fonte do IRS e devolução do IVA na hotelaria, restauração e cultura).

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Ainda para efeitos do aumento do rendimento disponível das famílias, Costa salienta o alargamento da rede de creches gratuitas do Estado, a manutenção dos custos dos passes sociais ou a redução de algumas portagens (no interior e no Algarve).

Também disse que a proposta do governo "aumenta em 23,2% o investimento público" em particular na saúde, mobilidade sustentável, regadio e proteção de florestas, eficiência energética, salientando ainda um reforço do investimento na cultura na ordem dos 11%.

Já para as empresas, o primeiro-ministro disse que as medidas de apoio às empresas têm um custo superior a "900 milhões de euros".

Costa falou também num aumento histórico de 805 milhões de euros no SNS para 2021, o que faz que o SNS passe a dispor de 12 100 milhões de euros no total, "quase tanto como a chamada bazuca europeia que Bruxelas irá disponibilizar nos próximos seis anos".

Quarta-feira a proposta será votada na generalidade, tendo já aprovação garantida, pela conjugação dos votos a favor do PS com as abstenções do PCP, PAN, PEV e das duas deputadas não inscritas. PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega irão votar contra.

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Catarina Martins respondeu ao primeiro-ministro afirmando que "o OE não é um exercício tecnocrata, mas também não é exercício proclamatório" - é, isso sim, "um exercício de resposta à vida dos portugueses".

A líder bloquista centrou a sua justificação do voto contra do BE ao OE 2021 na questão do SNS dizendo que a dotação para o SNS está 144 milhões abaixo do inscrito no orçamento suplementar. "Como pode o governo esperar que o SNS faça mais com menos? Se o orçamento para a saúde, que aumenta, não vai para o SNS vai para onde? Não aceitamos que a pandemia sirva para enfraquecer o SNS e enriquecer o negócio privado da saúde", afirmou.

António Costa respondeu com dureza à líder bloquista. Recordando que o PCP, PAN, PEV e as deputadas não inscritas vão, pela abstenção, viabilizar o OE 2021 na generalidade, disse, dirigindo-se diretamente a Catarina Martins, que aqueles partidos "não desertam da esquerda para se juntar à direita".

Ao mesmo tempo salientou que as alternativas orçamentais não são entre as propostas do governo e as propostas do Bloco, antes entre a proposta do governo e o que o PSD propõe.

Jerónimo irrita-se com Ventura

A tarde no plenário ficou também até agora marcada por um pequeno incidente entre Jerónimo de Sousa e André Ventura.

Quando iniciava a sua intervenção, o líder comunista reparou que Ventura se ria. Jerónimo parou de falar, fez uma pausa de segundos e a seguir disparou, em direção ao líder do Chega: "Está a achar graça? Não lhe acho graça nenhuma!" A tirada foi aplaudida por toda a esquerda, PS incluído.

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