Escolha democrática do presidente da Comissão Europeia pode ter os dias contados

Sem se perceber muito bem qual será o desfecho das eleições europeias de maio, o processo de nomeação do presidente da Comissão Europeia, através das listas concorrentes ao Parlamento Europeu, parece ter deixado de suscitar o entusiasmo que, em 2014, Martin Schulz quis imprimir à escolha do "Spitzenkandidat"

A quatro meses das eleições europeias, o processo de nomeação do presidente da Comissão Europeia, através das listas concorrentes ao Parlamento Europeu, parece ter arrefecido.

O procedimento que gerou entusiasmo em 2014, em torno da ideia de mais democracia na escolha do presidente da Comissão Europeia, parece agora um mero vislumbre, cada vez mais vago e, essencialmente, confuso. A começar pelo número de candidatos.

As duas principais famílias políticas do Parlamento Europeu nomearam cabeças de lista únicos. O Partido Popular Europeu (PPE) nomeou o alemão Manfred Weber. O Partido Socialista Europeu (S&D) lançou o holandês Frans Timmermans para a suposta corrida à liderança da Comissão Europeia. A partir daqui, torna-se difícil perceber quem são afinal os "Spitzenkandidat" - como lhe chamava Martin Schulz, em 2014, quando conseguiu que a ideia vingasse.

Os Verdes, por exemplo, têm dois Spitzenkandidaten. Franciska Maria Keller, e Bas Eickhout. Os liberais do ALDE surpreendem ao não nomear o candidato Guy Verhosftadt, que chegou a apresentar-se para uma corrida à liderança da Comissão, quando o português Durão Barroso foi nomeado para o segundo mandato, numa altura em que o processo seguia à letra a definição do Tratado de Lisboa, para a nomeação do chefe do executivo de Bruxelas.

Em vez disso, em novembro, numa reunião em Madrid, que contou com a presença de "mais de mil participantes, incluindo primeiros-ministros, comissários europeus, líderes partidários, delegados e membros individuais de 60 partidos membros de toda a Europa", os liberais aprovaram um manifesto, nomeando vários cabeças de lista, pela Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa.

"Os liberais europeus têm vários líderes fortes e decidimos que eles deveriam liderar a nossa campanha eleitoral como uma equipa", declarou na altura o eurodeputado do ALDE, Hans van Baalen, surpreendendo todos os que acreditavam que o ex-primeiro-ministro belga e atual negociador do Parlamento Europeu para o Brexit, Guy Verhofstadt, não desperdiçaria a nova oportunidade para tentar alcançar o topo do Berlaymont.

A Aliança dos Conservadores e Reformistas Europeus, que atualmente é o terceiro grupo do Parlamento Europeu, com 75 eurodeputados, nomeou o checo Jan Zahradil, como cabeça de lista. O grupo politico, que conta com 15 deputados polacos do partido eurocético PiS de Jaroslaw Kaczynski, pode tornar-se praticamente insignificante, uma vez que, depois do Brexit, já não contará com os seus 18 deputados britânicos do Partido Conservador (da primeira-ministra Theresa May).

O próprio cabeça de lista pela Aliança dos Conservadores e Democratas admitiu que o processo de nomeação do presidente da Comissão Europeia, pode ignorar de uma vez a ideia do "Spitzenkandidat", e a sua candidatura não é mais do que aproveitar a onda e chamar a atenção.

"Nós não inventámos o processo de 'Spitzenkandidat', mas uma vez que estamos aqui, queremos aproveitar a oportunidade para comunicar nosso programa, princípios e planos ao público", disse Jan Zahradil, quando se apresentou, em novembro, tendo frisado que os tratados da UE asseguram a responsabilidade do Conselho Europeu, para nomear o Presidente da Comissão.

"Eles podem querer indicar alguém que tenha concorrido como "Spitzenkandidat". Ou não. Mesmo que ganhássemos as próximas eleições europeias, eu respeitaria a decisão do Conselho ", afirmou, na altura, à imprensa, Jan Zahradil, demonstrando total descrédito no procedimento.

Já esta semana, na segunda-feira, a "Esquerda Europeia" nomeou a deputada eslovena Violeta Tomic e o Secretário-Geral do Sindicato dos Metalúrgicos da Bélgica Nico Cue como os seus "Spitzenkandidaten".

Altos e baixos

Há menos de um ano, quando se começou a reavivar a ideia de voltar a ter um presidente da Comissão Europeia eleito nas listas ao Parlamento Europeu, o próprio presidente do Parlamento Europeu, o italiano António Tajani admitiu que ainda seria necessário "fortalecer este processo".

Porém, os contributos para dar força à ideia foram tímidos ou entraram mesmo em confronto. A Comissão Europeia distanciou-se, quando Jean-Claude Juncker assumiu que "a posição da Comissão seria neutra" e deixou mesmo entender que o nome escolhido "talvez" não possa sair "diretamente" da lista mais votada.

Entre os eurodeputados duas famílias políticas europeias, as quais teriam à partida mais probabilidade de eleger o presidente da Comissão Europeia, o socialista Carlos Zorrinho e o social-democrata Paulo Rangel são taxativos a afirmar que o Parlamento Europeu terá de ter um papel "determinante", mas não afirmam que esse papel será decisivo. Rangel defende que o escolhido deverá ser "em princípio aquele que vence". Zorrinho admite que "em democracia, pode haver nuances".

É que as próximas eleições europeias podem deixar o panorama político excessivamente fragmentado. Num caso como este, Paulo Rangel admite que "poderia ficar menos claro" qual a família política em melhores condições para escolher o presidente. Para Carlos Zorrinho "não se podem excluir" outros cenários de entendimento entre os grupos políticos para apoiara um nome para a comissão, mesmo que ele não seja o do grupo político vencedor das europeias 2019.

No Parlamento Europeu a promessa, porém a de bloquear qualquer nome proposto pelo Conselho Europeu, que não saia das listas candidatas às eleições de 2019.

Conselho Europeu decide

No Conselho Europeu a ideia de perder um poder que foi exclusivo durante décadas não é bem acolhida e parece tudo a postos para a reversão do processo que levou à nomeação de Jean-Claude Juncker em 2014. O primeiro-ministro português, António Costa, não é um fã do "Spitzenkandidat" e admite que o futuro líder da Comissão "pode não ser" um dos cabeças de lista das eleições europeias.

António Costa assume que não será esse o modelo seguido. A escolha deverá "seguir aquilo que dizem os tratados", e assim "o Conselho propõe ao Parlamento Europeu um candidato a presidente da Comissão, tendo em conta o resultado das eleições" e não o contrário.

"É um poder do Conselho escolher um candidato", considerou António Costa, no final de uma cimeira europeia, há um ano, em que o assunto foi aflorado, à margem da agenda oficial. O chefe do governo admitiu ainda assim que o Conselho "tenha em conta a composição do Parlamento, para depois não escolher um candidato que não recolha a maioria no Parlamento Europeu".

António Costa admitiu porém que "no limite" o sucessor de Jean-Claude Juncker "pode não ser" um dos nomes propostos nas listas das próximas eleições europeias.

"Se cada partido europeu decide apresentar o seu candidato, é uma escolha dos partidos. Não compete ao Conselho estar a dizer o que é que os socialistas ou o PPE ou os Liberais devem ou não devem fazer. É uma escolha de cada partido europeu", afirmou, vincando que o resultado não terá reflexo ​​​​​​​direto na escolha do Conselho.

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