Santa Cruz. A saga da família que Bolsonaro atacou

Após as acusações do presidente, enquanto cortava o cabelo em direto na internet, sobre a causa do desaparecimento de um preso político na ditadura militar há 45 anos, a palavra impeachment voltou a ouvir-se no Brasil, esquerda e direita uniram-se em repúdio e até o Supremo quer explicações.

"Nós chegamos a casa muito felizes, muito contentes, chamamos o Felipe e dissemos: "Felipe, o seu pai vai voltar, ele estava só viajando". Hoje acho que foi um erro".

A frase, de 7 de agosto de 1974, retirada do livro "Onde Está o Meu Filho", é de Ana, viúva do desaparecido da ditadura militar Fernando Santa Cruz e mãe de Felipe Santa Cruz, o hoje bastonário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, depois de desagradar Jair Bolsonaro, ouviu o presidente da República, em retaliação, insinuar que sabia o que tinha acontecido ao seu pai.

Aquele momento de felicidade e contentamento do dia 7 de agosto de 1974 foi também um dos raros sopros de esperança da família ao longo de 45 anos de desespero kafkiano, por entre visitas a quartéis, hospitais, cemitérios e encontros com autoridades.

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, nascido no Recife em 1948, quinto de dez filhos de dr. Lincoln, médico, e Dona Elzita, começou a militância política contra o regime na Igreja Nossa Senhora de Fátima, como membro da Ação Popular Marxista Leninista, braço da juventude católica, na capital de Pernambuco.

Em 1967 foi preso pela primeira vez durante um protesto e em 1969, após a invasão da polícia a sua casa, só não foi detido porque Dona Elzita distraiu os agentes e ele escapou para o apartamento dos vizinhos.

Mudou-se, na sequência, para o Rio de Janeiro, onde se matriculou em direito. Mais tarde, já casado com Ana, desde 1970, e já pai de Felipe, o hoje bastonário, desde 1972, encontrou emprego como funcionário público em São Paulo.

"A relação do Fernando com o Felipe era muito bonita, muito forte, ele era um pai para todas as tarefas, trocar fraldas, dar biberão, acordar de noite, levar para a creche, trazer da creche, como eu trabalhava o dia inteiro, quando eu chegava, o Felipe já tinha tomado a sopa e estava dormindo", contou Ana.

"Eu sentia ciúmes: dizia que o Felipe gostava mais do Fernando do que de mim, o que me dói é que hoje, para o Felipe, o Fernando seja só um nome na memória, uma fotografia na parede".

Em 1974, a família decidiu passar o Carnaval no Rio, onde Fernando tinha encontro marcado com o amigo de infância Eduardo Collier Filho, a viver na clandestinidade há já cinco anos. No dia 23 de fevereiro, sábado, saiu de t-shirt quadriculada, calções amarelos e chinelos e deixou uma recomendação, a última recomendação: "Se eu não voltar até às 6 da tarde é porque fui preso".

Daquele dia, que para os Santa Cruz só acabou 45 anos depois, sabe-se apenas que o apartamento de Collier, em Copacabana, foi invadido pela polícia, conforme relatou o porteiro do prédio, e que os dois terão sido detidos numa esquina, apesar de Fernando, 26 anos, não ter sido jamais vinculado em nenhum relatório da ditadura a qualquer ato violento ao longo da vida, de ter morada fixa e conhecida, de ser estudante de direito e de ser um funcionário público de personalidade descrita por toda a gente como pacata.

Após dias de buscas desesperadas, a família recebeu um telefonema anónimo a 13 de março a dizer que os dois estavam no DOI-Codi, órgão semelhante à PIDE portuguesa, do II Exército, comandado até janeiro daquele ano pelo temido torturador Brilhante Ustra. Lá, um guarda prisional que respondia pela alcunha de "Marechal" recebeu as malas de roupas dos familiares mas mandou os Santa Cruz voltarem quatro dias depois, um domingo, à hora das visitas.

