Junqueras pede ao Supremo que o liberte e anule a sentença
O Tribunal de Justiça da União Europeia decretou que tinha imunidade parlamentar desde que foi proclamado oficialmente como eurodeputado eleito.
Oriol Junqueras, ex-vice-presidente da Generalitat e líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), pediu esta terça-feira ao Supremo Tribunal espanhol que anule a sentença que o condenou a 13 anos de prisão e o liberte de forma imediata para que possa assumir o cargo de eurodeputado, viajando até ao Parlamento Europeu.
O pedido surge depois de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter confirmado que tinha imunidade parlamentar a partir do momento que foram oficializados os resultados das eleições europeias de maio e que, estando então em prisão preventiva, devia ter sido libertado para poder tomar posse como eurodeputado.
Junqueras foi condenado por sedição e peculato na organização do referendo de 1 de outubro de 2017 e consequente declaração unilateral de independência.
A defesa do ex-vice-presidente enviou o seu pedido esta terça-feira, depois de o Supremo ter dado cinco dias a ambas as partes para se pronunciarem sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. A procuradoria espanhola defende que Junqueras não possa assumir o cargo, visto que foi condenado não apenas a 13 anos de prisão, como a igual período de impossibilidade de concorrer a cargos públicos. Já os advogados do Estado são a favor de que possa assumir o cargo.
O Supremo tomará em breve uma decisão sobre o caso.
A situação legal de Junqueras, líder da ERC, está a deixar em suspenso a investidura de Pedro Sánchez, que depende dos independentistas catalães para ter a maioria necessária para assumir novamente o cargo de primeiro-ministro.