Eva foi ao centro de saúde 45 vezes, mas não soaram campainhas. O marido matou-a

Neste caso não havia registos anteriores de violência física, mas equipa que analisa os homicídios em quadro de violência doméstica considera que as idas ao médico, com sintomas depressivos, foram "oportunidades perdidas" para perceber o que se estava a passar.

Já passava da hora do almoço quando tudo aconteceu. O casal, que se encontrava em casa, teve mais uma das suas frequentes discussões. Só que desta vez não se ficou por isso, por palavras e agressões verbais. O marido (50 anos), pegou num bastão extensível e bateu várias vezes na mulher (51), atingindo-a sobretudo na cabeça, na mão e na coxa esquerdas. Eva, chamemos-lhe assim, apesar das feridas, ainda conseguiu fugir e foi à janela da marquise - agarrada às cortinas, pôs a cabeça de fora, e gritou por socorro: "Eu vou morrer! Acudam!". Ele, que a tinha perseguido pela casa, pegou numa faca e desferiu-lhe um golpe que lhe perfurou o tórax e o abdómen. Foi o suficiente para matar a mulher com quem era casado há 25 anos.

Pouco antes das 14.30, o homicida - entretanto condenado a 15 anos e meio de prisão - pegou no telefone e ligou ao filho a dizer que lhe tinha matado a mãe. E ainda esperou 25 minutos até ligar ao 112. Depois disso, sentou-se no sofá da sala e ali ficou, a poucos metros de distância do corpo da mulher, sem lhe prestar qualquer auxílio até à chegada do INEM, apesar dos ferimentos e do sangue que jorrava.

Este homicídio aconteceu em 2017 e foi o 10º caso investigado pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), cujas conclusões foram divulgadas esta quinta-feira. Distingue-se dos outros homicídios pelo facto de, durante a investigação, não ter sido apurado qualquer registo de violência física. Mas houve um facto que poderia ter sido considerado um alerta, entende a EARHVD - o facto de nos últimos três anos de vida, a vítima ter sido atendida 45 vezes no centro de saúde com um quadro de doenças depressivas e perturbações de sono e reação aguda ao stresse - uma oportunidade perdida, entende a equipa que analisa este tipo de homicídios, para perceber o que se estava a passar com o casal.

No carro do agressor, foram encontrados um bastão em madeira, uma soqueira e uma moca de madeira. Montador de pneus numa empresa de transportes, nasceu no seio de uma família de sete irmãos, todos mais velhos e, quando tinha três anos, ficou sem pai. A mãe passou a garantir o sustento de todos, a trabalhar como doméstica e na agricultura - o filho mais novo acabaria por deixar a escola aos 14 anos. Em adulto, era visto como um homem reservado, mas cumpridor, cuja vida não passava de trabalho casa, casa trabalho, parando no café ao final do dia para beber, sozinho, uma cerveja.

"Tu não vales nada", "nunca devia ter casado contigo", "vieste da pobreza" e "devias suicidar-te como o teu irmão", dizia Eva ao marido.

O relacionamento do casal era conflituoso e instável e agravou-se nos últimos anos, com discussões frequentes, por vezes por questões "banais", algumas devido ao facto do agressor "trabalhar até tarde", a fazer horas extraordinárias para aumentar os rendimentos familiares. A mulher não gostava disso e, nos últimos dois anos, já tinha saído várias vezes de casa para ir viver com a mãe. Depois voltava para junto do marido e do filho.

"Apesar desse ambiente conjugal, nunca haviam ocorrido agressões físicas, sendo que as discussões atingiam, por vezes, níveis de agressividade verbal elevados, com preponderância de A [a mulher], que dirigia ao marido, entre outras, expressões "tu não vales nada", "nunca devia ter casado contigo", "vieste da pobreza" e "devias suicidar-te como o teu irmão" (sendo que um dos irmãos de B [o marido] se havia suicidado anos antes)", lê-se no relatório.

