191 pedreiras em situação crítica

Mais de 30 das maiores pedreiras do país estão num nível 'elevado' de risco e em 54 situações é preciso tomar medidas para evitar colapso de estradas

Há 191 pedreiras de norte a sul do país em situação crítica. O levantamento pedido pelo Ministério do Ambiente a seguir à derrocada de uma estrada em Borba aponta mesmo 54 situações em que é necessário tomar medidas para evitar "o colapso ou abatimento de caminhos públicos, estradas municipais ou estrada nacionais", noticia este sábado o Expresso.

O semanário explica que o número de pedreiras a que se aplicam estas medidas pode ser inferior, já que uma única pode conter vários pontos em risco, e adianta ainda que, em termos percentuais, o Alentejo é a região do país com mais pedreiras em perigo - 18% (o que corresponde a 55 locais). No mapa de risco, segue-se logo o Norte, com 17% (77 pedreiras). O Plano de Intervenções nas Pedreiras em Situação Crítica analisou 1472 pedreiras em Portugal Continental das classes 1 e 2 (as maiores, cujo licenciamento cabe à Direção-Geral de Energia e Geologia) e concluiu que, no total, 13% apresentam algum tipo de perigo, sendo que 34 delas estão no nível de risco 'elevado'. Em 178 determina-se a realização de algum tipo de obra, já que há "a necessidade de estudos prévios e/ou projetos de execução".

O Alentejo é a região do país com mais pedreiras em perigo - 18% (o que corresponde a 55 locais)


O incumprimento de zonas de segurança, para evitar colapsos como o que levou à tragédia de Borba, onde morreram cinco pessoas em novembro do ano passado, foi detetado em 30% das situações críticas registadas. Estas distâncias de segurança têm de ser garantidas para caminhos e estradas, prédios vizinhos, linhas elétricas ou rios.

Segundo o Expresso, os proprietários das pedreiras começam já no próximo mês a ser notificados para corrigir estas situações. Caso as explorações estejam abandonadas, essa responsabilidade passa para os donos dos terrenos. Para as 34 pedreiras consideradas prioritárias, o governo estima um custo de intervenção de 34 milhões de euros, suportado pelos privados. Caso estes não cumpram os termos das notificações, a administração central avançará com as obras de forma coerciva e imputará depois as despesas aos proprietários.


No dia 19 de novembro, um troço de cerca de 100 metros da antiga EN255 colapsou junto a uma pedreira em Borba. Com o deslizamento de terra, duas viaturas e uma retroescavadora foram arrastadas para o fundo de uma das lagoas que ladeiam a via municipal. Morreram cinco pessoas.

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