Substituir funcionários nas escolas vai ser mais rápido

Despacho do Ministério da Educação prevê substituição após 12 dias de ausência em vez de 30, como acontecia até aqui.

A substituição de assistentes operacionais (AO) nas escolas vai passar a processar-se "de forma mais célere, com a possibilidade de recurso à reserva de recrutamento ao fim de 12 dias de ausência dos trabalhadores", em vez de 30 dias, como acontecia até aqui, anunciou esta terça-feira o Ministério da Educação.

Desde o início do ano, a carência de funcionários tem levado ao encerramento de escolas, greves e à realização de manifestações por parte dos encarregados de educação, que temem pela segurança dos alunos. O Ministério decidiu corrigir a situação e prepara-se para publicar um diploma que tornará o processo mais rápido: "O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita estas substituições ao fim de 12 dias de ausência" .Quando o diploma for publicado, a substituição de assistentes operacionais passará a ser mais célere.

Em comunicado, o ministério explica ainda "a generalidade dos processos de recrutamento dos 1067 assistentes operacionais está terminada, estando estes AO já a trabalhar nos respetivos Agrupamentos de Escolas, o que possibilita esse acesso recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual permite colmatar possíveis faltas temporárias".

Paralelamente, a tutela sublinha que "têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, suprindo também necessidades existentes".

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais estima que as escolas precisem de "mais 6000 trabalhadores" e anunciou na segunda-feira uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas em protesto contra a "falta crónica" destes funcionários.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, recordou que no seu mandado anterior foi alterada a portaria de rácios para que as escolas pudessem ter mais assistentes técnicos e que nos últimos três anos as escolas viram chegar mais 4.300 funcionários.

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