O partido do mérito

Há poucos critérios que definam ideologicamente o PSD. É um partido com muitas tendências e poucas regras, que sempre atuou de acordo com o que sentia que fazia sentido em cada momento, mais do que de acordo com um quadro de valores específico. É por isso interessante olhar para estas eleições diretas, em que se joga aquilo que o Partido quer ser enquanto alternativa, para perceber quais as partes do seu legado pelas quais os militantes social-democratas querem puxar.

No Pós-25 de Abril, essa atuação focou-se na social democracia ao estilo europeu, inspirada no modelo sueco e alemão, que era vista como a única maneira de defender em Portugal alguma economia de mercado sem ser considerado um reacionário. O PSD nasce como o partido dos pequenos empresários, dos quadros da função pública e dos profissionais liberais, focado em reformar e modernizar Portugal, mas sem tentar rasgar o tecido social no processo. É um Partido que se pauta pela valorização do mérito e pela tentativa de produzir políticas que tenham resultados comprovados noutros países.

É isso que mostra nos anos 80, com o trauma de duas intervenções do FMI, propondo um estilo neoliberal mais ao estilo de Thatcher e Reagan ao retirar o Estado de muitos setores de atividade, ao mesmo tempo que liderava com investimento público na criação de infraestruturas ou habitação. Cavaco Silva governou num período de tremendo progresso material para o País, alavanca nas suas privatizações e transformações, mas também na integração europeia.

Depois de 16 anos no poder, nos anos 90, o PSD deixa cair qualquer ideia de que poderia ser um partido abrangente ao centro, escolhendo com Marcelo juntar-se aos democratas-cristãos europeus, assumir uma postura de direita e aliar-se aos populistas conservadores liderados por Paulo Portas. Quando esta aliança falha, Durão Barroso tenta restituir alguma da aura pragmática do cavaquismo, vencendo as eleições de 2002 com uma mensagem que aliava as contas certas à preocupação social. A sua saída para liderar a Comissão Europeia, apesar de ser um grande momento para Portugal, tem graves danos reputacionais internos para o partido, que demora a encontrar-se.

Só Passos Coelho consegue trazer aspiração reformista e esperança à cinzenta mensagem do pragmatismo tecnocrático, mas essa esperança não dura muito. Ter de aplicar o programa da troika causa novo rombo no partido que desde então ainda não encontrou nova mensagem galvanizadora para juntar às suas credencias de seriedade. Desde então tem andado fragmentado entre uma ala que ainda parece estar no velório do último Governo, carpindo mágoas e destilando ódio a António Costa e uma ala que quer seguir em frente sem grande estratégia para isso. Rio achou que a resposta seria renegar o passismo, mas a verdade é que a maioria do legado não é negativo (houve muitas reformas louváveis perdidas no meio da austeridade) e ao contrário de Rio, Passos ganhou eleições.

Neste pequeno resumo podemos notar duas coisas. Uma é que o PSD nunca ganhou quando foi assumidamente de direita e recuperou sempre quando tentou conciliar o centro-direita com o centro (Rio renegou o centro-direita, portanto é um mau exemplo). Outra é que o PSD foi sempre mais forte quando conseguiu representar o dinamismo da sociedade portuguesa, o mérito e a vontade de produzir reformas. Por isso, é interessante a escolha entre Luís Montenegro e Jorge Moreira da Silva.

Perante esta escolha, os militantes do PSD são confrontados com dois perfis de liderança. Por um lado, Luís Montenegro representa uma liderança alicerçada no carisma argumentativo, com boa capacidade de ataque político mediatizado, facilidade em comunicar ideias e uma capacidade clara de pacificar as bases do partido e fazer a sua transição final para se tornar um partido assumidamente de direita. Por outro, Jorge Moreira da Silva traz o conceito da liderança baseada no serviço, com uma proposta política trabalhada ao longo de muitos anos que ganhe credibilidade não por abordar os temas da ordem do dia, mas por apresentar um plano estruturado para melhorar o País e um percurso comprovado de realização de reformas. Contrasta também por não querer pacificar, mas sim acordar o PSD, tornando-o mais participativo e aberto à sociedade, ao mesmo tempo que procura pôr para traz a velha questão esquerda-direita e dividir a política portuguesa entre quem quer e não quer fazer reformas, abrindo o PSD a todos os reformistas.

Em termos de percurso, os candidatos também contrastam claramente.