Era Eva quem geria o orçamento familiar e guardava o cartão multibanco - o marido só ficava com o dinheiro que recebia das horas extraordinárias para despesas pessoais. Onze dias antes do homicídio, Eva voltou para a casa da mãe - entretanto chegou uma fatura de despesas da casa e o marido e o filho não tinham como a pagar. Só conseguiram falar com ela por telefone, mas o certo é que no dia anterior a ter sido assassinado a mulher, o marido falou com Eva e ela regressou a casa. Terão sido impropérios dirigidos por ele ao filho que levaram a mais uma discussão e ao desfecho trágico.

Na informação recolhida junto do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) que Eva e o marido frequentavam, até 2013 não se encontraram registos relevantes. Mas entre 2014 e 2017, num crescente número de consultas anuais - 45 ao todo - há um registo frequente de "perturbações depressivas" (a partir de 05/06/2014) e de "Perturbação do sono" (a partir de 20/11/2015), e a menção a sintomas de "reação aguda ao stress", na consulta de 18/01/2017. Em nenhum dos registos consta qualquer alusão a violência doméstica. Também não há registo de contactos com a polícia ou com o tribunal na sequência dos conflitos familiares - o casal vivia praticamente cada um para seu lado.

As 45 consultas em três anos e as oportunidades perdidas

O centro de saúde é a única entidade com a qual o casal teve contactos regulares nos último dez anos. Mas, refere o relatório da EARHVD, "não existe, contudo, qualquer registo quanto às possíveis causas da referida sintomatologia que, sabemos agora, acompanhou o período em que o conflito conjugal e familiar se foi agudizando, podendo este explicá-la".

Estes contactos"constituíram oportunidades perdidas de ação sobre o quadro de disfuncionalidade e conflito familiares" do casal. "Os serviços de saúde, em particular os de proximidade, são, pela sua natureza, pela acessibilidade e pelo relacionamento próximo que muitas vezes se estabelece entre utentes e profissionais, entidades que se encontram numa situação privilegiada para conhecerem e detetarem precocemente sinais de mal-estar, disfuncionalidade e conflito nas relações familiares e de intimidade, e acionarem medidas para prevenção da sua agudização, que procurem evitar a eclosão ou o escalar da violência", aponta a equipa liderada pelo procurador Rui do Carmo. Que recomenda à Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) a necessidade premente de se alargar, promover e difundir formas de apoio e de intervenção precoce, mas acessíveis, que previnam os conflitos sem fazer depender disso queixas na polícia ou nos tribunais.

Ausência de violência anterior não atenua a gravidade

A Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica refere ainda que a circunstância de não existirem antecedentes conhecidos de agressões físicas não permite que, de forma simplista, se ensaie a explicação deste homicídio como uma reação impulsiva, inesperada, do marido. Ou tão pouco que possa atenuar a sua gravidade.

"Por um lado, o conflito psicológico persistente, a instabilidade emocional e o isolamento social, que eram notórios, constituíam fatores de risco da iminência de violência física grave; por outro lado, as circunstâncias em que ocorreu a agressão que provocou o homicídio têm subjacente uma cultura de assimetria nas relações conjugais, em que a violência é utilizada (e por vezes legitimada) para afirmar, quando questionado, o poder de quem assume o papel dominante na relação, por regra o homem", refere o documento da EARHVD.

De resto este caso mostra que o casal partilhava a mesma casa, mas vivia em solidão, cada um para seu lado. Além disso, viviam uma situação de grande isolamento social, não beneficiando nem de uma rede de familiares, amigos ou vizinhos, nem de contacto com profissionais que os ajudassem a ultrapassar a sua disfuncionalidade.

"O acumular da tensão e a agudização do conflito desenvolveram-se num ambiente familiar em que a função do homem e a função da mulher estavam, à partida, definidas de acordo com uma aprendizagem e crenças sociais assentes na desigualdade e em estereótipos de género, que os naturalizam perante a sociedade e perante as próprias vítimas." E o pior, mais uma vez, aconteceu.

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