Gasolina aumenta mas é mais barata do que a água

O reino saudita é obrigado a reformas económicas para poder cortar nas despesas, depois de um défice recorde por causa da queda do preço do barril de petróleo

Há 18 meses, o barril de petróleo era vendido a mais de cem dólares. Agora ronda os 37 dólares. Para a Arábia Saudita, cuja economia está dependente da exportação do ouro negro (representa 73% das receitas) é hora de começar a cortar. Uma austeridade que passa pelo aumento do preço da gasolina (que ainda assim é mais barata do que a água), uma reforma do setor energético cujos subsídios consomem 13% do PIB por ano, um corte nos gastos públicos com a aposta nas privatizações para reduzir os encargos com salários e até o início de cobrança de imposto de valor acrescentado.

"O reino está comprometido na implementação de programas para diversificar as fontes de receita e diminuir a dependência do petróleo como principal fonte de receita", disse o rei Salman, de 79 anos, no final do ano, levantando o véu para as medidas que começaram a ser implementadas em 2016, coordenadas pelo seu filho, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman. "A nossa visão para uma reforma económica foca-se no aumento da eficiência dos gastos do governo, aproveitar os recursos económicos e aumentar os lucros dos investimentos governamentais", referiu.

A primeira grande medida do plano para a redução da despesa pública em 135 mil milhões de riais (cerca de 37,8 mil milhões de euros) passa pelo aumento do preço dos combustíveis. O litro de gasolina de 95 octanas subiu 50% de 0,60 riais (0,14 cêntimos de euro) para 0,90 (0,22), enquanto a de 91 octanas subiu quase 70% para 0,75 (0,18). Um valor ainda assim muito abaixo do preço de uma garrafa de litro e meio de água: em média 2,02 riais (0,50 cêntimos de euro).

A eletricidade também aumentou 25% para o setor agrícola e comercial, mas não para as famílias. O objetivo é continuar a aumentar os preços nos próximos cinco anos, revendo a política de subsídios energéticos que consumiram 13,2% do PIB em 2014. Outra novidade passa pela criação de um IVA regional no espaço de dois anos, no valor de 5%.

Na Arábia Saudita existe uma espécie de contrato social oficioso que prevê uma obediência à dinastia Al Saud em troca de emprego no setor governamental, bons serviços e a manutenção dos valores tradicionais. As reformas podem ameaçar esse contrato, que faz com que a Arábia Saudita tenha mais estabilidade do que os vizinhos mais pobres, numa altura em que os grupos extremistas sunitas como o Estado Islâmico ameaçam o país.

O governo pretende reduzir a despesa pública em cerca de 135 mil milhões de riais (cerca de 37,8 mil milhões de euros). Depois de em 2015 o défice ter atingido o valor recorde de 367 mil milhões de riais (89 mil milhões de euros), o objetivo é que fique este ano nos 326 mil milhões de riais (79,1 mil milhões de euros). Em 2015, a despesa pública atingiu os 975 mil milhões de riais (236 mil milhões de euros), tendo as receitas (73% das quais provenientes da exportação do petróleo) sido de apenas 608 mil milhões de riais (147 mil milhões de euros).

Com o preço do petróleo em queda, a previsão é que as receitas se fiquem este ano pelos 514 mil milhões de riais (126 mil milhões de euros). A expectativa é que os gastos possam cair para os 840 mil milhões de riais (206 mil milhões), devendo proceder-se a uma revisão dos projetos governamentais para os tornar mais eficientes.

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