Conselho Europeu. Apaguem a luz que nós voltamos para o ano

A reunião da semana passada do Conselho Europeu foi extremamente dececionante no que respeita à questão da energia. O tema está há muito na ordem do dia, devido à acentuada subida dos preços, ao seu impacto notório na economia e ao risco real de pobreza energética para muitas famílias neste final de outono e no Inverno. Exigiam-se medidas urgentes. Mas o que aconteceu, após "intenso debate", foi o adiamento para futura oportunidade de um entendimento pelo qual todos os europeus ansiavam.

E porque ficou esse entendimento de fora das conclusões da reunião? Não pela impossibilidade de se encontrarem medidas reais, de curto e médio prazo, que poderiam trazer um grande alívio às empresas e aos cidadãos, mas devido a divergências estratégicas sobre temas que estavam longe de ter um peso decisivo nos problemas do presente.

Ainda se percebe a discussão das taxas sobre as emissões de carbono, visto que estas tiveram um impacto nos preços da energia, embora muito inferior ao de outros fatores, como a subida do mercado do gás. Mais difícil de compreender, com todo o respeito pelos argumentos da França e de outros países, é que uma minoria tenha feito da questão da nuclear condição sine qua non para se avançar noutros dossiês.

Temas como a compra conjunta e armazenamento do gás, as linhas de abastecimento, e o investimento no desenvolvimento tecnológico de novas soluções para este setor ficaram, assim, em suspenso.

Não se esperava um acordo global. Até porque a Lei do Clima tem ainda de ser aplicada pelos Estados-membros e o pacote Fit-for-55, apresentado pela Comissão Europeia, está em discussão no Conselho e no Parlamento Europeu. O que não se entende, o que os europeus dificilmente irão considerar razoável, é que nada se tenha decidido para resolver o problema urgente do preço da energia.

O tema da crise energética esteve na reunião do Conselho, e segundo os relatos com "grandes manifestações de preocupação" de todos os Estados-membros. Mas, no final, a síntese foi: apaguem a luz, que nós voltamos para o ano.

Esta cimeira trouxe à memória os primeiros meses da resposta à pandemia de covid-19, com vários países a avançarem unilateralmente com restrições à circulação de pessoas e bens ou, mais tarde, tentando negociar diretamente a aquisição de vacinas. Mas nesse caso concreto a Comissão Europeia - com um contributo decisivo do Parlamento Europeu, refira-se - soube chamar a si o controlo dos acontecimentos, acabando por implementar o processo que nos conduziu à compra centralizada das vacinas e aos certificados digitais covid.

Na presente situação, por outro lado, a Comissão tem manifestamente ficado aquém das expetativas. O próprio Fit-for-55, sendo sem dúvida o mais abrangente e ambicioso pacote climático já apresentado na União Europeia, é muito rigoroso no que respeita a regras e metas, mas praticamente omisso a criar as condições para a transição. Nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento de tecnologias energéticas limpas e acessíveis.

As propostas de medidas de curto prazo da Comissão para lidar com a subida dos preços não foram mais concretas, resumindo-se a um elencar do que já era possível fazer no atual quadro legal. Mesmo sobre a compra conjunta, a Comissão não vai além de admitir a possibilidade de esta avançar por iniciativa intergovernamental, entre países. Não chega. Os europeus precisam de outras respostas.

Diz-se que a época natalícia é propícia à reunião das famílias. Por isso, os meus votos são que esta pausa ajude a família europeia a reencontrar-se a centrar-se no essencial. Para que o novo ano seja mais feliz. Boas festas!


Eurodeputada

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