MP pede prisão efetiva para dois ex-elementos da PJ envolvido em tráfico de droga e corrupção

O Ministério Público pediu penas de prisão efetiva para dois ex-elementos da PJ envolvidos no processo Aquiles de tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito.

Carlos Dias Santos foi coordenador de investigação criminal da PJ e Ricardo Macedo foi inspetor-chefe da Direção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, tendo hoje o procurador pedido em julgamento penas de prisão para ambos por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção.

O processo Operação Aquiles conta com 27 arguidos e o procurador pediu penas para 21, tendo considerado que em relação a seis tem algumas dúvidas, deixando a analise à consideração dos juízes.

No final das alegações, o advogado de Dias Santos disse aos jornalistas que o procurador pediu uma pena efetiva de prisão para o seu cliente e que esta seja agravada dado que este era um elemento da PJ à data dos factos.

"A defesa tem argumentos para contrapor aos que o MP evocou para condenar o meu cliente", afirmou Melo Alves, que vai alegar na segunda-feira no tribunal criminal de Lisboa.

Para o arguido António Benvinda, que denunciou Dias Santos e Ricardo Macedo e que se encontra num programa de proteção de testemunhas, o Ministério Público pediu que a pena seja especialmente atenuada, justificando que este colaborou com a justiça.

A acusação do processo Operação Aquiles refere que em outubro de 2006 a PJ já dispunha de informações que evidenciavam "fortes suspeitas" de ligações do então coordenador de investigação criminal da PJ Carlos Dias Santos a uma rede de traficantes de droga colombiana.

Segundo a acusação entre outubro de 2006 e janeiro de 2007, elementos da PJ transmitiram à hierarquia informações resultantes de vigilância e recolha de informações que "evidenciavam fortes suspeitas de ligações ao mundo do crime" de Carlos Dias Santos.

Para o MP, Dias Santos e Ricardo Macedo, além de darem informações às organizações criminosas que protegiam, através dos contactos com os pretensos informadores, por vezes recebiam informações das mesmas organizações sobre o tráfico desenvolvido por organizações concorrentes.

Na altura, António Benvinda funcionou como agente encoberto da PJ e, numa reunião que manteve com um suspeito de nacionalidade paraguaia, ficou a saber que a organização criminosa que exportava cocaína para a empresa de Torres Vedras 'Terra Australis' "tinha um informador na PJ" que revelava as movimentações da polícia no combate ao narcotráfico.

As três sessões ocupadas com as longas alegações do Ministério Público tiveram vários percalços, já que juízes, advogados e jornalistas não conseguiram muitas vezes ouvir o procurador, que fala muito baixo.

Por diversas vezes a juiz presidente teve de intervir pedindo ao magistrado do MP, que estava de viseira, para "falar mais alto", "para gritar" "fazer um esforço" e "encher os pulmões". Numa das sessões o procurador foi colocado numa outra sala sozinho e comunicou com a audiência por videoconferência para que pudesse ser ouvido.

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