No domingo, o chefe de serviço do II Exército, que se apresentou como "Dr. Homero", negou a presença de Fernando e Eduardo no local e devolveu as malas.

Um detalhe, no entanto, chamou a atenção da família: "Marechal", na hora de receber malas com roupas para Fernando Santa Cruz, acrescentou Oliveira ao formulário, sem que ninguém mencionasse o último nome do detido, sinal de que sabia de quem se tratava e de que ele estaria mesmo ali.

Anos depois, investigações de parentes de mortos e desaparecidos revelaram que o "Marechal" e o "dr. Homero" que atenderam os Santa Cruz constavam na lista dos mais notórios torturadores do regime militar.

A 26 abril de 74, um dia depois da Revolução dos Cravos portuguesa, um representante da Cruz Vermelha disse às famílias que Santa Cruz e Collier estavam presos, de facto, e gozavam de boa saúde. As famílias enviaram-lhes cartas, cujas respostas jamais chegariam. E em meados de maio, a mesma Cruz Vermelha parou de dar notícias, para desalento de todos.

Chegou então o tal dia 7 de agosto em que os Santa Cruz voltaram a casa "muito felizes, muito contentes" e chamaram Felipe para lhe dizer que o pai só estava "viajando" e "ia voltar". Em audiência, marcada pelo bispo Paulo Evaristo Arns, com o general Golbery do Couto e Silva, ministro do Casa Civil do presidente Ernesto Geisel, ouviram da boca do poderoso mandatário a garantia de que o caso de Fernando tinha solução e de que poderiam ir para casa descansados que tudo seria resolvido.

Não foi.

Dona Elzita, que passou a liderar a saga da busca por informações de Fernando, que o diga: daquela data até junho, quando morreu aos 105 anos, percorreu quartéis, cemitérios e manicómios, fez peregrinações ao Congresso Nacional, marcou encontros com autoridades, suplicou por respostas de organizações internacionais, de presidentes do Brasil e até dos Estados Unidos e manteve por todos os anos a mesma morada e a mesma linha telefónica na esperança de um dia ouvir do outro lado a voz do filho.

"Hei de vê-lo voltar, o meu doce consolo, o meu filhinho, passam-se anos e o véu do esquecimento baixando sobre todas as coisas tudo apaga, menos da mãe, no triste isolamento, a saudade que o coração esmaga", costumava declamar.

Filipe, filho de Fernando, neto de Dina Elzita e hoje líder da OAB, escreveu aos 11 anos, em dezembro de 1983, um texto sobre o pai. "Todo o mundo poderia pensar que eu escreveria uma carta triste mas não, eu escreverei uma carta dizendo tudo o que eu acho. Eu tenho ideia de como seria o meu pai, devia ser um homem que lutava contra a ditadura do presidente [Emílio Garrastazu] Médici, que foi uma das que mais teve repressão, e morreu como muitos que tentaram o mesmo".

Dona Elzita chegar a contestar publicamente a declaração oficial do ministro da justiça Armando Falcão, na televisão, de que no Brasil não havia desaparecidos, torturados ou sequestrados e que Santa Cruz estava clandestino; a confrontar o temido general do exército Antônio Bandeira em reunião no terraço da casa dele; a entregar, por meio do arcebispo Dom Helder Câmara, um pedido de ajuda ao casal presidencial americano Jimmy e Rosalynn Carter; a investigar a informação, falsa, de que Collier havia sido localizado em França; e a procurar Fernando, com base noutra pista errada, num hospital psiquiátrico na região de São Paulo.

Após anos a fio de buscas em quartéis país afora, à procura de documentos, e em cemitérios, para achar ossos do filho, Dona Elzita foi em 2007 ao Rio de Janeiro verificar se um homem muito parecido com Fernando, enterrado como anónimo pedinte, era o seu filho. Não era.

Correu ainda a versão de que Santa Cruz teria morrido em São Paulo e sido enterrado numa vala clandestina no Cemitério de Perus. Dona Elzita doou material genético em 2014, aos 102 anos, para possível identificação dos restos mortais de Fernando dentre as mais de 1000 ossadas encontradas em Perus mas os resultados ainda não são conhecidos.

