Presidente da Catalunha recusa eleições e aprofunda crise

Torra foi a Madrid assistir à sessão em que o Supremo Tribunal analisou o seu recurso, mas é de esperar que fique inabilitado. Entretanto o independentista não quer eleições.

Um recurso do presidente separatista catalão Quim Torra contra uma condenação por desobediência que pode afastá-lo do exercício de cargos públicos durante ano e meio foi analisado na quinta-feira pelo Supremo Tribunal de Espanha.

Antes de a audiência ter lugar, Torra publicou no Twitter uma fotografia relativa à infração cometida e reafirmou a sua posição.

Em março de 2019, em período de campanha eleitoral, Torra recusou retirar uma faixa com a frase em catalão e inglês "Liberdade para os presos políticos e exilados" e o símbolo do laço amarelo, de solidariedade para com os independentistas catalães.

Depois de ter ignorado por duas vezes a comissão eleitoral de Espanha (Junta Electoral) acabou por fazê-lo, não sem antes ter tentado trocá-la por outra com uma mensagem semelhante. O presidente da Generalitat foi acusado de ter desrespeitado a neutralidade institucional antes das eleições de abril e acabou por ser condenado em dezembro.

Se o seu recurso for rejeitado, como é esperado em Espanha, quer no meio político quer jornalístico, Torra poderá acabar demitido, mas também poderá fazer finca-pé e não reconhecer a legitimidade da decisão. A CUP defende que o president siga o exemplo da sua autarca de Berga, Montserrat Venturós, que foi condenada a seis meses de suspensão de exercício de cargos públicos também por desobediência e manteve-se em funções, embora apenas simbolicamente, sem assinar nada.

Seja como for o momento político na Catalunha, em particular entre os secessionistas, põe a nu divisões, com a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) a pedir eleições antecipadas e as restantes formações separatistas, Junts Per Catalunya (JxCat) e CUP, do lado de Torra.

Ainda assim, e como alguns meios de comunicação de Madrid apontaram, Torra compareceu no Supremo Tribunal com elementos das outras forças políticas para dar uma imagem de unidade.

Julgamento "aberrante e grotesco"

À saída, Torra disse que o julgamento é "aberrante e grotesco" e acusou o Estado espanhol de tentar "excluir um presidente no meio de uma pandemia e de uma crise monumental" por "reivindicar direitos fundamentais com uma bandeira pacífica".

Se forçado a demitir-se, demonstraria uma "total falta de responsabilidade" por parte de Espanha que empurraria a região para uma "corrida eleitoral irresponsável que paralisaria a administração catalã", acrescentou mais tarde numa declaração. "Se o Estado espanhol chegar ao ponto de total irresponsabilidade ao inabilitar-me, haverá apenas um culpado: ele próprio."

Segundo o OKDiario, o porta-voz da bancada parlamentar da ERC, Gabriel Rufián, pediu eleições o quanto antes de forma a que o processo eleitoral não colida com a discussão e aprovação do Orçamento do Estado.

A decisão do Supremo deve ser proferida antes do final do mês, com o OKDiario a apontar para dia 28.

Torra, que durante a interposição de recurso se manteve no poder, viu na véspera os partidos independentistas, em profunda divisão, alinharem no Parlamento catalão uma resolução em sua defesa. Sem se comprometerem com os próximos passos, os deputados afirmam que "só a maioria do Parlament tem legitimidade para outorgar ou retirar a confiança ao president e ao govern".

Os desentendimentos entre Junts per Catalunya e ERC levaram Quim Torra a convocar eleições antecipadas em janeiro, mas acabaram por não se realizar devido à pandemia.

Para o El Mundo, Torra revelou a estratégia eleitoral que o JxCat pretende empregar para preservar a presidência. "Já exigiu explicitamente que as forças pró-independência não proponham quaisquer candidatos para o substituir, e presume-se que a sua próxima exigência será que a câmara catalã não ative automaticamente os mecanismos legais para ir às eleições se não for possível investir um substituto para o inabilitado chefe do Executivo.

Desta forma as eleições iriam decorrer dentro de quatro meses, esgotados os prazos de dois meses para encontrar um novo presidente e os 54 dias que devem passar desde que, uma vez expirado aquele período, as eleições são automaticamente convocadas.

Porém, Torra não deve contar com o apoio de Roger Torrent, o presidente do Parlamento. Este, segundo ainda o El Mundo, já adiantou que irá desencadear activará a contagem decrescente para as eleições. "É o que a lei e os regulamentos do Parlamento estipulam."

A turbulência entre os secessionistas pode também ter impacto no governo de coligação PSOE-Unidas Podemos. O primeiro-ministro Pedro Sánchez recebeu o apoio tácito da ERC em troca da promesa de diálogo para resolver a crise separatista catalã.

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