Lei de Bases da Saúde. BE acusa PS de fazer de carochinha para casar com o PSD

Sociais-democratas acusam atuação do governo na área da saúde de ser um "logro" e "um zero à esquerda. PS diz que tem de ser dar passos "seguros".

O BE comparou esta quinta-feira o PS à "carochinha" ao tentar convencer o PSD a 'casar' na Lei de Bases da Saúde, com os sociais-democratas a acusarem o Governo de "logro" na sua atuação na área da saúde.

Num debate marcado pelo PSD sobre as dificuldades dos cidadãos no acesso à saúde, as negociações sobre a Lei de Bases da Saúde e as taxas moderadoras aqueceram a discussão, entre muitas críticas dos sociais-democratas ao atual estado do setor, com respostas das bancadas da esquerda sobre a 'herança' deixada pelo anterior executivo PSD/CDS-PP.

O PS, pelo deputado António Sales, acusou o PSD de "frenesim ideológico" face à proximidade das eleições e estranhou que, entre "as críticas avulsas", os sociais-democratas procurem "mimetizar iniciativas e ideias do PS".

"O PSD, optando como sempre por olhar para o copo meio vazio, já não esconde a colagem disfarçada que pretende fazer às boas medidas e às prioridades anunciadas pelo PS e pelo primeiro-ministro na área da saúde", afirmou.

Pôr a partidarite de lado?

Indo à questão da Lei de Bases da Saúde, António Sales questionou os deputados se "estão disponíveis para pôr a partidarite de lado" e aprovar o diploma que está a ser negociado e que considera melhor do que a lei em vigor.

Logo o deputado Moisés Ferreira comparou o PS à "carochinha", que depois de terem falhado as negociações à esquerda, voltou à janela e "lança a cantiga apenas ao PSD", interpretação contestada por António Sales que disse ter feito um desafio "a toda a câmara".

Na abertura do debate, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite começou por usar as palavras do ministro das Finanças, Mário Centeno, de que há mais dinheiro e mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para considerar que as falhas no setor, então, só podem dever-se à atuação do Governo.

"Com o PS não podemos contar com absolutamente mais nada, o país precisa urgentemente de mudar de rumo", apelou.

Esquerda acusa PSD de contradição

A frase foi aproveitada pelas bancadas da esquerda para acusarem o PSD de contradição, depois de serem públicas as conversações entre sociais-democratas e socialistas com vista a um acordo sobre a Lei de Bases da Saúde.

"O PS parece estar a contar com o PSD para manter as Parcerias Público-Privadas (PPP) inalteradas. Então o que é o que o PSD está a fazer nesta negociação, afinal conta com alguma coisa por parte do PS?", questionou o deputado Moisés Ferreira.

Na mesma linha, João Dias (PCP) estranhou os "arrufos" entre PS e PSD e José Luís Ferreira (PEV) questionou se o tom "agressivo" não iria perturbar "os arranjinhos" na Lei de Bases.

Baptista Leite lamentou que, num debate sobre acesso à saúde, as bancadas à esquerda se tenham focado apenas numa lei que, disse, "não vai resolver problema algum".

O diploma do BE aprovado na generalidade e que previa o fim das taxas moderadoras em 2020 em alguns atos médicos foi introduzido no debate pela deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa que questionou diretamente os socialistas.

"Qual é a convicção do PS? Não querem acabar com elas porque perceberam para o que elas servem ou terão sido 160 milhões de euros que falaram mais alto e o ministro das Finanças que pôs juízo na bancada do PS?", questionou, depois de o Governo e o PS terem admitido a necessidade de introduzir um faseamento na medida.

Também a deputada do PCP Paula Santos acusou o Governo de não investir mais no SNS apenas por opção política, recordando que houve um excedente orçamental no primeiro trimestre.

"Temos de dar passos seguros e consistentes"

"Há mais do que condições para investir e reforçar o SNS, qual é a opção do PS? Querem dar uma resposta eficaz ou preferem continuar subjugados à ditadura do défice?", perguntou.

Na resposta, António Sales disse que o PS não pode "dar tudo a todos". "Temos de dar passos seguros e consistentes", acrescentou.

No encerramento do debate, o deputado do PSD Miguel Santos classificou a atuação do Governo na área da saúde como "um logro" e um "zero à esquerda", dando como exemplo a posição no diploma do BE sobre taxas moderadoras, mas também a Lei de Bases da Saúde.

"Na Lei de Bases da Saúde, é espantoso que estiveram quatro anos nos arranjinhos: fizeram o que quiseram e só não fizeram o que não quiseram. Ao fim de quatro anos chegaram a uma conclusão - descobriram que têm um problema ideológico", criticou.

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