Fronteiras fecharam às 23h. Só 9 pontos de passagem entre Portugal e Espanha

É na fronteira com Espanha que o controlo de entradas exige medidas especiais: só há nove pontos de passagem autorizados. Patrulhas de controlo móvel do SEF e da GNR vão ser ativadas em toda a linha fronteiriça.

Não é a primeira vez que Portugal repõe o controlo das suas fronteiras. "Em caso de ameaça grave para a ordem pública ou segurança interna" está previsto que os estados-membros da União Europeia (UE) o façam. Foi isso que aconteceu no Euro 2004, na cimeira da NATO em 2010 e, mas recentemente, durante a visita do Papa Francisco em 2017. A partir das 23 horas desta segunda-feira e até 15 de abril, pelo menos, as fronteiras aéreas, marítimas e terrestres com Espanha estão fechadas.

Onde são os nove pontos de passagem?

As fronteiras aéreas (nos aeroportos e aeródromos) e marítimas (portos e marinas) têm zonas definidas de entradas e saídas. É na fronteira terrestre, na linha que separa Portugal de Espanha, que a reposição do controlo exige medidas especiais e a mobilização de meios adequados. Além dos cinco postos de passagem convencionais (Centros de Cooperação Policial e Aduaneira) - Quintanilha, Tui, Vilar Formoso, Elvas e Castro Marim - foram acrescentados outros quatro: Vila Verde de Raia (Chaves), Termas de Monfortinho (Castelo Branco), Marvão (Portalegre) e Vila Verde de Ficalho (Beja). O ministro da Administração Interna sublinhou que "só nestes pontos é permitida a passagem". Estes nove pontos foram também os que estiveram em vigor durante a visita do Papa em 2017.

Na tarde desta segunda-feira, Eduardo Cabrita assinalou que, em coordenação com o governo espanhol, iriam ser também suspensas todas as ligações ferroviárias, aéreas e marítimas de e para Espanha.

Quem e como controla a fronteira?

O SEF é a polícia especializada no controlo de fronteiras. Tal como aconteceu noutras ocasiões (Euro 2004, Cimeira da Nato em 2010) é este serviço de segurança que coordena os meios envolvidos. Além dos nove postos pré-programados na fronteira com Espanha, existem outros pontos de passagem possíveis, que são do conhecimento das autoridades. Para o controlo destas zonas serão destacadas patrulhas móveis do SEF e da GNR e, neste caso, acompanhados por representantes da autoridade da Saúde. Desta vez, no entanto, ao contrário das anteriores em que as polícias faziam face a um grande fluxo de pessoas, devido à quarentena, não é esperado um grande movimento. Isso quer dizer que não será preciso uma tão grande mobilização de meios humanos. Por exemplo, enquanto na visita do Papa, o SEF destacou mais de metade do efetivo para este controlo, desta vez pode não chegar a esse nível.

Como se devem preparar as pessoas?

Ter o cartão de cidadão à mão é fundamental, pois este controlo será sobretudo documental para confirmar a nacionalidade e/ou residência (no caso de estrangeiro com autorização de residência). As autoridades policiais podem estar acompanhadas por equipas ou técnicos de saúde.

De acordo com o ministro da Administração Interna, está apenas autorizada "a circulação de veículos de mercadorias, cidadãos nacionais ou residentes, pessoal diplomático, casos de reunião familiar, acesos cuidados saúde protocolados ou saída cidadãos estrangeiros da União Europeia.

Todas as outras deslocações, como turísticas ou de lazer estão proibidas.

Quanto tempo dura?

A reposição de fronteiras entre Portugal e Espanha é ativada esta segunda-feira às 23 horas e dura até dia 15 de abril. Diz a legislação que a reintrodução do controlo das fronteiras internas é aplicada durante um período limitado não superior a 30 dias, ou pelo período de dura­ção previsível da ameaça grave (se a duração desta não exceder o período de 30 dias). Se a ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna persistir para além do período previsto, pode ser prolongado o controlo fronteiriço com base nas mesmas razões. Uma vez declarada esta reposição de fronteiras o controlo é feito 24 horas por dia, de forma sistemática, nas entradas do país, seja por ar, mar ou terra.

O que pode e não pode passar?

De acordo com o ministro Eduardo Cabrita, a circulação na UE será autorizada para os bens sanitários e alimentares. Quanto às pessoas, será autorizada a entrada e nacionais e residentes do país.

Atualizado às 16h20 com novas informações do ministro da Administração Interna

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