Presidência eslovena. Das boas intenções a uma prática incerta

No papel, as prioridades da nova presidência eslovena do Conselho da União Europeia, que sucede a Portugal, parecem acertadas e oportunas. A Eslovénia quer contribuir para a resiliência, recuperação e autonomia estratégica da União Europeia, dar atenção às relações externas, nomeadamente as relações transatlânticas, mas também entre os diferentes "blocos" da União, e apostar no reforço do Estado de Direito. Promete ainda empenhar-se na construção de uma União Europeia da Saúde, capítulo em que de resto se revela bastante mais ambiciosa do que foi a presidência portuguesa.

Para quem, com é o meu caso, se tem batido por uma maior articulação das políticas europeias de saúde - da investigação cientifica à partilha de recursos e de conhecimento -, as manifestações de entusiasmo deste país com esta área, nomeadamente com a futura Autoridade de Prontidão e Resposta a Emergências de Saúde (HERA), são bastante animadoras. Tal como o é a importância que diz atribuir à Conferência sobre o Futuro da Europa, lançada durante a presidência portuguesa e que irá decorrer ao longo de um ano, visando envolver os cidadãos europeus na definição dos novos rumos da União.

A título pessoal, conto trabalhar com esta presidência nas negociações de dossiês muito importantes nos quais estou envolvida, como é o caso das parcerias do programa-quadro Horizonte Europa, em áreas como a Saúde, a Energia Limpa e o Digital.

Em circunstâncias normais, este pequeno país poderia assumir um papel muito importante no próximo semestre, ajudando a Europa a ultrapassar a atual crise económica e de saúde pública e a preparar-se melhor para as próximas décadas.

O seu principal desafio, contudo, será ultrapassar outros fatores passíveis de condicionar a recetividade das suas medidas e - sobretudo - da sua liderança.

Parte deles, refira-se, de responsabilidade própria, motivados pelos posicionamentos que o país e o seu primeiro-ministro, Janez Janša, têm vindo a assumir em determinados temas relacionados com os direitos fundamentais, nomeadamente, mas não só, a liberdade de imprensa. Outros, decorrentes do contexto. Por exemplo, do facto de dois Estados-membros muito importantes, como a Alemanha e a França, estarem próximos de processos eleitorais - principalmente o primeiro, que vai a votos já em setembro - e, por isso, com os seus governos menos inclinados a comprometerem-se com novas medidas e ações de impacto potencialmente significativo. Sobretudo tendo em conta as reservas já referidas.

Posto isto, no entanto, o que importa verdadeiramente saber é o pretendem, não apenas a Eslovénia, mas a União Europeia e todos os que nesta têm responsabilidades políticas. Podemos conformar-nos com um semestre de baixas expetativas, tentando cumprir os serviços mínimos para dar andamento às principais prioridades da UE. Mas podemos também ver neste desafio esloveno uma oportunidade para se dar um passo atrás na crescente tensão Leste-Oeste dentro da União Europeia, para se identificarem e potenciarem as muitas áreas em que as posições são coincidentes ou passiveis de aproximação, e para se trabalhar, dentro do respeito pelos princípios e valores europeus, na consolidação do nosso projeto comum.

Eurodeputada

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