A trituradora

Uma das batalhas mais importantes dos nossos tempos é a da preservação das instituições democráticas. E, se queremos vencer esta batalha, não podemos jogar apenas à defesa. Temos de ser inteligentes no "ataque" aos que todos os dias lutam para destruir os alicerces da nossa democracia. E são muitos, dentro e fora dessas instituições.

A sucessão de notícias das últimas semanas (dos últimos anos) é verdadeiramente assustadora. Três juizes desembargadores - dos quais dois são ex-presidentes do Tribunal da Relação - suspeitos de abuso de poder. Dois ex-juízes do mesmo tribunal despedidos por suspeitas de crimes de tráfico de influencia, fraude fiscal, branqueamento de capitais e recebimento indevido de vantagem. Altas patentes da Polícia Judiciária Militar em tribunal, acusadas de encenar o roubo de armas em Tancos. Um ex-ministro da defesa acusado de encobrimento. Um ex-primeiro-ministro acusado de corrupção, fuga ao fisco e branqueamento de capitais... Isto para ir aos exemplos mais recentes e mais mediáticos.

É impossível. Mesmo presumindo a inocência de todos os que ainda não foram julgados e condenados, é completamente impossível que a confiança dos cidadãos nas instituições não saia fortemente abalada. É claro que podemos sempre tentar ver o copo meio cheio: se sabemos destes e de outros casos, é porque a justiça ainda funciona. É porque as instituições continuam de pé e, por muito que as tentem corroer por dentro, ainda há esperança.

Mas este é um copo meio cheio de quase nada, porque a velocidade mediática a que se trituram alguns dos mais altos representantes do Estado de direito - e as respetivas instituições - é muito maior do que a réstia de confiança a que ainda nos podemos agarrar.

Neste processo de destruição, há ainda que contar com a pocilga em que se transformaram as redes sociais, locais lamacentos onde chafurdam cobardes anónimos - e outros menos anónimos -, capazes dos julgamentos sumários mais rápidos da história. Antros onde, tipicamente, os oportunistas disfarçados de políticos se movem à procura da tribo que, a seguir, há-de levá-los para dentro do sistema que tanto contestam.

A responsabilidade do poder político - e do poder judicial, já agora - é hoje, por isso, maior que nunca. Nas ações concretas que tem para combater este desgaste acelerado das instituições, mas também nas escolhas que faz e, sobretudo, nas que deixa por fazer.

A trituradora. Eis o motivo pelo qual é cada vez mais difícil atrair gente boa e competente para a causa pública. E eis, também, parte da explicação para que a mediocridade e a falta de escrúpulos vá tomando conta, progressivamente, das nossas instituições. Como se não bastasse já a trituradora mediática e a das redes sociais, os partidos políticos decidiram começar a triturar pessoas também no Parlamento.

O que se passou na semana passada com a votação dos nomes para o Tribunal Constitucional e para o Conselho Económico e Social é, por motivos diferentes, um péssimo exemplo e de uma irresponsabilidade a toda a prova. De uma assentada, o PS conseguiu triturar três personalidades. E, no caminho, as instituições para onde estavam a ser propostas. Não sei se por amadorismo, por arrogância, por pura incompetência ou pelas três em simultâneo.

Comecemos por Vitalino Canas. A escolha, que, já de si, é muito discutível - à mulher de César não basta ser séria...-, ia evidentemente levantar sérias reservas na sociedade e, por arrasto, entre os deputados na Assembleia da República. Ainda assim, e mesmo sabendo que não tinha maioria absoluta - como lembrou e bem o Daniel Oliveira no Expresso desta semana -, o PS decidiu avançar sozinho e sem qualquer negociação que preservasse os nomes que estava a propor e, sobretudo, as instituições que estão em causa. Ignorou os sucessivos sinais que iam surgindo dos vários partidos políticos e insistiu em atirar Vitalino Canas - que anda há 40 anos a preparar-se para o cargo - às feras, sem garantir, sequer, a totalidade dos votos dos deputados do PS. Não sei se Vitalino Canas está disponível para se submeter a nova votação ou se o PS quer voltar a propor o seu nome, mas sei que, mesmo que Vitalino Canas venha a ser eleito à segunda, esta será sempre uma escolha ferida de morte para o mais importante tribunal do país.

O caso de Correia de Campos é ainda mais obtuso. Eleito há quatro anos para o Conselho Económico e Social à segunda tentativa, o ex-ministro socialista voltou a passar pela humilhação de ver o seu nome chumbado no Parlamento. Se, por um lado, o PS não cuidou, mais uma vez, de negociar com os vários partidos com assento parlamentar o nome do presidente do Conselho Económico e Social, é, para mim, ainda mais incompreensível que os mesmos partidos que, há quatro anos, elegeram Correia de Campos e nunca lhe fizeram uma crítica durante o mandato, agora decidam chumbá-lo.

Não admira, por isso, que o ainda presidente do Conselho Económico e Social não se queira sujeitar a nova votação. E a uma provável nova humilhação. Sujeitar-se a uma nova votação seria prolongar uma espécie de tortura mediática que Correia de Campos não fez nada para merecer e não contribui em nada para a dignificação do Conselho Económico e Social.

A última coisa de que o país precisa é de mais murros no estômago. Pelo contrário, precisa de recuperar a confiança nas instituições

A última coisa de que o país precisa é de mais murros no estômago. Pelo contrário, precisa de recuperar a confiança nas instituições, mas isso não se faz sem, primeiro, as dignificar e aos que as representam. E essa é uma tarefa que cabe, em primeiro lugar, aos partidos políticos: com bom senso, com capacidade de negociação e de consenso. Caso contrário, vamos andar todos os dias a queimar pessoas na praça pública. Ou a levantar suspeitas que eram absolutamente desnecessárias sobre as instituições. E o caldo em que vive a nossa democracia é já suficientemente ácido para nos darmos ao luxo de continuar a atirar para o caldeirão mediático instituição atrás de instituição, sem que nos apercebamos de que estamos a corroer os pilares do nosso regime democrático.

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