Montenegro tem uma carreira parlamentar de 16 anos, na qual liderou com qualidade a bancada do PSD durante o período difícil da governação de Passos Coelho, antes, foi fundamental na estrutura do PSD na sua terra natal de Espinho, onde liderou uma candidatura sem sucesso à Câmara Municipal e algumas com sucesso à Assembleia Municipal. Tem há alguns anos um escritório de advogados e diversos cargos não executivos em grupos empresariais, a que se dedicou a tempo inteiro quando saiu do Parlamento. Em 2019, desafiou Rui Rio para eleições diretas antecipadas, tendo perdido uma votação que as forçaria em conselho nacional. Em 2020, depois de ter forçado, juntamente com Miguel Pinto Luz, Rui Rio a uma segunda volta, voltou a perder uma tentativa de liderar o PSD. É a sua terceira candidatura.

Moreira da Silva foi deputado intermitentemente na segunda metade da década de noventa, entre 2005 e 2006 e entre 2015 e 2016, mas a experiência parlamentar nacional diz pouco do seu percurso político. Foi Presidente da JSD, Eurodeputado, Secretário de Estado da Ciência e do Ensino Superior, Consultor do Presidente da República, Diretor na ONU, Vice-Presidente do PSD (coordenando o partido nos primeiros dois anos do Governo de Passos), Ministro do Ambiente e Diretor na OCDE. Ao contrário de Luís Montenegro, até pela natureza executiva dos cargos, é possível apontar reformas claras que liderou. Desde as suas posições progressistas a nível social na JSD aos anos a liderar uma regulação do comércio de emissões que cobre 50% das emissões da União Europeia, Jorge Moreira da Silva já tinha bastante obra quando entrou pela 1ª vez num Governo em 2003.

Correu riscos e combateu interesses no Ensino Superior, na Energia, no Ambiente e no Ordenamento do Território, onde se destacam a reforma da fiscalidade verde, o combate às rendas excessivas da energia ou o fim da especulação imobiliária no solo urbanizável. Foi o único Ministro do seu governo a conseguir cortar impostos com o aval da troika, taxando menos o trabalho para taxar mais a poluição. Na ONU e na OCDE saiu com grandes elogios, tendo conseguido melhores resultados no seu departamento do que todos os seus antecessores. A nível profissional, começou cedo na academia e tem continuado a dar aulas em diversas Universidades em Portugal e no estrangeiro.

Esta parte pode parecer tendenciosa, mas fiz mesmo um esforço na comparação. Quando lhe perguntaram que reformas tinha feito numa entrevista recente, Montenegro respondeu "centenas", mas não conseguiu especificar uma e eu também não as consigo encontrar. Lendo os programas dos dois candidatos, chego também à conclusão que do lado de Montenegro há muita ambição, mas pouca noção de como concretizar, ao contrário do programa de Moreira da Silva que tem propostas inovadoras que teriam real impacto no País.

A questão que se coloca aos militantes do PSD é simples. Para 4 anos de oposição preferem um líder muito aguerrido, mas pouco eficaz (é candidato há 3 anos e continua a não ser popular junto dos portugueses e a não apresentar muitas ideias) ou um líder eficaz, mas mais cerebral. Jorge Moreira da Silva parece-me a pessoa indicada para levar o PSD nesta travessia em que mais importante que reclamar com o PS será reformar internamente o partido para que volte a ter credibilidade junto dos portugueses. Porque se for para gritar com o PS, os portugueses já têm um intérprete melhor na extrema-direita do Parlamento.

O erro de Rio, que agora sai, não foi fazer oposição pouco aguerrida, foi que quando chegou às eleições não tinha um projeto que interessasse aos portugueses, por estar mal preparado e ser propositadamente pouco popular. Montenegro, ao não querer debater ideias e ao entregar o seu programa à pessoa que escreveu o programa de Rio, está a ir pelo mesmo caminho. O projeto de Moreira da Silva, que oferece ao centro e ao centro-direita português uma oportunidade de se atualizar e construir uma alternativa clara ao PS com potencial para ser popular (por incluir numa perspetiva de mercado os temas do ambiente, da coesão territorial e da modernização do estado e do sistema fiscal), parece-me a opção certa para em 2026 dar aos portugueses uma alternativa em que possam votar. Mas principalmente, é uma candidatura que põe à prova se o PSD é ainda o partido do mérito e do reformismo, ou se está tão desconectado da sociedade que vai eleger um líder que não inspira confiança a ninguém que ande sem um cartão de militante no bolso.

*Consultor político

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