Supremo suspende transferência de Lula para a prisão dos famosos

Corte mais alta do Brasil reuniu-se de urgência e votou, por 10 votos a um, manter Lula em Curitiba. Horas antes, juiz nomeado por Sergio Moro ordenara transferência para Tremembê 2, cadeia com celas coletivas e buraco no chão como casas de banho. Partido dos Trabalhadores considera iniciativa uma "perseguição".

Lula afinal já não vai para Tremembê 2, a cadeia onde as celas têm de quatro a oito metros quadrados, um buraco no chão a servir de casa de banho e os autores dos crimes mais mediáticos do país a passearem-se pelos corredores. Os 11 juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se de emergência e, por 10 votos a um, decidiram manter o antigo presidente na superintendência da polícia de Curitiba, onde se encontra desde há 16 meses a cumprir pena de oito anos de prisão pela posse de um apartamento tríplex no litoral de São Paulo.

Assinada por um juiz, Paulo Sorci, nomeado pelo ministro da justiça Sergio Moro, que enquanto magistrado condenou Lula, a ordem causou ruído todo o dia. Desde logo do Partido dos Trabalhadores que a considerou "perseguição". O partido de Lula entregou a Gilmar Mendes, um dos 11 juízes do STF, um habeas corpus, que o juiz entretanto endossou ao colega Edson Fachin e que foi imediatamente analisado e votado.

Os juízes decidiram mantê-lo em Curitiba até que seja analisado pedido da defesa de Lula para julgar suposta parcialidade de Sergio Moro na sua condenação - em causa, as revelações obtidas pela série de reportagens do jornal The Intercept Brasil, chamadas de Vaza Jato, onde a imparcialidade do então juiz da Operação Lava-Jato é colocada em dúvida por mensagens de aparente conluio trocadas com a acusação. Essa análise à conduta de Moro ainda não tem data para ser julgada.

Um assessor de Lula disse ao portal UOL que a eventual "transferência para São Paulo agora que há possibilidade de suspensão ou progressão da pena, é retaliação, a prisão do Lula não está sendo como eles imaginavam, pois ela é vista por muitos, inclusivamente no exterior, como injusta e arbitrária, ainda mais após os diálogos entre Moro e os procuradores. Eles não estão sendo vistos mais como os heróis que acharam que seriam para sempre".

Custos da detenção são argumento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM, partido com três ministros no governo de Jair Bolsonaro e Sergio Moro, criticou a eventual transferência, ainda antes da decisão do STF, e ofereceu à bancada do PT auxílio para manter o antigo presidente em Curitiba. Segundo o deputado, a medida teria de ser feita com "um certo cuidado para não criar um problema ainda maior".

"Não é uma decisão simples, é uma decisão extemporânea. Aquilo que a presidência da Câmara fazer com a bancada do PT está à disposição para que o direito do antigo presidente seja garantido", disse Maia.

Ao longo do dia, outros deputados, aliados e adversários de Lula, subira ao palanque para criticar a decisão.

O juiz que optou por transferir Lula - em data ainda não definida - fê-lo após a justiça do Paraná, através da juíza Carolina Lebbos, argumentar que a detenção do antigo presidente numa sala da superintendência da polícia custava caro.

Tremembê II, cujo nome oficial é Presídio José Augusto César Salgado, é uma das cadeias mais conhecidas do Brasil por causa de alguns dos seus presos. Cristian Cravinhos, que ao lado do irmão e da namorada, Suzanne Richthofen, matou os pais desta num bairro nobre de São Paulo, em 2002, num caso de enorme repercussão nacional cumpre pena no local.

Tal como Alexandre Nardoni, sentenciado a 30 anos e dois meses de detenção por matar a filha Isabella, de cinco anos, atirada do sexto andar do prédio onde morava. Ou Guilherme Longo, extraditado de Espanha em janeiro de 2018, a pedido do governo brasileiro, para responder pelo assassinato de Joaquim Pontes Marques, seu enteado de três anos. E ainda o ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004.

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