Provedora de Justiça apresentou as propostas de indemnização em acidente de Borba

A Provedoria de Justiça já apresentou as propostas aos 19 pedidos de indemnização das cinco vítimas mortais da derrocada de uma estrada em Borba (Évora).

Contactada hoje pela agência Lusa, fonte da Provedoria de Justiça confirmou que, após ter sido recebida a informação que faltava de partes terceiras, "as últimas duas propostas de indemnização foram já enviadas aos requerentes".

A 29 de abril, foram apresentadas as propostas de indemnização a 17 dos 19 pedidos de familiares de vítimas mortais, faltando concluir estes dois processos.

As duas propostas que faltavam e que foram agora enviadas, indicou a fonte oficial do organismo, dizem respeito "a familiares da mesma vítima mortal" e tiveram de aguardar "informação decorrente de processos de conciliação com partes terceiras".

As indemnizações propostas pela provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, dizem respeito aos pedidos submetidos por familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada de um troço da estrada municipal (EM) 255, em Borba, a 19 de novembro de 2018.

Nesse dia, um troço de cerca de 100 metros dessa via, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.

Cinco vítimas mortais

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam no troço da estrada que colapsou e que caíram para o plano de água da pedreira contigua sem atividade.

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente.

Na qualidade de titular do órgão do Estado independente que defende os direitos dos cidadãos, a provedora de Justiça aceitou o pedido do primeiro-ministro para conduzir o processo de indemnização das famílias das vítimas mortais desta derrocada, no âmbito de um mecanismo extrajudicial, de adesão voluntária.

Questionada pela Lusa, a fonte da Provedoria de Justiça recusou divulgar valores individuais das propostas de indemnização ou, por enquanto, o valor global das mesmas.

"Como sucedeu com as indemnizações dos familiares das vítimas mortais e dos feridos graves dos grandes incêndios de 2017, para acautelar a privacidade dos requerentes não divulgaremos valores individuais", disse.

Mas, "quando o processo estiver finalizado, e em função das propostas aceites, divulgaremos o montante global", prometeu.

Os familiares e herdeiros das vítimas mortais têm, agora, "um mês para se pronunciarem" sobre estas propostas de indemnização, segundo a Provedoria de Justiça.

"Trata-se de um processo extrajudicial e, por isso, as pessoas podem aceitar ou não. Têm um mês para nos comunicar a sua decisão e, se não nos disserem nada nesse prazo, pressupomos que não aceitaram, portanto, tem de ser uma aceitação explícita", assinalou.

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