O mistério terá sido resolvido, entretanto, por Cláudio Guerra, ex-delegado de outro órgão de repressão da ditadura, o DOPS. Segundo ele, Fernando teria sido levado para a Casa da Morte, como era conhecido o centro de tortura e execução de Petrópolis e o seu corpo incinerado na fábrica Cambahyba, no estado do Rio de Janeiro. Essas declarações, inicialmente publicadas no livro "Memórias de Uma Guerra Suja", de Marcelo Netto e Rogério Medeiros, foram confirmadas pelo próprio ex-delegado, posteriormente, à Comissão da Verdade, órgão que investiga, sem poder punitivo, violações dos direitos humanos na ditadura.

Ainda de acordo com a Comissão da Verdade, o ex-sargento do exército Marival Chaves Dias do Canto afirmou em depoimento que havia um esquema de encaminhamento dos presos para locais clandestinos de repressão, como a Casa da Morte, e que Collier e Santa Cruz foram vítimas dessa operação.

Em 2014, aquela comissão recomendou que no atestado de óbito de Fernando constasse "morte não natural, violenta, causada pelo estado brasileiro" - recomendação cumprida, finalmente, no mês passado, pela Comissão de Mortos e Desaparecidos, órgão destinado a localizar vítimas do regime militar.

Com a certidão de óbito, a história do desaparecimento de Santa Cruz, assim como a saga de Dona Elzita, de Felipe e restante família, teria, 45 anos depois, um final. Não um final feliz mas, pelo menos, um final com um pedido de desculpas do estado, um final com respostas, um final digno.

Até ao capítulo inesperado do último dia 29, quando o presidente Bolsonaro chamou a Comissão da Verdade de "balela".

"Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto-lhe. Ele não vai querer ouvir a verdade. Mas eu conto-lhe", disse Bolsonaro numa manhã em Brasília.

À tarde, enquanto cortava o cabelo ao vivo nas redes sociais, prosseguiu: "Eles [o grupo de oposição ao regime a que Fernando pertencia] resolveram sumir com o pai do Santa Cruz. Essa é a informação que eu tive na época sobre esse episódio", declarou Bolsonaro, sem apresentar provas do que afirmava.

"Isso é o que aconteceu, não foram os militares que mataram ele, não, 'tá? É muito fácil culpar os militares por tudo o que acontece. Isso mudou. Mudou através do livro "A Verdade Sufocada", o depoimento do [torturador] Brilhante Ustra".

Dias depois, trocou quatro membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos, nomeando dois militantes do seu partido de extrema-direita, o PSL, e dois ex-militares, um deles com posições públicas de exaltação a Ustra. O próprio presidente chamou o torturador de "herói nacional", na sequência, e recebeu a viúva no Palácio do Planalto.

Também dias depois, após críticas ao presidente da esquerda à direita e da palavra impeachment ter sido aflorada novamente no Brasil, inclusivamente pelo subscritor do de Dilma, em 2016, o jurista Miguel Reale Júnior, o Supremo Tribunal Federal deu um prazo de 15 dias para que o presidente da República esclareça o que quis dizer sobre a morte de Fernando Santa Cruz.

Pode ser uma mera formalidade mas é uma formalidade simbólica: pela primeira vez um militar, capitão na reserva no caso, é solicitado a prestar esclarecimentos sobre crimes da ditadura perante o Supremo do Brasil.

*com a colaboração de Fernanda Sarkis, pesquisadora e doutoranda da Universidade de Sociologia do Porto

Nota: já depois da conclusão desta reportagem, a Petrobras, estatal petrolífera, cancelou contrato com o escritório do advogado Felipe Santa Cruz. No ano passado, Santa Cruz havia ganho uma causa para a empresa estimada em cinco mil milhões de reais [cerca de 1,1 milhões de euros]. O advogado e bastonário da OAB afirmou que se trata "claramente de uma perseguição política em curso" e que vai pedir reparação de danos aos tribunais.

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