Inglesa infeliz no casamento perde recurso judicial para obter divórcio

Supremo Tribunal britânico rejeitou pedido "com relutância" mas por unanimidade, por competir ao Parlamento alterar a legislação.

Tini Owens tem 68 anos e está casada há quatro décadas com Hugh Owens, 12 anos mais velho e que lhe recusa o divórcio. Com o processo em tribunal, a inglesa perdeu esta quarta-feira o recurso, com os juízes a alegarem que compete ao Parlamento alterar a lei. A conclusão? Tem de esperar até 2020 para o conseguir sem o consentimento do marido.

Citada pela BBC, a presidente do Supremo Tribunal - última instância judicial do Reino Unido - qualificou o caso como "muito preocupante" mas frisou que não competia aos juízes "alterar a lei" no sentido de permitir divórcios sem culpa.

Outro juiz, Lord Wilson, disse que a decisão por unanimidade tinha sido tomada "com relutância" e remeteu o caso para o Parlamento.

A lei em Inglaterra e no País de Gales só permite o divórcio se algum dos membros do casal provar que houve adultério, abandono ou comportamento irracional - ou sem autorização do cônjuge, ao fim de cinco anos a viver em separado.

Tini Owens disse que equacionava divorciar-se desde 2012 mas só saiu de casa em fevereiro de 2015.

O Supremo analisou argumentos legais sobre conceitos de comportamento irracional e culpa, indicou ainda a BBC.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG