A Europa, entre o Porto e Odemira

É evidente que a Cimeira Social do Porto foi um sucesso político, mesmo que dificilmente alguém discorde do texto do Compromisso. O problema está no confronto das expectativas com a realidade, como a que acontece em Odemira, e no que é decisivo para a recuperação económica imediata: vacinas e dinheiro. E na competitividade da economia europeia.

Politicamente, a presidência portuguesa da UE tem razões para celebrar. Além do conteúdo do documento, que pelo menos enquanto sinal é relevante, o facto de ser assinado pelos parceiros sociais indicia disponibilidade para não haver conflitualidade às portas de uma crise, o que é obviamente uma boa notícia. Acontece que para ser um compromisso seria necessário que algumas, ou todas as partes, tivessem cedido em alguma coisa e se tivessem de facto comprometido com resultados e não apenas com intenções unânimes. Não foi o caso.

Apesar da dificuldade em negociar certas palavras, sobre a matéria de fundo aquele documento não é tanto um compromisso mas antes um somatório de desejos. No Porto, as várias partes colocaram tudo o que gostavam de ter, sem terem dito como é que o iam alcançar.
É uma boa declaração de intenções, mas não sabemos qual é a consequência. Sendo que isso não é necessariamente um defeito, pode mesmo ser uma virtude, mas então não permite que se celebre em demasia.

Uma das condições fundamentais para que a União Europeia continue a ser uma união de Estados é que as regras de Bruxelas possam ser aplicadas por governos de esquerda e de direita, liberais ou socialistas, conservadores ou progressistas. No dia em que deixar de ser assim, a política deixou de ser nacional e a democracia também. (E já foi mais.) A declaração do Porto consegue isso, o que é bom. Mas, por isso mesmo, promete mais do que compromete.

Uma das marcas da declaração do Porto é que, ao contrário do que acontece com frequência em documentos do pilar dos direitos sociais, aqui o foco parece ser a economia. Dois dos três objetivos são essencialmente económicos: emprego e formação generalizados. Isso implica com certeza direitos, mas só se conseguem se houver uma economia a funcionar.

Ora, dos maiores problemas da declaração do Porto é o seu confronto com a realidade.
O país que organizou a Cimeira Social é o mesmo que descobriu, ao fim de vários anos, de várias notícias e de vários avisos, que tem imigrantes a trabalhar e a viver em condições inaceitáveis, seja perante aquele ou outro compromisso qualquer.

Por outro lado, enquanto o compromisso pode ser uma bússola, a vacinação é uma condição. Só quando tivermos vacinado a população, como os Estados Unidos e o Reino Unido estão a fazer mais depressa, é que a economia vai retomar e se vão recuperar e criar empregos. E, no final, é a economia que conta. E as pessoas sabem-no. Um dos maiores contributos da Europa para a melhoria das condições de vida dos europeus foi a liberdade de circulação, que permitiu aos trabalhadores irem atrás das oportunidades.

Há, por fim, um último risco com os documentos desta natureza. A estratégia de Lisboa também garantia que em 2010 a Europa seria a economia mais competitiva do mundo, baseada no conhecimento. Não foi. Claro que isso não provocou manifestações ou protestos, mas o excesso de promessas contribui para a desacreditação das instituições. É preferível que a Europa seja o que é do que não seja o que promete ser.

Consultor em assuntos europeus

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