Ministra: SNS responde às necessidades. Sindicato fala em situação "errática"

Federação Nacional dos Médicos diz que o Serviço Nacional de Saúde pode enfrentar o abandono dos profissionais se não existir valorização do setor.

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou hoje que a rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem capacidade para garantir o que dela se precisar, mas isso não pode, nem deve, fazer "baixar a guarda".

No entanto, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) critica a ministra e diz que o SNS pode enfrentar o abandono dos profissionais caso não surjam medidas urgentes, entre outras críticas à tutela. Sindicato exige apresentação de propostas para a valorização do setor.

Na conferência de imprensa de balanço da pandemia da covid-19 em Portugal, a governante deixou uma mensagem de tranquilidade quanto ao sistema de saúde que dá e continuará a dar resposta às necessidades assistenciais.

"Mesmo que todos estejam cansados, os profissionais do SNS continuam a estar lá, a saúde pública está a fazer o seu trabalho, os hospitais estão a fazer o seu trabalho e os cuidados de saúde primários estão a fazer o seu trabalho", reforçou Marta Temido.

Marta Temido disse que nem sempre têm explicações evidentes para a evolução das doenças, mas aos serviços de saúde e ao sistema de saúde, mais do que todo o resto, incumbe dar resposta às necessidades assistenciais e, isso, está a ser feito e continuará a ser feito.

Portugal tem, nesta data, 402 camas de enfermaria ocupadas com doentes com covid-19 e 67 de cuidados intensivos, disse.

Nesta sequência, a ministra vincou que o país tem 21.500 camas hospitalares no SNS e 534 de cuidados intensivos polivalentes de adultos.

"A rede de SNS tem capacidade de garantir o que dela se precisar neste momento, mas isso não nos deve e não nos pode fazer baixar a guarda. Podem estar certos que não a baixaremos", concluiu.

Profissionais no terreno "não foram ouvidos" durante a pandemia

Numa nota hoje divulgada, a comissão executiva da FNAM acusou a ministra da Saúde, Marta Temido, de nunca ter ouvido os sindicatos médicos ou os profissionais 'no terreno' durante a pandemia de covid-19.

Para o organismo, as reuniões com o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, "têm sido desprovidas de resultados" e a gestão das instituições de saúde "foi errática" perante a pandemia.

"Receamos que a ausência de medidas concretas e urgentes culmine num abandono dos médicos do SNS, com o consequente colapso dos serviços de saúde durante a previsível nova vaga de SARS-CoV-2", pode ler-se no comunicado, que refere ainda que "os médicos estão desmotivados" e "não se sentem protegidos".

Contra a revogação de direitos laborais considerados fundamentais e políticas ministeriais "meramente populistas", a FNAM revelou ter enviado uma lista com 10 medidas para o Ministério da Saúde, com vista a uma negociação em prol do SNS e dos médicos.

Segundo o organismo, não houve resposta, o que levou agora a FNAM a divulgar as propostas ao público e a reiterar a disponibilidade para negociar com o governo.

Entre as principais medidas estão a consideração da profissão médica como de risco e penosidade acrescidos, renegociação das carreiras e abertura de concursos de progressão, valorização do trabalho extraordinário em serviço de urgência e para recuperação da atividade assistencial, limite de 150 horas para trabalho extraordinário, redução do tempo de trabalho nas urgências e organização da atividade com equipas dedicadas.

Paralelamente, a FNAM defende ainda o combate à precariedade dos trabalhadores médicos em regime de prestação de serviços, o "reconhecimento da figura legal de Autoridade de Saúde para os médicos de Saúde Pública" e a "reformulação da atual reforma hospitalar" no sentido da inclusão de uma governação clínica nos padrões de gestão no setor.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 487 mil mortos e infetou mais de 9,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.555 pessoas das 40.866 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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