Conflitos de instituições

Assim que as esplanadas de Bruxelas reabriram, recentemente, a bolha europeia regressou à sua conversa mais antiga: as tensões entre as instituições europeias. Muito mais do que as divergências entre o Partido Popular Europeu e o grupo dos Socialistas, ou entre Verdes e Liberais, a verdadeira divisão na capital da União Europeia é entre Conselho, Parlamento e Comissão, e os poderes que cada um tem.

À mesa do café, a Comissão Europeia considera os Estados membros egoístas, porque votam em função de interesses nacionais mesquinhos e de processos eleitorais internos; desleais, porque assumem o que corre bem como seu, mas repudiam os custos das políticas europeias, que imputam a Bruxelas e à Comissão; e impertinentes, os grandes, porque acham que se podem impor, os pequenos, porque apesar de minúsculos se atrevem a impedir progressos. Mas não lhes faz excessiva frente porque sabe quem manda.

O Parlamento Europeu, de um modo geral, alinha com aquela visão. Uma vez que lhe é muito mais difícil fiscalizar o Conselho, os governos nacionais, do que a equipa de comissários, quanto mais poderes a Comissão tiver, mais possibilidade de poder o Parlamento tem. Isto apesar de o Parlamento Europeu muito provavelmente ser o parlamento do continente com mais poder. Em todas as imensas matérias em que os deputados europeus são colegisladores, a sua participação no processo legislativo ultrapassa largamente a relevância de qualquer parlamento nacional. Com duas limitações que muitos parlamentares acham imperdoáveis: não têm direito de iniciativa nem a legitimidade da Comissão é o resultado estrito das eleições para aquela assembleia e, portanto, não é só perante ela que responde. Daí que a coligação que forma com a Comissão para trazer mais poder para Bruxelas termine quando quer ter maior controlo sobre o que se faz no Berlaymont, a sede da Comissão.

No meio disto, o Conselho, que reúne os 27 governos de quase todas as cores possíveis, sente-se como um aristocrata que assiste, entre a resistência possível e o horror impotente, à ascensão da burguesia. Sabe que vai acontecer, mas enquanto pode defende o que vai sobrando do seu poder.
E às vezes recupera-o.

Apesar das manifestas simplificações, é a esta luz que se tem de ler alguns dos factos - na verdade, quase todos, incluindo a produção legislativa - mais recentes da política europeia. Do sofagate à constituição da Conferência sobre o Futuro da Europa, que tem três copresidências e uma multidão de membros das instituições, mas que foi inaugurada por António Costa, enquanto presidência rotativa, Ursula von der Leyen, pela Comissão, David Sassoli, em nome do Parlamento, e um longuíssimo discurso de Macron, supostamente por ser o anfitrião do evento que aconteceu em Estrasburgo, mas que se tivesse acontecido em Bruxelas não teria tido a participação especial do primeiro-ministro belga.

Apesar de toda esta conflitualidade institucional parecer coisa menor ou mesquinha, na verdade faz parte do necessário equilíbrio de poderes da União Europeia, é o seu sistema de checks and balances. E há uma boa razão para que assim seja.

Enquanto o governo da União Europeia for tanto o resultado desta tensão institucional como do máximo denominador comum ideológico dos múltiplos atores, as políticas europeias permitem escolhas nacionais que vão dos extremamente conservadores à esquerda quase radical, dos socialistas aos democratas-cristãos, dos verdes aos liberais. Se a União Europeia fosse governada em função de um qualquer resultado eleitoral único, a probabilidade de haver políticas incompatíveis com as escolhas dos eleitores de cada um dos Estados membros seria enorme. E facilmente fatal.

Consultor em assuntos europeus

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